Jonas Roberto de Magalhães

Gostaria de acompanhar Jonas Roberto de Magalhães?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Ainda não há documentos do tipo Jurisprudência separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "Jonas Roberto de Magalhães"
Agravo Regimental AGR 06208863620178060000 CE 0620886-36.2017.8.06.0000 (TJ-CE)
Jurisprudência19/07/2017Tribunal de Justiça do Ceará
Ementa: Rodrigues da Costa, Maria Solange Bezerra Farias, Maria Liduina Paz Lima, Ana Lucia da Silva Alves, Luiza Nilce Correa Pereira, Maria Zilda Bento do Nascimento, Antonia Ferreira de Mesquita, Maria Jocelia Camelo Bastos, Zeneide de Oliveira Martins, Maria do Socorro Martins Damasceno, Maria Maiara Martins, Maria Aline Pontes Pereira, Antonio Adauto Cunha Gomes, Francisco Petronio Peres de Lima, Cleonice Barbosa de Sousa, Ana Kely Felix Mendonça, Maria Alice Lima de Sousa Oliveira, Ana Claudia Peres Dias, Mayara Aragão Pereira, Lidiana Amancio de Melo, Ana Paula Moreira de Sousa, Francisco Antonio de Sousa Mesquita, Jannara Bryana Gomes Magalhaes, Helio Roberto Martins Magalhães, Antonia Marcela Jorge de Sousa, Lucia Maria de Matos, Maria Jakeline Martins Correia, Andreia Marques Barroso, Eva Mourão de Sousa Nascimento, Ana Cristina Vieira Martins, Erotildes Dourado Oliveira, Maria Diana Araujo Sousa, Cristiane Rodrigues Ramos Ferreira, Hozana Maria de Paiva, Antonia Erineuda Alves Santos, Francisca Aparecida Soares de Sousa, Maria Janete de Sousa Mororó, Mario Paiva Camelo, José Alves de Araújo, José Silderlandio Amarantes de Silva, Antonio Sidney Moura Nunes, Francisco Clerton Farias Costa, Patricia Alves da Silva, Maria Ivanicia Araújo Gomes, Maria Aurineide Ribeiro Duarte, Antonia Elizabeth Farias Paiva, Antonia Marlene de Barros, Terezinha Soares Pontes Pereira, Monica Vieira Bezerra, Maria José Alves de Sousa, Antonio Karcio Beserra de Abreu, Luiza Maria Rodrigues de Sousa, Andréia Farias Oliveira, Ana Paula Rodrigues, Ana Cristina Rodrigues de Sousa, Acacio Hermeson Gomes Martins, Amanda Santos de Oliveira, Paula Chirly Alves Guedes, Taciana de Sousa Menezes, Maria Sandra Bezerra Silva, Maria Janete Araújo, Luisa Helena Lima Sarmento, Francisca Feitosa de Sousa, Maria Alves Feitosa, Maria Samara de Sousa Pontes, Antonio Francisco Magalhães Marques, Antonio Jhonny Farias Guilherme, Francisco de Assis Ferreira Sousa, Neila Maria Martins Torres, Samara Andre...
HABEAS CORPUS HC 00419013120098190000 (TJ-RJ)
Jurisprudência18/06/2009Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSEXTA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS Nº. 2009.059.01883IMPETRANTE: DR. ALAN MONTEIRO ESPINOSA (OAB/RJ 91. 265) PACIENTE: ALECSANDRO MACHADOAUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Ação: 2006.014.022944-0) CO-RÉU 01: ROBERTO CARLOS SILVA MACHADOCO-RÉU 02: ODILON SANTANA PEREIRACO-RÉU 03: COSME BARCELOS DE SÁCO-RÉU 04: MARCOS VINICIUS LEITE GOMESCO-RÉU 05: JONAS DE SOUZA DA SILVACO-RÉU 06: SANDRA REGINA GIOVANOITE DE OLIVEIRACO-RÉU 07: LEONARDO PEREIRA DA COSTACO-RÉU 08: FABRICIO RIBEIRO PEREIRACO-RÉU 09: JOÃO MANOEL DOS SANTOSCO-RÉU 10: PAULO VITOR MAGALHÃES DE AZEVEDOCO-RÉU 11: LUIS CARLOS VIEIRA DOS SANTOSCO-RÉU 12: LUCIANO RIBEIRO CREMONEZERELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO AMADOD E C I S Ã OTrata-se de Habeas Corpus impetrado pelo Dr. Alan Monteiro Espinosa, advogado, inscrito na OAB/R.J sob o nº 91.265, em favor de Alecsandro Machado e apontando como autoridade coatora o Juiz de direito da 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes.Aduz que o acusado encontra-se preso desde 17/02/2006, ou seja, há mais de dois anos, sofrendo constrangimento ilegal provocado pelo excesso de prazo no término da instrução criminal. Alega que a autoridade apontada como coatora declarou encerrada a instrução criminal em 01/08/2007, sendo que até agora não foi prolatada a sentença, motivo pelo que requer a concessão liminar e definitiva da ordem, a fim de que possa aguardar em liberdade o seu julgamento. Liminar indeferida em 30/03/2009 (fls. 47). Informações às fls. 49, comunicando que foi proferida sentença de pronúncia em relação ao paciente, em 08/04/2009. A Procuradoria Geral da Justiça (fls. 51/2) é pela denegação da ordem.É o relatório.Em vista das informações prestadas pela autoridade apontada como coatora, verifica-se que não mais subsiste o constrangimento ilegal apontado inicialmente. Já houve sentença de pronúncia, estando os autos na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal...
HABEAS CORPUS HC 1883 RJ 2009.059.01883 (TJ-RJ)
Jurisprudência26/05/2009Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIROSEXTA CÂMARA CRIMINALHABEAS CORPUS Nº. 2009.059.01883IMPETRANTE: DR. ALAN MONTEIRO ESPINOSA (OAB/RJ 91.265) PACIENTE: ALECSANDRO MACHADOAUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 1º VARA CRIMINAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES (Ação: 2006.014.022944-0) CO-RÉU 01: ROBERTO CARLOS SILVA MACHADOCO-RÉU 02: ODILON SANTANA PEREIRACO-RÉU 03: COSME BARCELOS DE SÁCO-RÉU 04: MARCOS VINICIUS LEITE GOMESCO-RÉU 05: JONAS DE SOUZA DA SILVACO-RÉU 06: SANDRA REGINA GIOVANOITE DE OLIVEIRACO-RÉU 07: LEONARDO PEREIRA DA COSTACO-RÉU 08: FABRICIO RIBEIRO PEREIRACO-RÉU 09: JOÃO MANOEL DOS SANTOSCO-RÉU 10: PAULO VITOR MAGALHÃES DE AZEVEDOCO-RÉU 11: LUIS CARLOS VIEIRA DOS SANTOSCO-RÉU 12: LUCIANO RIBEIRO CREMONEZERELATOR: DES. ANTÔNIO CARLOS NASCIMENTO AMADOD E C I S Ã OTrata-se de Habeas Corpus impetrado pelo Dr. Alan Monteiro Espinosa, advogado, inscrito na OAB/R.J sob o nº 91.265, em favor de Alecsandro Machado e apontando como autoridade coatora o Juiz de direito da 1ª Vara Criminal de Campos dos Goytacazes.Aduz que o acusado encontra-se preso desde 17/02/2006, ou seja, há mais de dois anos, sofrendo constrangimento ilegal provocado pelo excesso de prazo no término da instrução criminal. Alega que a autoridade apontada como coatora declarou encerrada a instrução criminal em 01/08/2007, sendo que até agora não foi prolatada a sentença, motivo pelo que requer a concessão liminar e definitiva da ordem, a fim de que possa aguardar em liberdade o seu julgamento. Liminar indeferida em 30/03/2009 (fls. 47). Informações às fls. 49, comunicando que foi proferida sentença de pronúncia em relação ao paciente, em 08/04/2009. A Procuradoria Geral da Justiça (fls. 51/2) é pela denegação da ordem.É o relatório.Em vista das informações prestadas pela autoridade apontada como coatora, verifica-se que não mais subsiste o constrangimento ilegal apontado inicialmente. Já houve sentença de pronúncia, estando os autos na fase do artigo 422 do Código de Processo Penal...
Buscar mais 861 resultados sobre "Jonas Roberto de Magalhães" na busca Jusbrasil Jurisprudência