Telma Oliveira da Silva Batista

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Resolução nº 862 de 1998 do Rio de janeiro
Legislação01/01/1998Governo do Estado do Rio de Janeiro
CONCEDE O Art. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, aos Desembargadores: Humberto Decnop Batista; Newton Paulo Azeredo da Silveira; Flávio Nunes Magalhães; Nilson de Castro Dião; Maurício Gonçalves de Oliveira; Bernardino Machado Leituga; Luiz Odilon Gomes Bandeira; Cássia Medeiros; Dauro Ignácio da Silva; Silvio Teixeira Moreira; Júlio César Paraguassu; Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento; Fabrício Paulo Bagueira Bandeira Filho; Jayro dos Santos Ferreira; Má
Artigo 1 Res nº 862 de 1998 do Rio de janeiro
Art. 1º - Fica concedido o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro, aos Desembargadores: Humberto Decnop Batista; Newton Paulo Azeredo da Silveira; Flávio Nunes Magalhães; Nilson de Castro Dião; Maurício Gonçalves de Oliveira; Bernardino Machado Leituga; Luiz Odilon Gomes Bandeira; Cássia Medeiros; Dauro Ignácio da Silva; Silvio Teixeira Moreira; Júlio César Paraguassu; Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento; Fabrício Paulo Bagueira Bandeira Filho; Jayro dos Santos Ferreira; Mário Guaraci de Carvalho Rangel; Valéria Garcia da Silva Maron; Jorge de Miranda Magalhães; Walter Felippe D'agostinho; Luiz Roldão de Freitas Gomes; Telma Musse Diuana; Antônio José Azevedo Pinto; Marli Macedonio França; João Antônio da Silva; José Afonso Randeau; Liborni Bernardino Siqueira; Helena Goldenzon Belchor; Jeanecy Therezinha de Souza; Raul Celso Lins e Silva; Alberto Craveiro de Almeida; Salim José Chalub; Marcus Tulius Alves; Severiano Ignácio de Aragão; Gamaliel Quinto de Souza; Eduardo Mayr; Mauro Fonseca Pinto Nogueira; Francisco da Motta Macedo; Eris Sales da Cunha; Maria Henriqueta do Amaral Fonseca Lobo; Cláudio de Mello Tavares; Alberto Motta Moraes; Sérvio Túlio Santos Vieira; Rudl Loewenkron; Nascimento Antônio Póvoas Vaz; Manoel Alberto Rebelo dos Santos; Jorge Luiz Habib; Giuseppe Ítalo Brasilino Vitagliano; Sérgio de Souza Verani; Jasmin Simões Costa; Cláudio Tavares de Oliveira; Luiz Carlos Peçanha; Nestor Luiz Bastos Ahrende; José Mota Filho; Nilza Bitar, Leila Maria Camilo Cavalcante R. Mariano; Maurício da Silva Lintz; Caetano Ernesto da Fonseca Costa; Paulo Gustavo Rebello Horta; César Augusto Leite; Luiz Fux; Adilson Vieria Macabu; Nametala Machado Jorge; Reginald de Carvalho; Benito Ferolla.
Decreto nº 7.650, de 21 de dezembro de 2011
Legislação21/12/2011Presidência da Republica
Dispõe sobre a prorrogação dos mandatos dos membros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, representantes da sociedade civil.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea “a”, da Constituição, DECRETA: Art. 1o Ficam prorrogados até o dia 31 de março de 2012 os mandatos dos seguintes membros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, representantes da sociedade civil: I - Ademar de Andrade Bertucci, titular, representante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária; II - Armindo Augusto dos Santos, suplente, representante da União Nacional das Cooper
Artigo 1 do Decreto nº 7.650 de 21 de Dezembro de 2011
Artigos21/12/2011Presidência da Republica
Art. 1o Ficam prorrogados até o dia 31 de março de 2012 os mandatos dos seguintes membros do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA, representantes da sociedade civil:
, especialista/pesquisador; XL - Malaquias Batista Filho, titular, especialista/pesquisador; XLI - Haroldo da Silva Ferreira, suplente, especialista/pesquisador; XLII - Maria das Graças Apolinário... Novaes da Silva, suplente, especialista/pesquisador; LVI - Regina Maria de Vasconcellos Carvalhaes de Oliveira, titular, representante do Conselho Federal de Nutricionistas - CFN; LVII - Maria Teresa... da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES; III - Aldenora Pereira da Silva, titular, representante da Pastoral da Criança; IV - Celiana Barbosa Pereira, suplente, representante da Pastoral...
I - Ademar de Andrade Bertucci, titular, representante do Fórum Brasileiro de Economia Solidária; II - Armindo Augusto dos Santos, suplente, representante da União Nacional das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária - UNICAFES; III - Aldenora Pereira da Silva, titular, representante da Pastoral da Criança; IV - Celiana Barbosa Pereira, suplente, representante da Pastoral da Criança; V - Elisângela dos Santos Araújo, titular, representante da Federação dos Trabalhadores na Agri
Lei nº 2926 de 24 de maio de 2000 de Cataguases
Legislação24/05/2000Câmara Municipal de Cataguases
AUTORIZA FIRMAR CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Povo do Município de Cataguases, por seus representantes, aprovou e eu Paulo Schelb, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica o Executivo autorizado a firmar Contrato de Permissão de Uso de Imóveis Municipais abaixo relacionados, conforme modelo apresentado a essa Câmara e que fica fazendo parte integrante dessa Lei aos Senhores: ________________________________________________________________________________________ |001|Ana Lúcia de Oliveira da Silva |CTPS 97.
Artigo 1 da Lei nº 2.926 de 24 de Maio de 2000 do Munícipio de Cataguases
Artigos24/05/2000Câmara Municipal de Cataguases
Art. 1º - Fica o Executivo autorizado a firmar Contrato de Permissão de Uso de Imóveis Municipais abaixo relacionados, conforme modelo apresentado a essa Câmara e que fica fazendo parte integrante dessa Lei aos Senhores:
________________________________________________________________________________________ |001|Ana Lúcia de Oliveira da Silva |CTPS 97 da Silva |CTPS 45.004/00399 |Telma Cavalcante Ferreira | |---|---------------------------------|------------------|-------------------------------| |009|Rita de Cássia Coleta |CTPS 82.352/0030 |Divino....274/0092 | | |---|---------------------------------|------------------|-------------------------------| |002|Ana Paula Alves de Moura |CTPS 93.776/0102 |Mário Luiz Batista
________________________________________________________________________________________ |001|Ana Lúcia de Oliveira da Silva |CTPS 97.274/0092 | | |---|---------------------------------|------------------|-------------------------------| |002|Ana Paula Alves de Moura |CTPS 93.776/0102 |Mário Luiz Batista | |---|---------------------------------|------------------|-------------------------------| |003|Antônio Gomes da Silva |CTPS 37.495/0040 |Joana D`arc Alves | |---|-----------------------------
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