Maria do Socorro Duarte de Freitas

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TRT-3 24/04/2015 - Pág. 1352 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais24/04/2015Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Aos vinte e quatro dias de abril de 2015, estando aberta a audiência na 4ª Vara do Trabalho de Uberlândia-MG, na presença da Excelentíssima Juíza do Trabalho ALESSANDRA DUARTE ANTUNES DOS SANTOS FREITAS, por ordem de quem foram apregoadas as partes envolvidas no litígio: MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO (reclamante) e EFICAZ LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO LTDA (reclamado). Partes e procuradores ausentes. Prosseguindo, a Meritíssima Juíza do Trabalho proferiu a seguinte S E N T E N Ç A I - REL
FAMUP 12/12/2014 - Pág. 3 - Federação das Associações de Municípios da Paraíba
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO Nº 116/2014,JOÃO BERNARDO DE FIGUEIREDO FILHO Processo nº 116/2014 ASSUNTO: Esclarecimento sobre acúmulo de cargos público DECISÃO Em cumprimento a solicitação oriunda do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE/PB), e conforme os autos, esclareço que João Bernardo de Figueiredo Filho, matrícula nº 10070, ocupante do cargo de Professor de Educação Infantil do 1º ao 5º Ano, admitido para cargo de provimento efetivo neste município com o de Professor Classe
DOEAL 08/04/2014 - Pág. 65 - Diário Oficial - Diário Oficial do Estado de Alagoas
Diários Oficiais08/04/2014Diário Oficial do Estado de Alagoas
19.1 - 4ª CRE - Monitor/Anos Iniciais 1º ao 5º ano e EJA Classificação Geral LUCIENE BARBOSA DA SILVA-07338971420-0pts; MARIA JOSE DA SILVA-04130584413-0pts; ROSINALDO LUIZ DE ALMEIDA-02185570439-0pts; LENILDA RAFAEL BRANDÃO-84236043491-0pts; MARIA MÔNICA GONÇALVES FERREIRA-04301721410-0pts; ROSILEIDE ALVES DA SILVA-78788609472-0pts. Total:06 19.2 - 4ª CRE - Português 6º ao 9º ano, Ensino Médio e EJA Classificação Geral JOAO MARCOS FERNADES DA SILVA-02726139400-0pts. Total:01 19.3 - 4ª CRE - Mat
DJCE 24/09/2015 - Pág. 464 - Judiciario - Diário de Justiça do Estado do Ceará
Diários Oficiais24/09/2015Diário de Justiça do Estado do Ceará
da vida civil nos termos do artigo 3º, inciso II do Código Civil e nomeio curadora a Sra. Francisca Matias de Sousa Duarte. 3.2 Consoante dispõe o art. 9.º, inciso III do Código Civil, registre-se esta interdição no Cartório de Registro Civil e publique-se no átrio do Fórum e no Diário da Justiça, gratuitamente, por 03 (três) vezes, com intervalo de 10 (dez) dias entre cada publicação. 3.3 Dispenso, desde logo, a prestação de garantia para o exercício da curatela (art. 1.190 do Código de Process
DOSP 08/01/2014 - Pág. 183 - Suplementos DOC - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais08/01/2014Diário Oficial do Estado de São Paulo
393046919M MARIA DE SOUZA LEÃO 393046920T MARIA DE SOUZA MENDES 393046921V MARIA DE SOUZA SOARES 393046922M MARIA DÉBORA VITOR DA SILVA 393046923O MARIA DEFATIMA DA SILVA SOUZA 393046924Q MARIA DEISE DE ANDRADE FIGUEIREDO DA SILVA 393046925S MARIA DEIVANIA FEITOSA RODRIGUES 393046926U MARIA DEJANE MACIEL DE SOUSA 393046927L MARIA DEJANETE DA SILVA 393046928N MARIA DEL CARMEN MAYA PEREZ 393046929P MARIA DELFINA DE OLIVEIRA SOARES 393046930L MARIA DELIAN DE OLIVEIRA SILVA 393046931N MARIA DENICE G
DJMA 03/12/2015 - Pág. 39 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais03/12/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
APTAS A INFIRMAR OS FUNDAMENTOS QUE LASTREARAM A DECISÃO AGRAVADA. ACÓRDÃO RECORRIDO PUBLICADO EM 26.10.2012. A jurisprudência desta Corte firmou o entendimento de que viola o princípio da presunção de inocência a exclusão de certame público de candidato que responda a inquérito policial ou ação penal sem trânsito em julgado da sentença condenatória. Precedentes. O exame da alegada ofensa ao art. 5º , II , da Constituição Federal , dependeria de prévia análise da legislação infraconstitucional a
TRT-3 28/10/2015 - Pág. 1698 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
Diários Oficiais28/10/2015Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª Vara do Trabalho de Uberlândia PROCESSO: 0010300-58.2015.5.03.0043 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: ENIO RUFINO DA SILVA RÉU: CONSTRUTORA GOMES LOURENCO S/A DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a reclamada para, no prazo de 05 dias, comprovar o pagamento do valor de R$1.423,40 referente ao acordo realizado em ata de audiência (ID 7581e85) sob pena de execução. UB
DOEMA 09/06/2013 - Pág. 51 - Suplemento do Executivo - Diário Oficial do Estado do Maranhão
Diários Oficiais09/06/2013Diário Oficial do Estado do Maranhão
O CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 38, §§ 1º e 2º da Lei nº 9394/ 96, de 20 de dezembro de 1996, e considerando o disposto na Portaria nº 144, de 24 de maio de 2012, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, publicada no Diário Oficial da União nº 101, de 25 de maio de 2012, R E S O L V E: Art. 1º - Autorizar a Secretaria de Estado da Educação do Maranhão, por meio do Centro de Educação de Jov
DJAL 19/03/2014 - Pág. 33 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Diário de Justiça do Estado de Alagoas
Diários Oficiais19/03/2014Diário de Justiça do Estado de Alagoas
DEFIRO em parte o pleito autoral, tão somente para que o Banco seja compelido a apresentar o contrato firmado entre as partes, seguindo o alerta de aplicação das sanções previstas no art. 359 do CPC , caso a instituição financeira não atenda a determinação para juntá-lo, e que seja oficiada à Distribuição para, havendo posterior interposição de ação de busca e apreensão, esta seja distribuída por dependência para este juízo, em razão da conexão existente. Por fim, concedo os benefícios da assist
DJMA 20/08/2015 - Pág. 130 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais20/08/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
IRREGULARIDADES EM PROCESSO DE LICITAÇÃO. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DOLO E DANO. ABSOLVIÇÃO. 1. A configuração dos atos de improbidade administrativa previstos no art. 10 da Lei 8.429/1992 exige a presença de um requisito de caráter objetivo (efetivo dano ao erário) e outro subjetivo (dolo/culpa). 2. In casu, a despeito da ocorrência de irregularidades no procedimentos de Tomada de Contas, ausente a prova da má-fé dos agentes públicos suficiente para configurar o dolo, bem como do dano ao erár
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