Maria Dominicia de Almeida Silva

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Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 20/09/2019 do TJAL

Dominicia de Almeida Silva Embargante : Maria Emenegildo de Farias Silva Embargante : Maria do Socorro Nunes da Silva... : Marlene Almeida da Silva Embargante : Maria José Correia dos Santos …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 09/09/2019 do TJAL

Pereira Embargante : Maria Dominicia de Almeida Silva Embargante : Maria Emenegildo de Farias Silva Embargante : Maria... : Maria de Lourdes Silva C. Embargante : Manoel Pereira Brito Embargante : …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 06/09/2019 do TJAL

Pereira Embargante : Maria Dominicia de Almeida Silva Embargante : Maria Emenegildo de Farias Silva Embargante : Maria... : Maria de Lourdes Silva C. Embargante : Manoel Pereira Brito Embargante : …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 30/08/2019 do TJAL

Cleonice Pereira Embargante : Maria Dominicia de Almeida Silva Embargante : Maria Emenegildo de Farias Silva Embargante : Maria... : Maria de Lourdes Silva C. Embargante : Manoel Pereira Brito …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058/50000 - Embargos de Declaração - 31/07/2019 do TJAL

Cleonice Pereira Embargante : Maria Dominicia de Almeida Silva Embargante : Maria Emenegildo de Farias Silva Embargante : Maria... : Maria de Lourdes Silva C. Embargante : Manoel Pereira Brito …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058 - Apelação - 19/07/2019 do TJAL

/AL) Advogado : Alexandre Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Maria Dominicia de Almeida Silva Advogada.../AL) Advogado : Alexandre Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058 - Apelação - 08/07/2019 do TJAL

Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Maria José Silva de Almeida Advogada : Sandra Gomes dos Santos (OAB... : Alexandre Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Benedita Ma…

Andamento do Processo n. 0702305-62.2012.8.02.0001 RETORNO DE VISTA - Apelação - 31/05/2019 do TJAL

(OAB: 4014/AL) Advogado : Alexandre Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Maria Dominicia de Almeida Silva... (OAB: 4014/AL) Advogado : Alexandre Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: …

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058 - Apelação - 17/05/2019 do TJAL

Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Maria José Silva de Almeida Advogada : Sandra Gomes dos Santos (OAB... : Alexandre Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Benedita Ma…

Andamento do Processo n. 0441722-75.1999.8.02.0058 - Apelação - 25/03/2019 do TJAL

Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Maria José Silva de Almeida Advogada : Sandra Gomes dos Santos (OAB... : Alexandre Norman Barbosa da Fonsêca (OAB: 8275/AL) Apelante : Benedita Ma…
Resultados da busca Jusbrasil para "Maria Dominicia de Almeida Silva"
DJMA 28/09/2015 - Pág. 414 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais28/09/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
GERALDO VICENTE DE JESUS FILHO e GERCYMARIO RODRIGUES AZEVEDO e GESSIVALDO DA PURIFICACAO SOARES RODRIGUES e GILSON ANTONIO MONTEIRO SOARES e GUSTAVO HENRIQUE VIEIRA CARDOSO e HAENDEL MOTA DOS SANTOS e HEDRE AGUIAR DO CARMO e HELENO ALBERTO COELHO DE SOUSA e HENRIQUE DOS SANTOS FERREIRA e HERBERT DE JESUS DUARTE COSTA e HODAIR JOSE CARNEIRO BORGES e HONORINO ALVES DE SOUSA NETO e HUMBERTO ALVES JUNIOR e HUMBERTO RAIMUNDO LUZ ARAUJO e HUMBERTO SILVA e IDNAQUE PESTANA POVOAS e IDOMAR DA SILVA RÊGO
DJMA 19/04/2016 - Pág. 527 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais19/04/2016Diário de Justiça do Estado do Maranhão
THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA ( OAB 10012-MA ), KALLY EDUARDO CORREA LIMA ( OAB 9821-MA ), LUANNA GEÓRGIA NASCIMENTO AZEVEDO ( OAB 10560-MA ) E CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) DESPACHO FL. 147 Vistos etc. (...) Intime-se o embargado para responder no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 740 do Código de Processo Civil de 1973, uma vez que os embargos foram distribuídos quando ainda em vigor aquela codificação.Publique-se. São Luís, 21 de março de 2016. Cícero Dias de S
DJMA 19/12/2013 - Pág. 493 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais19/12/2013Diário de Justiça do Estado do Maranhão
apresentados, faço estes autos com VISTA À PARTE AUTORA para, caso queira, apresentar RÉPLICA no prazo de 10 (dez) dias.São Luís, 29 de novembro de 2013.DÉBORA SOUSA CHAVES Secretária Judicial Resp: 105015 Processo nº 0032138-13.2013.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: VICENTE ARAUJO DA SILVA FILHO Advogados: LUANA MENEZES FONSECA ( OAB 11558 ) Réus: ESTADO DO MARANHAO. Advogados: LORENA DUAILIBE CARVALHO ( OAB PROCURADORA ) Por força do disposto no Provi
DJMA 13/03/2014 - Pág. 469 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais13/03/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: ADELIAM FERREIRA ARAUJO e ANTONIO DOS ANJOS PADILHA MARTINS e ARY SILVA e CLEDEMAR COSTA DE SOUZA e DOMINGOS TRINDADE SILVA e EDUARDO ALMEIDA DA SILVA e FRANCISCO AUGUSTO BRITO JUNIOR e FRANCISCO DOS SANTOS ROCHA e GERSON TAVARES DE SOUSA FILHO e ISMAR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS e JOAB JEREMIAS PEREIRA DE CASTRO e JOAO FRANCISCO DOS SANTOS e JONAS ARAUJO SOEIRO e JOSE COSTA PINHEIRO e JOSE DE RIBAMAR BRITO e JOSE DE RIBAMAR PER
DJMA 05/10/2015 - Pág. 393 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais05/10/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
DESPACHORecebo o recurso de APELAÇÃO de fls. 288/305 nos efeitos devolutivo e suspensivo.Intime-se o apelado (ESTADO DO MARANHÃO) para, querendo, apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.Publique-se. Cumpra-se. São Luís (MA), 10 de agosto de 2015. Juiz JOSÉ JORGE FIGUEIREDO DOS ANJOS Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública Resp: 171835 PROCESSO Nº 0011940-33.2005.8.10.0001 (119402005) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE
DJMA 08/05/2014 - Pág. 469 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais08/05/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Processo nº 0038931-65.2013.8.10.0001 Ação: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO Autor: ADELIAM FERREIRA ARAUJO e ANTONIO DOS ANJOS PADILHA MARTINS e ARY SILVA e CLEDEMAR COSTA DE SOUZA e DOMINGOS TRINDADE SILVA e EDUARDO ALMEIDA DA SILVA e FRANCISCO AUGUSTO BRITO JUNIOR e FRANCISCO DOS SANTOS ROCHA e GERSON TAVARES DE SOUSA FILHO e ISMAR RAIMUNDO NONATO SILVA SANTOS e JOAB JEREMIAS PEREIRA DE CASTRO e JOAO FRANCISCO DOS SANTOS e JONAS ARAUJO SOEIRO e JOSE COSTA PINHEIRO e JOSE
DJMA 13/02/2015 - Pág. 583 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais13/02/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
PROCESSO Nº 0014837-53.2013.8.10.0001 (160292013) AÇÃO: PROCEDIMENTO DE CONHECIMENTO | PROCEDIMENTO ORDINÁRIO AUTOR: ANTONIO FERNANDO RODRIGUES e CLIDENOR FERREIRA DOS SANTOS e TEREZA CRISTINA TRINTA DE VIVEIROS ADVOGADO: FRANCINALDO SILVA BASTOS (OAB 10989-MA) e FRANCINALDO SILVA BASTOS (OAB 10989-MA) e FRANCINALDO SILVA BASTOS ( OAB 10989-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO PROCURADOR: MARIA DE FÁTIMA LEONOR CAVALCANTE Recebo a apelação de fls. 81-94, somente no efeito devolutivo.Diga ao apelado, o E
DJMA 07/07/2014 - Pág. 364 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais07/07/2014Diário de Justiça do Estado do Maranhão
afronta à norma legal (AgRg no REsp 961199/SE Agravo Regimental no Recurso Especial 2007/0137491-6; DJe 04/08/2008). Do exposto, e considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido do autor, para o fim de condenar o Estado do Maranhão a pagar-lhe as perdas salariais que efetivamente tenha sofrido em decorrência da conversão de Cruzeiro Real para URV, observadas as datas dos efetivos pagamentos constantes da tabela oficial do Estado do Maranhão, repercutindo, ainda, a reposição
DJMA 26/08/2015 - Pág. 504 - Diário de Justiça do Estado do Maranhão
Diários Oficiais26/08/2015Diário de Justiça do Estado do Maranhão
REQUERIDO: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO POVOADO BACURI DESPACHO: Tendo em vista a manifestação do Estado do Maranhão acerca da Certidão de fls.102-v (fls.205), intime-se o mesmo, para, no prazo de 05(cinco) dias, informar o atual endereço do réu, sob pena de extinção do feito.São Luís, 22 de janeiro de 2014. Luzia Madeiro NeponucenaJuíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública_ PROCESSO Nº 0027402-25.2008.8.10.0001 (274022008) AÇÃO: PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIME
DJPE 07/03/2016 - Pág. 1318 - Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
Diários Oficiais07/03/2016Diário de Justiça do Estado de Pernambuco
no valor de R$ 10.150,00 (dez mil, cento e cinquenta reais) para cada lote. Sem documentos pessoais. À fl. 282, petição de AGOSTINHO INACIO DOS PRAZERES NETO , na qual informa sua condição de cessionário dos direitos decorrentes do compromisso de compra e venda dos lotes de nºs 28 e 30, da quadra SG, firmado originariamente entre José Campelo de Andrade e Maria Anita Amazonas Mac Dowell. Manifesta, outrossim, sua concordância em relação à avaliação administrativa dos referidos lotes. Às fls. 321
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