Josefa Herculano Ferreira

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Lei nº 2.665, de 10 de Março de 1954 de São Paulo
Legislação10/03/1954Governo do Estado de São Paulo
  10/03/1954   Concede pensões mensais na importância de Cr$ 1.500,00 cada uma a egressos de Sanatórios  A Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo decreta e eu Victor Malda, na qualidade de seu Presidente, promulgo nos termos do artigo 24, parágrafo 2º da Constituição Estadual a seguinte lei: Artigo 1 º - Ficam concedidos pensões mensais, vitalícias e intransferíveis de Cr$ 1.500,00 (mil e quinhentos cruzeiros) aos seguintes beneficiários:  Prontuário do  NOME                              
Artigo 1 da Lei nº 2.665 de 10 de Março de 1954 de São Paulo
Artigos10/03/1954Governo do Estado de São Paulo
Artigo 1 º - Ficam concedidos pensões mensais, vitalícias e intransferíveis de Cr$ 1.500,00 (mil e quinhentos cruzeiros) aos seguintes beneficiários:
.............................................                8.853  Arlindo Ferreira de Freitas ........................................                26.320  Alexandre Montagna ............. ....................................           1.755  Benedito Pedro Ferreira ............ ...................................          17.089  Bruno Liberti . .................... ..................................           26.058  Dirce Cavalari Croci................. . .................................              8.827  Dirce Ferreira .......................... ...................................              8...
 Prontuário do  NOME                                                                             D.P.L.  N.º  Adelina Pichini ..........................................................                8.315  Afonso Alvares .........................................................               11.681  Alfredo Graciano de Oliveira . ..................................                15.909  Afonso Fernandes .................... ...............................              20.942  Ana Maria Elvira .
Lei nº 10.055, de 6 de fevereiro de 1968 de São Paulo
Legislação06/02/1968Governo do Estado de São Paulo
Dispõe sobre elevação e concessão de pensões a egressos e fichados no Departamento de Profilaxia da Lepra, que especifica
  06/02/1968    O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:  Faço saber que a Assembléia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei: Artigo 1.º - Passam a ser calculadas na proporção de 70% (setenta por cento) sobre o valor da referência numérica "1" (um) da escala de vencimentos e salários dos servidores públicos estaduais as pensões concedidas pelo Estado, pelas Leis ns. 2.665, de 10 de março de 1954, 3.160, de 23 de setembro de 1955, 3.717, de 7 de janeiro de 1957, 5.283, de 15 de janeiro de 1
Lei nº 2042 de 25 de fevereiro de 2005 da Sousa
Legislação25/02/2005Câmara Municipal da Sousa
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A DOAR AS (42) QUARENTA E DUAS FAMÍLIAS QUE OCUPAM OS LOTES DESAPROPRIADOS PELO DECRETO PMS/GP Nº 019 /2004, OS SEUS RESPECTIVOS IMÓVEIS PARA FINS EXCLUSIVOS DE MORADIA.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a vontade soberana do Povo, pelos seus representantes na Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal de Sousa, Estado da Paraíba, autorizado a doar a (42) quarenta e duas famílias que moram há anos, nos lotes desapropriados do Espólio de José de Paiva Gadelha, para fins exclusivos de
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