Christopher Mateus Advocacia em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Christopher Mateus Advocacia

  • DJMG 10/04/2023 - Pág. 11 - Mateus Leme - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 09/04/2023 • Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Adv - Alexsandra Maria da Silva Costa Nascimento , Age Advocacia Geral do Estado => Esta publicação não possui efeito de intimação... VARA PLANTONISTA DA MICRORREGIÃO XXI [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 00001 - XXXXX-02.2023.8.13.0407 Autoridade : Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais ; Flagranteado (A) : Brian Christopher de... PLANTONISTA DA MICRORREGIÃO XXI [CRIMINAL] AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 00001 - XXXXX-02.2023.8.13.0407 Autoridade : Pcmg - Policia Civil de Minas Gerais e outros (as); Flagranteado (A) : Brian Christopher

  • DJMG 31/07/2023 - Pág. 4 - Mateus Leme - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 30/07/2023 • Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Adv - Tulio de Medeiros Garcia, Procuradoria da Fazenda Nacional (Pfn), Christopher Messala Barbosa => Esta publicação não possui efeito de intimação. 00054 - XXXXX-19.2015.8.13.0407 Autor : Marcier... Adv - Erika Gualberto Pereira de Castro, Age Advocacia Geral do Estado => Esta publicação não possui efeito de intimação... Adv - Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara, Paulo Fernando Cardoso Dias, Age Advocacia Geral do Estado => Esta publicação não possui efeito de intimação

  • DJMG 10/02/2023 - Pág. 3 - Mateus Leme - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Diários Oficiais • 09/02/2023 • Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais

    Adv - Claudio Alexandre Pacheco, Roni Adriano de Oliveira, Age Advocacia Geral do Estado => Esta publicação não possui efeito de intimação. 00013 - XXXXX-76.2022.8.13.0407 Autor : Christopher Soares... Adv - Cassia Nogueira Moreira, Daniel Chaves Camargos, Age Advocacia Geral do Estado => Esta publicação não possui efeito de intimação. 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE MATEUS LEME [CÍVEL... Autor : Leandro Henrique Moreira; Réu/Ré : Municipio de Mateus Leme

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Jurisprudência que cita Christopher Mateus Advocacia

  • TJ-SP - Apelação Cível: AC XXXXX20198260100 SP XXXXX-80.2019.8.26.0100

    Jurisprudência • Acórdão • 

    AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - Prestação de serviços de advocacia - Advogado-autor regularmente substabelecido nos autos de ação de cobrança para atuar em nome da requerida que demonstrou ter prestado efetivamente o respectivo serviço, justificando a retenção tanto da verba honorária sucumbencial quanto contratual ad exitum, nos termos inicialmente celebrados entre a ré e o patrono substabelecente - Contratação incontroversa somada à comprovação da competente prestação do serviço de advocacia que afasta a hipótese de inexigibilidade defendida pela ré, tornando injusta sua recusa ao pagamento ofertado - Honorários de novo patrono constituído pela ré, após revogação de mandato nos autos da aludida ação de cobrança, que não se confundem com aqueles devidos ao autor, os quais se referem a serviço já prestados anteriormente por ele no feito - Requerida, ademais, que não logrou infirmar a memória de cálculo apresentada nos autos pelo requerente, cujo acolhimento se impõe - Juízo de primeira instância que reconheceu categoricamente a procedência do pedido consignatório - Sentença Mantida - RECURSO NÃO PROVIDO.

  • TJ-CE - Procedimento do Juizado Especial Cível XXXXX20188060001 Fortaleza - Fórum Clóvis Beviláqua - CE

    Jurisprudência • Sentença • 

    SENTENÇA Processo nº: XXXXX-59.2018.8.06.0001 Classe: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Obrigações Requerente: Christopher Mateus Tavares da Silva R. H. Vistos e examinados... Cuida-se de AÇÃO DE COBRANÇA , ajuizada por CHRISTOPHER MATEUS TAVARES DA SILVA , em face do ESTADO DO CEARÁ , alegando, em síntese, que foi nomeado para único ato como defensora dativo, pelo M.M Juiz... autor como defensor dativo em razão da inexistência de Defensor Público e da hipossuficiência do reú por ele assistido, valendo assinalar, nesse tema, que o ofício prestado pelos profissionais da advocacia

  • TJ-CE - Recurso Inominado Cível XXXXX20188060001 Fortaleza

    Jurisprudência • Acórdão • 

    RECURSO INOMINADO. JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. ATUAÇÃO COMO DEFENSOR DATIVO EM AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2. CONSIDERAÇÃO DO TRABALHO DESPENDIDO E DA NATUREZA DO ATO. 3. IMPOSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO COM OS DEMAIS TIPOS DE AUDIÊNCIA. 4. AUSÊNCIA DE PREVISÃO ESPECÍFICA NA TABELA DA OAB/CE. 5. ENQUADRAMENTO EM ITEM CORRESPONDENTE À HORA TÉCNICA, O QUAL ESTABELECE REMUNERAÇÃO RAZOÁVEL E PROPORCIONAL. 6. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

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Doutrina que cita Christopher Mateus Advocacia

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