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18 de janeiro de 2019
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Programa Bolsa Família

O Programa Bolsa Família (PBF) é um programa de transferência direta de renda que beneficia famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País. O Bolsa Família integra o Plano Brasil Sem Miséria (BSM), que tem como foco de atuação os 16 milhões de brasileiros com renda familiar per capita inferior a R$ 70 mensais, e está baseado na garantia de renda, inclusão produtiva e no acesso aos serviços públicos. (mais)

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Andamento do Processo n. 0015222-73.2014.8.19.0208 - 07/01/2019 do TJRJ

da Capital Varas Regionais Regional de - Madureira 3ª Vara de Família Juiz Titular: Viviane Alonso Alkimim Responsável...

Andamento do Processo n. 0047888.20.2018.8.13.0123 - 18/12/2018 do TJMG

assistencialista, seja da União, do Estado, ou do Município, como por exemplo: Bolsa Família, Bolsa Escola, recebimento... que comprovem sua hipossuficiência financeira, quais sejam, comprovante de que o(a) beneficiário participe de algum programa...

Andamento do Processo n. 0032924.56.2017.8.13.0123 - 17/12/2018 do TJMG

,como por exemplo:Bolsa Família, Bolsa Escola, recebimento de cestas básicas..." Adv - Sergio Schulze, Bruno Alves Daufenback. 2ª..., comprovante de que o beneficiário participe de algum programa assistencialista,seja da União,do Estado ou do Município...

Andamento do Processo n. 00062380320108140006 - 17/12/2018 do TJPA

de dezembro de 2018. ALESSANDRA ISADORA VIEIRA MARQUES Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Família de Ananindeua Fórum... de Ananindeua Secretaria da 2ª Vara de Família de Ananindeua RESENHA: 01/12/2018 A 10/12/2018 - SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA -VARA: 2ª VARA DE FAMÍLIA DE ANANINDEUA...

Andamento do Processo n. 5019965-40.2018.8.13.0702 - 13/12/2018 do TJMG

00349 - 5019965-40.2018.8.13.0702 Requerente : J A C S B; Requerido : U P B F. Adv -Laryssa Krishna Pereira, Leonardo Cristian de Oliveira, Ana Flavia Alves Canuto Veloso, Alessandra Jordao de

Andamento do Processo n. 0201400-52.2001.5.01.0301 - RTOrd - 13/12/2018 do TRT-1

Processo Nº RTOrd-0201400-52.2001.5.01.0301 RECLAMANTE A. P. B. F. ADVOGADO VENILSON JACINTO BELIGOLLI(OAB: 51537/RJ) RECLAMADO Z. F. P. RECLAMADO I. E. D. P. M. L. -. M. ADVOGADO ALCEBIADES LOPES

Andamento do Processo n. 0015222-73.2014.8.19.0208 - 12/12/2018 do TJRJ

de Família Juiz Titular: Viviane Alonso Alkimim Responsável pelo Expediente: Luanna Barbosa da Cunha Lopes Expediente do Dia: 07/12/2018 Execução de Alimentos...

Andamento do Processo n. 5002730-50.2018.8.13.0382 - 12/12/2018 do TJMG

00014 - 5002730-50.2018.8.13.0382 Autor : Criança/Adolescente; Réu : P A B F. Adv -Dpmg Defensoria Pública, Josilaine de Souza Abreu Campos, Ministério Público de Minas Gerais => Esta publicação não

Andamento do Processo n. 00374291420178140301 - 03/12/2018 do TJPA

o qual: "Nas ações de família, todos os esforços serão empreendidos para a solução consensual da controvérsia, devendo o juiz... que os autos sejam encaminhados ao CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos das Varas de Família, a fim... PROCESSO: 00579739620128140301 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATO...

Andamento do Processo n. 5007024-46.2018.8.13.0027 - 03/12/2018 do TJMG

00120 - 5007024-46.2018.8.13.0027 Requerente : A P B F; . => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Resultados da busca Jusbrasil para "Programa Bolsa Família"

MPF/GO investiga Programa Bolsa Família

Apurar o motivo da antecipação do pagamento do Programa Bolsa Família em maio deste ano, sem prévia... em que consistiu a antecipação do pagamento do Programa Bolsa Família no mês de maio de 2013... do pagamento ...

Notícia Jurídica • Ministério Público Federal • 10/06/2013

Lei de Criacao do Programa Bolsa Família - Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004

Presidência da Republica

Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.

da República, o Programa Bolsa Família, destinado às ações de transferência de renda com condicionalidades.... familiares beneficiárias do Programa Bolsa Família e que, cumulativamente: (Incluído pela Medida ...

Lei de Criacao do Programa Bolsa Família - Lei no 10.836, de 9 de janeiro de 2004

Presidência da Republica

Cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências.

da República, o Programa Bolsa Família, destinado às ações de transferência de renda com condicionalidades.... familiares beneficiárias do Programa Bolsa Família e que, cumulativamente: (Incluído pela Medida ...

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