Pedro Torres, Advogado
há 10 dias

STJ decide que é crime federal oferecer investimento coletivo sem autorização da CVM

O Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu, por meio do HC 530.563 , que empresas e pessoas que oferecem pacotes de investimento coletivo, seja ele com rentabilidade ou captação em Bitcoin, reais…
Hector Cardenas, Advogado
há 13 dias

Falsos investimentos em criptoativos - pirâmides financeiras e direito do consumidor

A grande valorização dos criptoativos, popularmente (e erroneamente) conhecidos como criptomoedas (tal como asseverado pelo FMI, crypto assets ao invés de crypto currency ) , modificou não só as…

Pirâmide financeira com bitcoin: como agir?

As pirâmides financeiras que utilizam as criptomoedas como pano de fundo vêm prejudicando milhares de brasileiros. Se você quer saber como se proteger e agir em caso de tais golpes, leia o texto a…
Jota Info, Jornalista
há 4 meses

Os criptoativos e a garantia de execuções fiscais

Como já mencionei em outro artigo , há tempos se discute acerca da adequada classificação jurídica das criptomoedas – ou criptoativos, para aqueles que entendem que elas não são moedas. Não obstante,…

Um pouco de Direito Digital e Direito Tributário – Você já começou a declarar seus investimentos em Criptoativos?

O mundo está mudando e com ele também a oferta de crédito e a circulação do dinheiro. Com a popularização e valorização daquela considerada como a primeira moeda digital que surgiu no mundo – a…

Os países do B R I C S

NO ESTUDO DA BASEL INSTITUTE ON GOVERNANCE, DIVULGADO EM AGOSTO DE 2019, INDICA OS PAÍSES DO BRICS ENTRE AS POSIÇÕES DE 19 A 84 NO RANKING DO ÍNDICE ABC DA BASILEIA (Basel AML Index 2019 - A Country…

Criptoativos e sua mineração: a disrupção nos meios produtivos

CVM Foi divulgado no site do Banco Central do Brasil [1] que: "o Comitê de Estatísticas de Balanço de Pagamentos”, que é o “órgão consultivo sobre metodologia das estatísticas do setor externo ao…

O Crime de evasão de divisas e o cenário digital quanto a criptomoedas ou criptoativos nos países do BRICS.

O CRIME DE EVASÃO DE DIVISAS NOS PAÍSES DO BRICS E O CENÁRIO DIGITAL QUANTO A CRIPTOMOEDAS/CRIPTOATIVOS RESUMO : O artigo visa compreender o Crime de Evasão de Divisas no âmbito da Justiça dos países…

Inscrições abertas: Comissão Especial de Estudos de Criptomoedas

Estão abertas as inscrições para compor a Comissão Especial de Estudos de Criptomoedas! Coordenada pelo professor e advogado Leandro Muniz Correa, a comissão se dedicará a estudar os novos caminhos…
Rodolpho Andrade, Advogado
há 6 meses

Contratos de Investimento Coletivo, Criptomoedas e CVM

O objetivo deste artigo é identificar como a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) caracteriza os Contratos de Investimento Coletivo (“CIC’s”) e como estes contratos são enquadrados na…
Resultados da busca Jusbrasil para "Criptoativos"
Maduro afirma que pré-venda de criptomoeda petro alcançou US$ 735 milhões
Notícias21/02/2018Agência Brasil
O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, anunciou nessa terça-feira (20) que a pré-venda da criptomoeda nacional denominada "petro" alcançou US$ 735 milhões desde a sua ativação, à meia-noite de segunda-feira (19) até as 20h de ontem (horário local, 22h de Brasília). A informação é da Agência EFE. "São 20h32 de 20 de fevereiro e alcançamos uma intenção de compra na pré-venda da ordem de 4,777 bilhões de iuanes, 596 milhões de euros, US$ 735 milhões", afirmou Maduro no lançamento da sua oferta ...
ICO, oferta inicial de moedas virtuais, fomenta discussões jurídicas
Notícias17/04/2018Jota
Oferta pública de moedas e ativos virtuais para atrair capital é atrativa a empresas de diversos tamanhos; órgãos como a CVM ainda estão na fase inicial de regulamentação sobre o ICO A única maneira de uma empresa crescer, até pouco tempo, era procurando o mercado. Por meio de empréstimos contraídos com bancos, governos ou oferecendo ações de si mesma, o projeto poderia alcançar o dinheiro necessário para se desenvolver. Com a chegada de tecnologias como o blockchain – e as moedas virtuais, como...
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