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24 de maio de 2017
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STJ – Admitido pedido de uniformização sobre sentença trabalhista como início de prova previdenciária

como início de prova material. O INSS ingressou com o pedido após decisão da Turma Nacional de Uniformização...STJ – Admitido pedido de uniformização sobre sentença trabalhista como início de prova previdenciária O ministro... do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes admitiu o processamento de pedido de unif...

Robson Pêgo

Robson Pêgo -

Aposentado que comprove necessitar do auxílio permanente de terceiros, pode obter adicional de 25% sobre o benefício mensal
Aposentado que comprove necessitar do auxílio permanente de terceiros, pode obter adicional de 25% sobre o benefício mensal

A Segunda Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, determinar que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) proceda a imedi...

TNU firma tese sobre benefício assistencial de prestação continuada

TNU firma tese sobre benefício assistencial de prestação continuada. Pedido de uniformização foi votado em última sessão da Turma, realizada na quinta-feira (23). A Turma Nacional de Uniformização

STJ – Admitido incidente de uniformização sobre contagem especial de tempo de serviço

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes admitiu o processamento de um pedido de uniformização de interpretação de lei apresentado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

TNU afirma que União não deve juros de mora a servidor reenquadrado no regime estatutário

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) fixou a tese que “a Lei 11.416/06, que dispõe sobre as carreiras dos servidores do Poder Judiciário, não criou obrigação

Aposentadoria especial pode ter laudo técnico dispensado quando instruída com perfil profissiográfico
Aposentadoria especial pode ter laudo técnico dispensado quando instruída com perfil profissiográfico

Nos pedidos de aposentadoria especial feitos com base em exposição do trabalhador a ruído nocivo, a apresentação do Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) pode s...

TNU fixa tese sobre prazo decadencial de pensão por morte

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese, na sessão de 15 de dezembro, de que o marco inicial para a contagem do prazo decadencial do benefício de pensão

Notícia importante para Advocacia Previdenciária: TNU aceita aposentadoria híbrida por idade em julgamento representativo de controvérsia
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A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou na sessão de 20 de outubro, em Brasília, ação em que o autor buscava a soma de atividade rural anteri...

Kelly Teixeira

Kelly Teixeira -

TNU julga pedido de aposentadoria híbrida por idade como representativo da controvérsia
TNU julga pedido de aposentadoria híbrida por idade como representativo da controvérsia

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) julgou na sessão de 20 de outubro, em Brasília, ação em que o autor buscava a soma de atividade rural anteri...

Kelly Teixeira

Kelly Teixeira -

Turma Nacional firma tese sobre incidência de fator previdenciário no cálculo da aposentadoria de professores
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A Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) firmou a tese que incide o fator previdenciário na aposentadoria por tempo de serviço de p...

Resultados da busca Jusbrasil para "TNU"

Sistemas de consulta da TNU estão indisponíveis

A Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) informa que todos os sistemas online de consulta, processual e jurisprudencial, estão indisponíveis e não previsão para retorno do serviço.

Conselho da Justiça Federal - 14/01/2013

TNU aprova Súmula 75

Na sessão de julgamento realizada nesta quarta-feira, dia 12 de junho, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) aprovou a Súmula 75, com a seguinte redação: “A Carteira

Conselho da Justiça Federal - 12/06/2013

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