Telma Oliveira da Silva Batista

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Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 676520 MS 2015/0053494-5
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 676.520 - MS (2015⁄0053494-5)   RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES AGRAVANTE : ADINALVA LEITE DA SILVA SANTOS AGRAVANTE : ADIVANETI ALVES DE SOUZA CRUZ AGRAVANTE : ADRIANA GOMES NUNES AGRAVANTE : ADELCI APARECIDA CHAQUIME DE FREITAS AGRAVANTE : ALZIRA DE ALMEIDA AGRAVANTE : ANDRÉIA COSTA E SILVA AGRAVANTE : ANGELA CRISTINA SILVESTRE AGRAVANTE : CASSIA VITALI PEREIRA AGRAVANTE : CLAUDIA APARECIDA DE AMO...
Decisão Monocrática. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 591968 RN 2014/0257254-1
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   Exportação de Auto Texto do Word para o Editor de Documentos do STJ AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 591.968 - RN (2014⁄0257254-1)   RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FEDERAL DE SEGUROS S⁄A ADVOGADOS : ROSÂNGELA DIAS GUERREIRO DE ALMEIDA E OUTRO(S)   ADLINA COSTA AGRAVADO  : MARIA DO CARMO TERTULINO DA SILVA AGRAVADO  : ODETE PEREIRA DA SILVA AGRAVADO  : WALKIRIA MARIA LIMA DO NASCIMENTO AGRAVADO  : LUCIANA NEVES AGR...
Cautelar Inominada 00000455220148140000 BELÉM (TJ-PA)
Jurisprudência13/02/2014Tribunal de Justiça do Pará
Ementa: a0 PROCESSO N.º2014.3.001702-5 PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINARES EM MANDADOS DE SEGURANÇA REQUERENTE: MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ; ADVOGADO: ROBERTO ABDON D'OLIVEIRA PROCURADOR DO MUNICÍPIO; INTERESSADO: SANTOS RAMOS COSTA (MS N.º 0000742-76.2013.814.0075); ADVOGADA: HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA (OAB/PA 11.192); INTERESSADO: JOSÉ RAIMUNDO DOS SANTOS BEZERRA (MS N.º 0001181-87.2013.814.0075); ADVOGADA: HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA (OAB/PA 11.192); INTERESSADOS: ANA CÉLIA FERREIRA, ANTONIO BATISTA COSTA, BEANE DE SOUSA COSTA SOUSA (MS N.º 0001761-20.2013.814.0075); ADVOGADO: HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA (OAB/PA 11.192); INTERESSADOS: ARLENI OLIVEIRA DE ALMEIDA TELES, BENEDITO IRATAN GIL GAMA, ELIOZONETH PANTOJA DE SOUZA, LUCIANA MOREIRA GUIMARÃES, MARIA ANTONIA SANCHES PEREIRA, MARIA PATRICIA SILVA DA SILVA, PAULA ANDREZA GIL GAMA e TELMA PAULA GAMA (MS N.º 0001762-05.2013.814.0075); ADVOGADA: HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA (OAB/PA 11.192); INTERESSADO: RONYLDO DA SILVA COSTA (MS N.º 0001781-11.2013.814.0075); ADVOGADA: HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA (OAB/PA 11.192); INTERESSADA: NAGILA TORRES PAULO (MS N.º 0001782-93.2013.814.0075); ADVOGADA: HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA (OAB/PA 11.192); INTERESSADOS: ANGELA MARIA DA SILVA E SILVA, EVANDRO MIRANDA DE AZEVEDO, THEREZA VIEIRA DUARTE SOUTO e WALDILEIA MARIA MORAES BARBOSA (MS N.º 0001783-78.2013.814.0075); ADVOGADA: HELEN CRISTINAa1 AGUIAR DA SILVA (OAB/PA 11.192); INTERESSADA: EDILMA CARVALHO LIMA (MS N.º 0000761-82.2013.814.0075); ADVOGADA: HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA (OAB/PA 11.192); INTERESSADA: MILENA PONTO TORRES (MS N.º 0003321-94.2013.814.0075); ADVOGADA: HELEN CRISTINA AGUIAR DA SILVA (OAB/PA 11.192); REQUERIDA: DECISÕES - JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTO DE MOZ. DECISÃO Tratam os presentes autos de PEDIDO DE SUSPENSÃO DE EFEITOS DE DECISÕES LIMINARES manejado pelo MUNICÍPIO DE PORTO DE MOZ, com base no art. 15 da Lei Federal n.º 12.016 /09, contra decisão interlocutória proferida pelo MM. Juízo...
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