Luiza Valeria Silva Santos

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Decreto nº 27559 de 25 de janeiro de 2007 do Rio de janeiro
Legislação25/01/2007Câmara Municipal do Rio de Janeiro
RECONHECE COMO LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, COM DENOMINAÇÕES OFICIAIS APROVADAS, OS LOGRADOUROS QUE MENCIONA, SITUADOS NA COMUNIDADE DO BOREL, NA VIII REGIÃO ADMINISTRATIVA - TIJUCA.
O PREFEITO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 16/001.460/1999, DECRETA: Art. 1º Ficam reconhecidos como logradouros públicos da Cidade do Rio de Janeiro, de acordo com o Decreto nº 5.625, de 27/12/1985, com denominações oficiais aprovadas de ESTRADA DA INDEPENDÊNCIA DO BOREL, o logradouro antes conhecido como Estrada da Independência, que começa na Rua São Miguel, lado par, 25 metros depois da Travessa Antôni
Decreto n.º 24.409 de 25 de junho de 1998 do Rio de janeiro
Legislação25/06/1998Governo do Estado do Rio de Janeiro
AUTORIZA A SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE A REALIZAR A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 2.399, de 11 de maio de 1995, e posterior alteração, e ainda o que consta no processo n.º E - 08/0539-0/98, DECRETA: Art. 1º - Fica a Secretaria de Estado de Saúde autorizada a realizar a contratação temporária de 570 (quinhentos e setenta) agentes comunitários de saúde pelo prazo de 6 (seis) meses, para implementação e ampliação dos Programas de Agentes Comunitários de Saúde, do Prog
Decreto nº 364 de 27 de novembro de 1989 da Ponta Grossa
Legislação27/11/1989Câmara Municipal da Ponta Grossa
RECLASSIFICA PROFESSORES PELO CRITÉRIO DE MAIOR HABILITAÇÃO.
O Prefeito Municipal de Ponta Grossa, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o contido nos arts. 28 a 31, da lei nº 4.213, de 03/11/88, e tendo em vista o contido no protocolado sob nº 29798, de 17/11/89, decreta: Art. 1º - Ficam reclassificados, a aprtir de 1º do mês em curso, pelo critério de maior habilitação para o exercício de função de magistério, as seguintes professoras municipais, nos níveis e referências adiante indicadas: Nome...............................
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