Eliene Ferreira Neto Aquino

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Resultados da busca Jusbrasil para "Eliene Ferreira Neto Aquino"
Pauta da 4ª Câmara Julgador
Notícias01/04/2015OAB - Seccional Santa Catarina
DIA 01/04/2016 às 09h30min, no Plenário. (Art. 91, parágrafo único do Regimento Interno da OAB/SC, aprovado em 20/02/95) 1) Abertura dos trabalhos - Palavra do Senhor Presidente, Dr. Rafael de Assis Horn; 2) Julgamento de Processos: Relator: Dr. Mauro Viegas 1. André Gustavo Rolim de Moura Scharf – Processo 48338 – Originária (Joinville) 2. Bianca dos Santos Rosa – Processo 48292 – Originária (Tubarão) 3. Daiana Naue Schneider – Processo 48331 – Originária (São Miguel do Oeste) 4. Daniela Civins...
Projeto OAB/MT 80 Anos será de 4 a 7 de fevereiro em Cáceres
Notícias22/01/2014OAB - Mato Grosso
Na última sexta-feira (17 de janeiro), advogados do Comitê Gestor da OAB/MT, coordenado pela vice-presidente da Seccional, Cláudia Aquino, seguiram para a OAB de Cáceres para se reunir com a diretoria da Subseção e autoridades locais e definir a programação do Projeto OAB/MT 80 Anos nos dias 4 a 7 de fevereiro. Além das palestras para estudantes, painéis para advogados, exposição histórica e serviços gratuitos para a população na praça da cidade, uma novidade foi criada para a circulação: uma no...
Município de Açailândia pagará verbas trabalhistas a prestadores de serviço
O Ministério Público do Trabalho no Maranhão (MPT-MA) divulgou uma lista com os nomes de 133 trabalhadores que prestaram serviços ao município de Açailândia e têm o direito de receber verbas trabalhistas devidas pela prefeitura. Em 1999, o MPT-MA ingressou com uma Ação Civil Coletiva na Vara do Trabalho de Açailândia (processo nº 000632-1999-013-16-00-6) para cobrar o pagamento dos salários atrasados, entre outras irregularidades. O município foi condenado pela Justiça e os trabalhadores já pode...
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