Página 496 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 7 de Outubro de 2019

-027 DIVULG 07-02-2014 PUBLIC 10-022014) E, no caso em análise, o Estado de Alagoas editou a Lei 6.197/00..., INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL DA LEI ESTADUAL …

Página 35 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 4 de Outubro de 2019

° 6.197/2000; 6.252/01, de modo que é possível que se julgue a causa à luz das referidas normas. 25. É de se ressaltar... que as referidas leis n° 6.197/2000; 6.252/01 reestruturaram a carreira da …

Página 48 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 30 de Setembro de 2019

6.197/2000 QUE REESTRUTUROU A CARREIRA DOS DEMANDANTES ATÉ O AJUIZAMENTO DA PRESENTE AÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO... Damasceno (OAB: 7099/AL) DECISÃO / MANDADO / OFÍCIO /2019-GVP Nos termos …

Página 86 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 25 de Setembro de 2019

.ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIADE OMISSÕES. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE INDICOU EXPRESSAMENTE QUEAS LEIS N.º 6.197/2000, 6.254/2001, 6.255/2001... 485 -. NECESSIDADE DE NOVA AVALIAÇÃO, EM RAZÃO DE A ETAPA …

Página 95 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 25 de Setembro de 2019

QUE INDICOU EXPRESSAMENTE QUEAS LEIS N.º 6.197/2000, 6.254/2001, 6.255/2001 E 6.256/2001 REESTRUTURARAM A CARREIRA... (indicação do dispositivo da Lei Estadual n.º 6.285/2002 que teria …

Página 657 da Jurisdicional - Primeiro Grau do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 29 de Agosto de 2019

) E, no caso em análise, o Estado de Alagoas editou a Lei 6.197/00, estabelecendo novo plano de cargos para a carreira... Judiciário Federal decorreu do advento da Lei 10.475/2002, diploma …

Página 85 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 5 de Agosto de 2019

DE EXISTÊNCIA DE OMISSÕES. INOCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE INDICOU EXPRESSAMENTE QUE A LEI N.º 6.197/2000 REESTRUTUROU A CARREIRA... TESTE DO ETILÔMETRO (BAFÔMETRO). O FUNDAMENTO DO § 3º, DO ART. 277 DO …

Página 87 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 5 de Agosto de 2019

EXPRESSAMENTE QUE AS LEIS N.º 6.197/2000, 6.254/2001, 6.255/2001 E 6.256/2001 REESTRUTURARAM A CARREIRA DOS EMBARGANTES... DE UM DOS MEMBROS INFERIORES DE NATUREZA LEVE. 25% (VINTE E CINCO POR …

Página 21 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 31 de Julho de 2019

de n.º 6.197/2000, que dispõe sobre os profissionais da Educação, instituindo o Plano de Cargo e Carreira do Magistério... de Estado da Educação- Alagoas. A respeito, em que pese o Magistrado …

Página 28 da Jurisdicional e Administrativo do Diário de Justiça do Estado de Alagoas (DJAL) de 19 de Julho de 2019

MEDIANTE A IMPLANTAÇÃO DO SUBSÍDIO COMO FORMA DE REMUNERAÇÃO. FATO INCONTROVERSO. LEI ESTADUAL DE N.º 6.197/2000. MARCO... da Educação - Alagoas, cujo sistema remuneratório passou por …
Termo/Assunto relacionado