Apresenta Sinais de Radiculopatia Lombar

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Apelação APL 00275559720078260114 SP 0027555-97.2007.8.26.0114 (TJ-SP)
Jurisprudência28/11/2014Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: ACIDENTE DO TRABALHO. MOTORISTA/AJUDANTE DE CARGAS. AUXÍLIO-ACIDENTE. ESPONDILOARTROSE LOMBAR COM PROTRUSÃO DISCAL EM NÍVEL L5-S1, APRESENTANDO SINTOMAS E SINAIS DE RADICULOPATIA NO MEMBRO INFERIOR DIREITO. R. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. REFORMA. CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. PRESENTES NEXO CAUSAL/CONCAUSAL E INCAPACIDADE LABORATIVA (PARCIAL E PERMANENTE), O TRABALHADOR FAZ JUS AO AUXÍLIO-ACIDENTE DE 50% DO SALÁRIO DE BENEFÍCIO, MAIS ABONO ANUAL. Termo inicial do benefício A PARTIR DO DIA SEGUINTE AO DA ALTA MÉDICA INDEVIDA. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMOS INICIAIS E ÍNDICES. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS FIXADOS EM 15% SOBRE AS PARCELAS VENCIDAS ATÉ A R. SENTENÇA. CUSTAS. ISENÇÃO DO INSS, RESPONDENDO, PORÉM, PELAS DESPESAS DO PROCESSO COMPROVADAS NOS AUTOS. RECURSO DO AUTOR PARCIALMENTE PROVIDO.
Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL: 50007026120154047217 SC 5000702-61.2015.404.7217
RECURSO CÍVEL Nº 5000702-61.2015.404.7217/SC RELATOR : LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE : RUBENS DOMINGOS SCUSSEL ADVOGADO : VANDERLEI FERNANDES RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal de Santa Catarina, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso, nos termos do voto do (a) Relator (a). Florianópolis, 30 de março de 2016. Luisa Hickel Gamba Juíza Federal Relatora Documento eletrônico assinado por Luisa Hickel Gamba, Juíza Federal Relato...
Inteiro Teor. RECURSO CÍVEL: 50065248120124047202 SC 5006524-81.2012.404.7202
RECURSO CÍVEL Nº 5006524-81.2012.404.7202/SC RELATOR : EDVALDO MENDES DA SILVA RECORRENTE : LORECI SALETE DE GODOES DUTRA ADVOGADO : DÉBORA CASTELLI MONTEMEZZO RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ACÓRDÃO ACORDAM os Juízes da 1ª Turma Recursal de Santa Catarina, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto do (a) Relator (a). Florianópolis, 09 de julho de 2013. EDVALDO MENDES DA SILVA Juiz Federal Relator Documento eletrônico assinado por EDVALDO MENDES DA S...
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