Lolita Lessa

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Andamento do Processo n. 0577822-63.2018.8.05.0001 - Recurso em Sentido Estrito - 06/09/2019 do TJBA

Silva Júnior Promotor : Leandro Marques Meira Promotor : Lolita Lessa Promotor : Fernando Antonio M. Lucena Recorrido...

Andamento do Processo n. 0577822-63.2018.8.05.0001 - Recurso em Sentido Estrito - 02/08/2019 do TJBA

Silva Júnior Promotor : Leandro Marques Meira Promotor : Lolita Lessa Promotor : Fernando Antonio M. Lucena Recorrido...

Andamento do Processo n. 0577822-63.2018.8.05.0001 - Recurso em Sentido Estrito - 19/07/2019 do TJBA

Marques Meira Promotor : Lolita Lessa Promotor : Fernando Antonio M. Lucena Recorrido : Rogério Luciano Dantas Pina Advogado...

Andamento do Processo n. 0011073-66.2014.8.05.0000 - Recurso Especial no Agravo de Instrumento - 09/05/2018 do TJBA

RECURSO ESPECIAL NO Agravo de Instrumento Nº 0011073-66.2014.8.05.0000, DE Andaraí RECORRENTE: Renato Costa Silva ADVOGADO: BEL. Ademir de Oliveira Passos (OAB Nº 10226/BA) RECORRIDO:Ministério…

Andamento do Processo n. 0011073-66.2014.8.05.0000 - Recurso Extraordinário no Agravo de Instrumento - 09/05/2018 do TJBA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO Agravo de Instrumento Nº 0011073-66.2014.8.05.0000, DE Andaraí RECORRENTE: Renato Costa Silva ADVOGADOS:BEL. Ademir de Oliveira Passos (OAB Nº 10226/BA) RECORRIDO:Ministério…
Resultados da busca Jusbrasil para "Lolita Lessa"
DJBA 04/08/2014 - Pág. 242 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais04/08/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Maurício Kertzman Szporer PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS 0011073-66.2014.8.05.0000 Agravo de Instrumento Agravante : Renato Costa Silva Advogado : Ademir de Oliveira Passos (OAB: 10226/BA) Agravado : Ministério Público do Estado da Bahia Promotor : Lolita Lessa Tendo em vista o pedido de efeito modificativo formulado nos embargos de declaração, intime-se o embargado para, querendo e no prazo de lei, apresentar suas razões d
DJBA 02/12/2014 - Pág. 259 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais02/12/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
0006219-72.2006.8.05.0141/50000 Embargos de Declaração Comarca : Jequié Embargante : Município de Jequié Advogado : Tássia de Araújo Góes Aboboreira (OAB: 24554/BA) Advogado : Rafael Logrado Barreto da Silva (OAB: 40300/BA) Advogado : Fernanda Sayão Santos (OAB: 32567/BA) Embargado : Luciana Trindade da Silva Advogado : Antonio Italmar Palma Nogueira Filho (OAB: 13487/BA) Relator : Maurício Kertzman Szporer Decisão : Não-Acolhimento de Embargos de Declaração. Unânime. 0053019-20.2011.8.05.0001 A
DJBA 19/11/2014 - Pág. 291 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais19/11/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
108 - 0002393-92.2014.8.05.0000/50000 Embargos de Declaração Comarca : Salvador Embargante : Banco Volkswagen S/A Advogado : Eduardo Ferraz Perez (OAB: 4586/BA) Embargado : Ricardo Santos Cavalcante Advogado : Ana Paula Guimarães Borges (OAB: 25258/BA) Relator : Maurício Kertzman Szporer Revisor : 109 - 0006219-72.2006.8.05.0141/50000 Embargos de Declaração Comarca : Jequié Embargante : Município de Jequié Advogado : Tássia de Araújo Góes Aboboreira (OAB: 24554/BA) Advogado : Rafael Logrado Barr
DJBA 18/07/2014 - Pág. 194 - Caderno 1 - Administrativo - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais18/07/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Regina Helena Ramos Reis PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS E DECISÕES MONOCRÁTICAS 0323130-45.2011.8.05.0001 Apelação Apelante : Pedro Luis Araujo dos Santos Advogado : Adenilson Malheiros Santos Silva (OAB: 34111/BA) Apelado : Aymore Credito,financiamento e Investimento S/A Advogado : Alexandre Jatobá Gomes (OAB: 32481/BA) Regina Helena Ramos Reis Tendo em vista a atuação desta Relatora nos presentes autos, quando exercia a função de Procuradora de
DJSP 12/03/2015 - Pág. 366 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais12/03/2015Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Eunilde Maria de Souza-OAB/SP Nº 129115 3353/2009 Eunilde Maria de Souza-OAB/SP Nº 129115 869/2008 Givanildo Honorio da Silva-OAB/SP Nº 136780 1483/2007 Guilherme Rodrigues da Costa-OAB/SP Nº 173884 1974/2007 Ilmaisa Ribeiro de Sousa-OAB/SP Nº 264199 2052/2012 Ivani Angelica Ramos-OAB/SP Nº 198773 1650/2010 Izídio Ferreira de Freitas Silva-OAB/SP Nº 164193 218/2011 Jane Louise Rodrigues Souza-OAB/SP Nº 188305 1795/2005 Jane Louise Rodrigues Souza-OAB/SP Nº 188305 1889/2004 Levi Vieira Serra-OAB/
DOSP 14/10/2015 - Pág. 42 - Cidade - Diário Oficial do Estado de São Paulo
Diários Oficiais14/10/2015Diário Oficial do Estado de São Paulo
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO DIVISÃO DO SIMPLES NACIONAL E DIPAM PROCESSO – INTERESSADO – CCM/CNPJ – ASSUNTO - DESPACHO 2015-0.070.349-0 – ANGELO RAIMUNDO SANTOS DE ALMEIDA 29162009168 – 12.633.100/0001-34 – 4.169.751-0 Termo de Desenquadramento de Microempreendedor Individual – MEI – Exercício 2015 I – Com fundamento no artigo § 8° do art. 18-A da Lei Complementar n° 123/2006(incluindo pela LC n. 139/2011) e no §4° do art. 105 da Resolução CGSN n°94/2011, conforme a proposta de fl 14
DOM-SP 14/10/2015 - Pág. 42 - Normal - Diário Oficial do Município de São Paulo
Diários Oficiais14/10/2015Diário Oficial do Município de São Paulo
DEPARTAMENTO DE TRIBUTAÇÃO E JULGAMENTO DIVISÃO DO SIMPLES NACIONAL E DIPAM PROCESSO – INTERESSADO – CCM/CNPJ – ASSUNTO - DESPACHO 2015-0.070.349-0 – ANGELO RAIMUNDO SANTOS DE ALMEIDA 29162009168 – 12.633.100/0001-34 – 4.169.751-0 Termo de Desenquadramento de Microempreendedor Individual – MEI – Exercício 2015 I – Com fundamento no artigo § 8° do art. 18-A da Lei Complementar n° 123/2006(incluindo pela LC n. 139/2011) e no §4° do art. 105 da Resolução CGSN n°94/2011, conforme a proposta de fl 14
TORTURA EM ANDARAÍ: Juiz reconhece poder de investigação do MP e indefere pedido de defesa
Reconhecendo que o Ministério Público possui atribuição de investigação criminal, o juiz Márcio da Silva Oliveira, da comarca de Andaraí, negou o pedido de inconstitucionalidade e indeferiu os requerimentos feitos pela defesa da ex-delegada Maria Luiza Amato de Oliveira, acusada de permitir a tortura que levou à morte o lavrador Nivaldo Braga de Oliveira. O crime ocorreu em fevereiro de 2003, quando, depois de tentar saltar o muro da delegacia para levar comida para a companheira Neuza da Cruz B...
"MP e os Objetivos do Milênio" é lançado em novos municípios
Diversas autoridades participaram da audiência pública de lançamento do programa O Ministério Público e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para Todos, realizada ontem, dia 14, em Remanso, município localizado a 694 km de Salvador. A audiência foi aberta pelo promotor de Justiça Hugo Fidélis, que ressaltou a importância da execução do programa para conquista da melhoria dos serviços públicos prestados nas áreas de saúde e educação. Ele também destacou que a integração dos parc...
Instituído sistema de descentralização administrativa e financeira das Promotorias Regionais
Um ato normativo que institui a descentralização administrativa e financeira das Promotorias de Justiça Regionais do Ministério Público do Estado da Bahia foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de hoje, dia 3. O sistema de descentralização, que tem por finalidade dotar as Regionais do poder de gestão e movimentação de recursos orçamentários e/ou financeiros decorrentes de descentralização de crédito, será instalado de forma progressiva. A medida permitirá que as Promotorias Regionai...
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