José Antenoro dos Santos

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Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 09/09/2019 do TJAL

Joana de Carvalho Silva Embargante : Joelma dos Santos Silva Embargante : José Vicente Filho Embargante : José Antenoro... de Lourdes Santos Rocha Embargante : Maria Socorro da Silva Embargante : …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 06/09/2019 do TJAL

Joana de Carvalho Silva Embargante : Joelma dos Santos Silva Embargante : José Vicente Filho Embargante : José Antenoro... de Lourdes Santos Rocha Embargante : Maria Socorro da Silva Embargante : …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 30/08/2019 do TJAL

de Lourdes Santos Rocha Embargante : Maria Socorro da Silva Embargante : Maria José Ferreira dos Santos Embargante : Maria... de Fátima Ferreira Silva A. Embargante : Mauro Célio dos Santos

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 31/07/2019 do TJAL

de Lourdes Santos Rocha Embargante : Maria Socorro da Silva Embargante : Maria José Ferreira dos Santos Embargante : Maria... de Fátima Ferreira Silva A. Embargante : Mauro Célio dos Santos

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058 - Apelação - 19/07/2019 do TJAL

(OAB: 8275/AL) Apelante : José Antenoro dos Santos Advogada : Sandra Gomes dos Santos (OAB: 4014/AL) Advogado : Alexandre... (OAB: 8275/AL) Apelante : Antenor Laranjeira da Silva Advogada : Sandra …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058 - Apelação - 08/07/2019 do TJAL

Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : José Antenoro dos Santos Advogada : Sandra Gomes dos Santos (OAB... Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Antenor Laranjeira da …

Andamento do Processo n. 0702305-62.2012.8.02.0001 RETORNO DE VISTA - Apelação - 31/05/2019 do TJAL

da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : José Antenoro dos Santos Advogada : Sandra Gomes dos Santos (OAB: 4014/AL) Advogado... da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Antenor Laranjeira da Silva Advogada …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058 - Apelação - 17/05/2019 do TJAL

Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : José Antenoro dos Santos Advogada : Sandra Gomes dos Santos (OAB... Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Antenor Laranjeira da …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058 - Apelação - 25/03/2019 do TJAL

Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : José Antenoro dos Santos Advogada : Sandra Gomes dos Santos (OAB... : Alexandre Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Antenor

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058 - Apelação - 03/12/2018 do TJAL

: Alexandre Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : José Antenoro dos Santos Advogada : Sandra Gomes dos Santos... Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Antenor Laranjeira …
Resultados da busca Jusbrasil para "José Antenoro dos Santos"
MP-SC 16/01/2015 - Pág. 4 - Ministério Público do Estado da Santa Catarina
Diários Oficiais16/01/2015Ministério Público do Estado da Santa Catarina
Florianópolis, 14 de janeiro de 2015. ANTENOR CHINATO RIBEIRO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E.E. PORTARIA N. 0165/2015 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA , E. E., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, alínea "f", da Lei Complementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, e considerando o disposto no art. 2° do Ato n. 608/MP/2013, RESOLVE: FAZER CESSAR, no dia 30 do mês de janeiro do corrente ano, os efeitos da Portaria n. 3.648/2014, que designou a Doutora CRISTIANE
DJPE 26/09/2014 - Pág. 1507 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais26/09/2014Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
DATA: 25/09/2014 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo nº 0003143-81.2005.8.17.1130 Classe: Ação Penal de Competência do Júri Expediente nº 2014.0557.004846 Prazo do Edital : Legal O Doutor Rafael Cavalcanti Lemos, Juiz de Direito Auxiliar na Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Petrolina, Estado de Pernambuco, em virtude da lei etc.. FAZ SABER aos Sr(a)s. JOSÉ ÂNGELO GOMES DOS SANTOS, VULGO: ZÉ BAIXINHO, brasileiro, solteiro, Auxiliar de Marceneiro, nascido em 19/05/1979, natural da cidade
DJPE 15/01/2015 - Pág. 1244 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais15/01/2015Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Instado ao se manifestar sobre o pedido, o Ministério Público opinou pela manutenção da prisão preventiva dos acusados (fls. 183). DECIDO. Os acusados alegam que não estão presentes os requisitos que autorizam a sua prisão cautelar. Tal argumento, todavia, não há de prosperar. Verifica este juízo que os motivos que ensejaram a prisão dos acusados ainda subsistem. A sua prisão é necessária para garantir a aplicação da lei penal. Os acusados, desde a ocorrência dos fatos, se encontram em lugar inc
MP-SC 17/09/2013 - Pág. 3 - Ministério Público do Estado da Santa Catarina
Diários Oficiais17/09/2013Ministério Público do Estado da Santa Catarina
Doutor CRISTIANO JOSÉ GOMES , matrícula n. 340.422-6, ocupante do cargo de Promotor de Justiça da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca de Brusque, para exercer, de 9 a 18 do mesmo mês e ano, as funções de Coordenador Administrativo das Promotorias de Justiça da mesma Comarca, em razão do seu afastamento, em licença para tratamento de saúde. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE. Florianópolis, 16 de setembro de 2013. ANTENOR CHINATO RIBEIRO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E.E. CONSELHO SUPERIOR DO
MP-SC 02/12/2014 - Pág. 5 - Ministério Público do Estado da Santa Catarina
Diários Oficiais02/12/2014Ministério Público do Estado da Santa Catarina
Código: 03.122.0910.0413. A 006763 Elemento Descrição FR Créditos Empenhado Saldo A Autorizados Reduzir 3.3.90.39 Outros Serviços de 0.1.00 30.112.658,56 26.286.336,05 3.826.322,51 3.000,00 Terceiros - Pessoa Jurídica Total 3.000,00 Art. 2º Por conta dos recursos a que se refere o artigo anterior, fica (m) suplementado (s) , no (s) projeto (s) abaixo discriminada (s), o (s) seguinte (s) elemento (s) de despesa: Órgão: 04000 Ministério Público Unidade Orçamentária: 04001 Ministério Público do Est
MP-SC 02/12/2014 - Pág. 4 - Ministério Público do Estado da Santa Catarina
Diários Oficiais02/12/2014Ministério Público do Estado da Santa Catarina
PORTARIA N. 5.274/2014 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E.E., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, alínea f, da Lei Complementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, e considerando o disposto no art. 2º do Ato n. 608/MP/2013, RESOLVE: DESIGNAR o Doutor ALEXANDRE ESTEFANI , matrícula n. 340.411-0, ocupante do cargo de Promotor de Justiça da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Navegantes, para exercer, no período de 24 a 30 do mês de novembro do corrente ano
MP-SC 14/03/2014 - Pág. 4 - Ministério Público do Estado da Santa Catarina
Diários Oficiais14/03/2014Ministério Público do Estado da Santa Catarina
DESIGNAR a Doutora RAQUEL BETINA BLANK , matrícula n. 658.935-9, ocupante do cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Cedro, para exercer, nos períodos de 27 a 29 do mês de março e de 1º de abril a 31 de agosto de 2014, as funções de Coordenador Administrativo da Promotoria de Justiça da mesma Comarca, em razão da sua promoção, por antiguidade, para o cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça, também da Comarca de São José do Cedro. PUBLIQUE-SE,
MP-SC 12/03/2014 - Pág. 12 - Ministério Público do Estado da Santa Catarina
Diários Oficiais12/03/2014Ministério Público do Estado da Santa Catarina
indicou a Doutora RAQUEL BETINA BLANK , matrícula n. 658.935-9, ocupante do cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Comarca de São José do Cedro, para atuar, de 11 de março de 2014 a 10 de março de 2016, na 72ª Zona Eleitoral da mesma Comarca, em razão do seu afastamento, em trânsito regulamentar. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE. Florianópolis, 11 de março de 2014. ANTENOR CHINATO RIBEIRO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E. E. PORTARIA N. 912/2014 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTI
MP-SC 04/12/2013 - Pág. 4 - Ministério Público do Estado da Santa Catarina
Diários Oficiais04/12/2013Ministério Público do Estado da Santa Catarina
DESIGNAR o Doutor JAISSON JOSÉ DA SILVA , matrícula n. 319.313-6, ocupante do cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça da Comarca de Correia Pinto, para exercer, no período de 17 de janeiro a 31 de agosto de 2014, as funções de Coordenador Administrativo da Promotoria de Justiça da mesma Comarca, em razão da sua promoção, por merecimento, para o cargo de Promotor de Justiça da Promotoria de Justiça, também da Comarca de Correia Pinto. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E COMUNIQUE-SE. Florian
MP-SC 12/11/2013 - Pág. 8 - Ministério Público do Estado da Santa Catarina
Diários Oficiais12/11/2013Ministério Público do Estado da Santa Catarina
PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, E.E. PORTARIA N. 5.120/2013 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA , E. E ., no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18, inciso XII, alínea f, da Lei Complementar Estadual n. 197, de 13 de julho de 2000, e considerando o disposto no art. 2º do Ato n. 077/MP/2002, RESOLVE: DESIGNAR o Doutor JADSON JAVEL TEIXEIRA , matrícula n. 357.594-2, ocupante do cargo de Promotor de Justiça da 12ª Promotoria de Justiça da Comarca de Criciúma, para exercer, no dia 15 do mês
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