Atividade Concomitante em Modelos

Concomitantes... na data do cumprimento de todos os requisitos necessários à obtenção do benefício, ao segurado que, tendo completado 35 anos de serviço, se homem, ou trinta anos, se mulher, optou por permanecer em atividade... no título abaixo para acessar os materiais) Nova correção do FGTS ; Cobrança do Saldo PASEP dos Servidores Público ; Revisão de Aposentadoria - Conversão de Tempo Especial em Comum ; Revisão das Atividades

DESNECESSIDADE DE IMPLEMENTO CONCOMITANTE DE REQUISITO ETÁRIO. EXIGÊNCIA ADSTRITA ÀS REGRAS DE TRANSIÇÃO PREVISTAS NO ART. 9º DA EMENDACONSTITUCIONAL 20/98. PROVIMENTO DO PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO... Diante disso a Autora possui na data de hoje 00 anos, 00 meses e 00 dias de efetivo exercício de atividade laboral na função de PROFESSORA , tendo assim o mesmo período de tempo de contribuição com Instituição... Constatado que as atividades descritas têm enquadramento nos Decretos nºs 53.831 /64 (1.1.8 - eletricidade, 1.1.3 - umidade e 1.2.11 - tóxicos orgânicos) e 2.172 /97 (item 3.0.1 - microorganismos), devem

Concomitantes... na data do cumprimento de todos os requisitos necessários à obtenção do benefício, ao segurado que, tendo completado 35 anos de serviço, se homem, ou trinta anos, se mulher, optou por permanecer em atividade... no título abaixo para acessar os materiais) Nova correção do FGTS ; Cobrança do Saldo PASEP dos Servidores Público ; Revisão de Aposentadoria - Conversão de Tempo Especial em Comum ; Revisão das Atividades

NACIONAL – PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA POR IDADE RURAL – CONCOMITANTE COM ATIVIDADE URBANA... EXERCÍCIO CONCOMITANTE DE ATIVIDADE URBANA. NÃO DESCARACTERIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL. ANÁLISE DO CASO CONCRETO. QUESTÃO DE ORDEM Nº 20/TNU. 1... EXERCÍCIO CONCOMITANTE DE ATIVIDADE URBANA. NÃO DESCARACTERIZAÇÃO DA CONDIÇÃO DE SEGURADO ESPECIAL. ANÁLISE DO CASO CONCRETO. QUESTÃO DE ORDEM Nº 20/TNU. 1

O fato de ter exercido outra atividade laboral não descaracteriza sua condição de trabalhador rural, pois a própria Lei 8.213 /91, em seu art. 11 , § 2º , permite o exercício concomitante de mais de uma... de atividade rural após cada período de atividade urbana... atividade remunerada, sendo assim, o exercício simultâneo das duas atividades pelo segurado por um curto espaço de tempo não desqualifica o trabalho rurícola de uma vida inteira

ATIVIDADES CONCOMITANTES PRESTADAS SOB O RGPS. TRANSFORMAÇÃO DO EMPREGO PÚBLICO EM CARGO PÚBLICO. CONTAGEM PARA OBTENÇÃO DE APOSENTADORIA EM REGIMES DIVERSOS. POSSIBILIDADE... a outra atividade, exercida na iniciativa privada, e, da mesma forma, o tempo de filiação ao RGPS, exercido na iniciativa privada e prestado de forma concomitante ao emprego público, pode ser utilizado... "A norma previdenciária não cria óbice a percepção de duas aposentadorias em regimes distintos, quando os tempos de serviços realizados em atividades concomitantes sejam computados em cada sistema de previdência

categoria de atos, as imposições legais absorvem, quase por completo, a liberdade do administrador, uma vez que a sua ação fica adstrita aos pressupostos estabelecidos pela norma legal para a validade da atividade... Ocorre, Excelência, que NÃO FOI EXPEDIDA NOTIFICAÇÃO CONCOMITANTE EM RELAÇÃO À PENALIDADE DE MULTA E À INSTAURAÇÃO DE PROCESSO PARA SUSPENSÃO DE CNH... 165 do CTB , haja vista que não foi dada ao condutor pelo agente fiscalizador a possibilidade de chamar condutor habilitado para buscar o veículo no ato da abordagem; 3) da ausência de notificação concomitante

A este respeito, os tribunais também têm entendido que não há óbice para a concessão do benefício de aposentadoria por idade na condição de segurado especial quando há o exercício de atividade urbana concomitante... para fugir das intempéries do campo no Ceará, o autor precisou ir em busca de melhores condições para sustento próprio e de sua família, passando a trabalhar de forma intercalada e, posteriormente, concomitante... DADOS SOBRE O SEGURADO: 01 - Completou 60 (sessenta anos) em XX/XX/XXXX; 02 - Exerceu atividade rural desde a mais tenra idade até a presente data; 03 - Natureza da Atividade: Trabalhador Rural (economia

DA TUTELA DE URGÊNCIA O Código de Processo Civil , em seu artigo 300 , define que a tutela de urgência deve ser deferida quando presentes, concomitante, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou... O Código Civil , no parágrafo único , do art. 927 , reforça a responsabilidade objetiva, decorrente dos riscos da atividade, in verbis : “ Art. 927... A Constituição Federal atribui responsabilidade objetiva às pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviços públicos quando o dano decorre de conduta de seus agentes no exercício da atividade

REQUISITOS QUE DEVEM SER PREENCHIDOS DE FORMA CONCOMITANTE. APLICAÇÃO DE JULGAMENTO EM RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DA CONTROVÉRSIA... Ressalvada a hipótese do direito adquirido, em que o segurado especial, embora não tenha requerido sua aposentadoria por idade rural, preenchera de forma concomitante, no passado, ambos os requisitos carência... Embora a atividade da autora transpasse os períodos pré e pós a referida lei, é imperioso anotar que sua atividade nunca ensejou recolhimento, nos termos da lei