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22 de março de 2019
Resolução nº 1.955/2010 Editar Foto
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Resultados da busca Jusbrasil para "Resolução nº 1.955/2010"

DJPE 07/01/2015 - Pág. 374 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

º da Resolução n. 1.955/2010, sob pena de multa diária de R$1.000,00 até posterior pronunciamento

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJPE 07/01/2015 - Pág. 373 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

com as considerações feitas pelo Conselho Federal de Medicina na já mencionada resolução n.1.955/2010, o paciente...-se prevista no rol de cobertura obrigatória presente no Anexo I da Resolução Normativa 338/2013 da ANS... de 1º de ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

DJPR 24/07/2014 - Pág. 416 - Diário de Justiça do Estado do Paraná

PELA RESOLUÇÃO1.955/2010 DO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA - AUTOR QUE AINDA OSTENTA O SEXO..., possa ser melhor compreendida.2. Segundo a Resolução1.955/2010 do Conselho Federal de Medicina

Diário • Diário de Justiça do Estado do Paraná

TRF-2 02/05/2013 - Pág. 84 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região

com a Resolução1.955/2010 do Conselho Federal de Medicina, e a adenectomia subcutânea incide..., e idade mínima de 21 anos previstos na Resolução CFM nº 1.955/10 se aplicam às cirurgias época maior de 18 anos, sendo que o Código ...

Diário • Tribunal Regional Federal da 2ª Região

DJSP 14/01/2013 - Pág. 577 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo

, anoto que a Resolução1.955/2010 do Conselho Federal de Medicina, publicada no Diário Oficial... Brasil. Na referida Resolução se reconhece que o paciente transexual é portador de desvio psicológico...). Considera a ...

Diário • Diário de Justiça do Estado de São Paulo

DJRS 03/12/2012 - Pág. 111 - Interior 1º Grau - Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

º DA RESOLUÇÃO CFMNº 1.955/2010,BEM COMO SEJA PAUTADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO.” 010

Diário • Diário de Justiça do Estado do Rio Grande do ..

DJPE 07/01/2015 - Pág. 370 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

estabelecidos pelo Conselho no art. 4º da Resolução n. 1.955/2010.

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

Alteração de registro civil sem cirurgia

estariam preenchidos os requisitos do art. 3º, da Resolução nº. 1.955/2010 do Conselho Nacional

Notícia Jurídica • Espaço Vital • 18/12/2015

Transgêneros e o direito a alteração no registro civil

do art. 3º da Resolução1.955/2010 [2] , do Conselho Federal de Medicina (CFM), por equipe..., em sentença, de juiz competente, ouvido o Ministério Público”. [2] (2) Resolução 1.955/2010 do CFM: “Art. 3

Notícia Jurídica • BLOG JURÍDICO de • 27/04/2018

DJPE 07/01/2015 - Pág. 371 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

pelo Conselho Federal de Medicina para tratamento do transexualismo, nos termos da Resolução n. 1.955/2010... procedimento do rol de cobertura obrigatória presente no Anexo I da Resolução Normativa n. 262

Diário • Diário de Justiça do Estado de Pernambuco

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