Luiza Valeria Silva Santos

Gostaria de acompanhar Luiza Valeria Silva Santos?
Seja avisado sempre que houver novas publicações com o nome escolhido no Jusbrasil
Ainda não há documentos do tipo Jurisprudência separados para este tópico.
Resultados da busca Jusbrasil para "Luiza Valeria Silva Santos"
RECURSO INOMINADO RI 01055495020078190001 RJ 0105549-50.2007.8.19.0001 (TJ-RJ)
Jurisprudência03/12/2008Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Ementa: Proc.: 2008.700.050426-7 (Processo de origem: 20070011031223- II JECRIM de Capital) Recorrente: JOSE MAURO SILVA DIAS Advogado: Dr. Sylvio dos Santos Serra - OAB 29140 Recorrido: LUIZ ANTONIO MAGALHÃES Advogado: Dr. Luiz Antonio Magalhães- OAB 129374 Artigo: 138 do Código Penal QUEIXA-CRIME. MANDATO. AUSÊNCIA DE DESCRIÇÃO DO FATO CRIMINOSO. SANEAMENTO. PRAZO. Não tendo a parte querelante firmado a petição inicial em conjunto com o advogado constituído, deverá o fato criminoso estar descrito na procuração, conforme exige o art. 44 do Código de Processo Penal e conforme decide reiteradamente o Colendo Supremo Tribunal Federal. O vício de representação deve ser corrigido antes do decurso do prazo decadencial de 6 meses fixado no art. 38 do Código de Processo Penal . V O T O Trata-se de procedimento oriundo no Juizado Especial acima referido, que noticia que, em data não especificada, a parte apontada autora do fato teria escrito em petição constante em ação civil por danos morais que "teria de maneira fraudulenta manipulado, juntamente com o Sr. André Luiz de Souza, uma carta de próprio punho, a qual exime o querelante de qualquer responsabilidade sobre a autenticidade efetuada junto a 14ª Circunscrição". A queixa-crime, assinada pelo ilustre advogado acima referido, foi originalmente dirigida a uma Vara Criminal, mas às fls. 83, a MM Juíza da 21ª Vara Criminal, Dra. Ana Luiza Coimbra Mayon Nogueira declinou de competência, indo o processo para o II JECRIM. Às fls. 102, da lavra da Eminente Magistrada Dra. Sandra Santarém Cardinali, sobreveio a r. decisão que, acolhendo promoção do Ministério Público, rejeitou a queixa-crime por dois motivos: procuração inadequada ao art. 44 do Código de Processo Penal e descrição confusa da inicial. Interposto recurso - fls. 107-, visando a reforma daquela, atacando apenas o segundo motivo, vieram as contra-razões de fls. 114. Parecer do Ministério Público nesta Segunda Instância no sentido de denegar o apelo. É O BREVE RELATÓRIO...
Relatório e Voto. RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS: RHC 35563 RJ 2013/0032656-4
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência   Brasília (DF), 13 de dezembro de 2000 (data do julgamento) RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 35.563 - RJ (2013⁄0032656-4) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA RECORRENTE : LUIZA MARIA DE PAULA ADVOGADOS : ETTORE DALBONI DA CUNHA   LINCOLN FERREIRA DALBONI RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL   RELATÓRIO   MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora):   Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por LUI...
Decisão Monocrática. HABEAS CORPUS: HC 315697 RJ 2015/0024899-5
Superior Tribunal de Justiça Revista Eletrônica de Jurisprudência     Exportação de Auto Texto do Word para o Editor de Documentos do STJ HABEAS CORPUS Nº 315.697 - RJ (2015⁄0024899-5)   RELATOR : MINISTRO NEWTON TRISOTTO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SC) IMPETRANTE : LUIZA CAROLINA MACHADO FROES E OUTRO ADVOGADO : LUIZA CAROLINA MACHADO FROES E OUTRO(S) IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PACIENTE  : MARIA JOSE BARCELLOS CANDIDO (PRESO)   DECISÃO   I – RELATÓRIO :   MAR...
Buscar mais 4.135 resultados sobre "Luiza Valeria Silva Santos" na busca Jusbrasil Jurisprudência