Josefa Herculano Ferreira

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Apelação APL 09170050220098080000 (TJ-ES)
Ementa: ACÓRDÃO APELAÇÃO CÍVEL Nº 24.099.170.052 APELANTE: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA APELADOS: AGRINALDO FRANCISCO, ALDERICO RODRIGUES, ALPHO CONCEIÇÃO, ANANIAS SIQUEIRA, ANICIO BARBOSA, ANTONIO FERREIRA DA COSTA, ANTONIO SOARES DA ROSA, ARGEU RODRIGUES, ARLY LEITÃO MENEZES, CARMEM DO PRADO HEMPEL, CEZARINA CAMPOS MAZZEGA, CLOVES MARQUES, DELZITA DA SILVA CUNHA, DERCI SOUZA, DIÓGENES PEREIRA GAMA, EDSON SANTOS DIAS, ELIAS FERREIRA SANTANA, ELIDA RENOLDI DO ESPIRITO SANTO, ELOIR BERNARDES CARVALHO, ELVIRA MARIA DOS SANTOS RANGEL, EMILIA CALISTO DE SOUZA, GERALDO RIBEIRO DOS SANTOS, HÉRCULES FERREIRA BORGES, HERMES ANACLETO DA SILVA, HERMINIA GARDI NOSSA, ILDA SANTOS DE SOUZA, JAIME BINO, JOÃO CLODOALDO DOS SANTOS, JOÃO DOS SANTOS, JOÃO PARANHA SOBRINHO, JOÃO ROSA, JOSÉ BENTO BARBOSA, JOSÉ FIRMINO VENUTO, JOSÉ LUIZ DE MATTOS SCHMID, JOSÉ ROSA, JOSEFA DA SILVA VASCONCELOS, JURANDYR DA SILVA SANTOS, JUVERCINO ADALBERTO SILVA, LACIR DE OLIVEIRA REIS, LAERSON DOS REIS, LEIDA NUNES LIMA, LIOBANO FRANCISCO DE SOUZA, MANOEL CIPRIANO DE SILLOS, MANOEL PINTO, MANOEL VIDAL SOBRINHO, MANOELINA COUTO CHAGAS, MARCONDES FRANCISCO DOS SANTOS, MARIA DA PENHA SANTOS VIDAL, MARIA DOS ANJOS LUCAS, MERCINA CUNHA, OBDENIGO PEREIRA NASCIMENTO, ODILON DA SILVA MATTOS, PAULO BAIA DA CRUZ, PAULO CESAR DA SILVA LIMA, PEDRO JULIO FELIX, PEDRO VICENTE FERREIRA, ROMILDO SOUSA CASTRO, ROSALIA FERREIRA VALÃO, RUBENITA MENEZES DE SOUZA, RUBENS BARCELLOS DE JESUS, SEBASTIÃO FERNANDES DE PAULA, THETIS HERCULANO DAS NEVES, VALDIR RODRIGUES SALES, WALDEMAR MARTINS E ZEFERINO JOSE DOS REIS APELAÇÃO ADESIVA. APELANTE: ARLY LEITÃO MENEZES APELADA ADESIVO: FUNDAÇÃO VALE DO RIO DOCE DE SEGURIDADE SOCIAL - VALIA RELATOR: DESEMBARGADOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL E APELAÇÃO ADESIVA - AÇÃO ORDINÁRIA - PREVIDÊNCIA PRIVADA - DIREITO DO CONSUMIDOR - COMPETÊNCIA ABSOLUTA - NULIDADE DA SENTENÇA - PROSSEGUIMENTO DO JULGAMENTO - CONDIÇÕES DA AÇÃO - LITISPENDÊNCIA E COISA JULGADA...
Inteiro Teor. : 1598320110
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 015.983/2011-0 GRUPO I – CLASSE V – Primeira Câmara TC 015.983/2011-0 Natureza: Pensão Especial de ex-Combatente Órgão: Sétima Região Militar do Comando do Exército Interessados: Alzira Meireles (411.886.084-87); Ana Maria Oliveira de Vasconcelos (047.024.414-34); Antonia Anita de Queiroz Oliveira (021.560.584-58); Antonia Guedes Pereira (759.501.464-68); Antonia Nunes dos Santos (523.536.484-87); Ary Machado Dantas Cabral (020.571.474-95); Beatriz Bandeira de Sa (...
Inteiro Teor. : 1598320110
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO TC 015.983/2011-0 GRUPO II – CLASSE V – Primeira Câmara TC 015.983/2011-0 Natureza: Pensão Especial de Ex-combatente Órgão: Sétima Região Militar - MD/CE Interessados: Alzira Meireles (411.886.084-87); Ana Maria Oliveira de Vasconcelos (047.024.414-34); Antonia Anita de Queiroz Oliveira (021.560.584-58); Antonia Guedes Pereira (759.501.464-68); Antonia Nunes dos Santos (523.536.484-87); Ary Machado Dantas Cabral (020.571.474-95); Beatriz Bandeira de Sa (538.649.994-72...
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