Zenaide de Oliveira Brandão

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Andamento do Processo n. 0000568-37.2018.5.11.0201 - ATOrd - 23/10/2019 do TRT-11

-37.2018.5.11.0201 AUTOR GRACILDES FERREIRA NAZARE ADVOGADO ZENAIDE DE OLIVEIRA BRANDAO(OAB: 13164/AM) RÉU MUNICIPIO DE ANORI...

Andamento do Processo n. 0000568-37.2018.5.11.0201 - ATOrd - 23/10/2019 do TRT-11

-37.2018.5.11.0201 AUTOR GRACILDES FERREIRA NAZARE ADVOGADO ZENAIDE DE OLIVEIRA BRANDAO(OAB: 13164/AM) RÉU MUNICIPIO DE ANORI...

Andamento do Processo n. 4005194-61.2019.8.04.0000 - Agravo de Instrumento - 17/10/2019 do TJAM

(a): Dr (a). Jose Felix de Oliveira Brandao (11862/AM) e Zenaide de Oliveira Brandão (13164/AM)). Agravado: Marinaldo Nazaré...

Andamento do Processo n. 0651061-93.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Revisão - 15/10/2019 do TJAM

: ZENAIDE DE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB 13164/ AM) - Processo 0651061-93.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão...

Andamento do Processo n. 0719203-96.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Dissolução - 15/10/2019 do TJAM

(OAB 8079/AM) Zacarias Santos de Souza (OAB 7531/AM) Zenaide de Oliveira Brandão (OAB 13164/AM) Zila Lima Araújo (OAB... (OAB 4102/AM) Adriana Moutinho Magalhães Iannuzzi (OAB 8065/AM) Adriana Olive…

Andamento do Processo n. 0000880-13.2018.5.11.0201 - ATOrd - 09/10/2019 do TRT-11

-13.2018.5.11.0201 AUTOR MANOEL RAMOS DE SOUZA FILHO ADVOGADO ZENAIDE DE OLIVEIRA BRANDAO(OAB: 13164/AM) RÉU MUNICIPIO DE ANORI...

Andamento do Processo n. 0642944-16.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Fornecimento de Energia Elétrica - 03/10/2019 do TJAM

/10/2019 do TJAM ADV: ZENAIDE DE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB 13164/AM) - Processo 0642944-16.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum...

Andamento do Processo n. 0653618-53.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Fornecimento de Energia Elétrica - 03/10/2019 do TJAM

Borges Melo (OAB 6488/AM) Sidney Coelho (OAB 9664/AM) Zenaide de Oliveira Brandão (OAB 13164/AM) JUÍZO DE DIREITO DA 6ª...) Bruno Oliveira Medeiros (OAB 7203/AM) Caio Leon Norato de Lima (OAB …

Andamento do Processo n. 0651061-93.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível / Revisão - 01/10/2019 do TJAM

: ZENAIDE DE OLIVEIRA BRANDÃO (OAB 13164/AM) - Processo 0651061-93.2019.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Revisão...

Andamento do Processo n. 0713769-29.2012.8.04.0001 - Cumprimento de Sentença / Dissolução - 01/10/2019 do TJAM

) Wiston Feitosa de Sousa (OAB 6596/AM) Zenaide de Oliveira Brandão (OAB 13164/AM) Zuldimar Pereira de Oliveira (OAB 8833...-SE. Adalberto Pereira Nobre Filho (OAB 9140/AM) Adriana Almeida Lima (OAB …
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TRF-3 04/02/2014 - Pág. 606 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais04/02/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Art. 34. Aos idosos, a partir de 65 (sessenta e cinco) anos, que não possuam meios para prover sua subsistência, nem de tê-la provida por sua família, é assegurado o benefício mensal de 1 (um) salário-mínimo, nos termos da Lei Orgânica da Assistência Social - Loas. Parágrafo único. O benefício já concedido a qualquer membro da família nos termos do caput não será computado para os fins do cálculo da renda familiar per capita a que se refere a Loas. Além desses requisitos alternativos (estar inca
DJAM 03/12/2015 - Pág. 423 - Judiciário - Diário de Justiça do Estado do Amazonas
Diários Oficiais03/12/2015Diário de Justiça do Estado do Amazonas
SEDUC 115.441-9 E MARIA AUXILIADORA COSTA DE JESUS SEDUC 143.920-0 B MARIA AURILENE GUIMARAES ROSAS SEDUC 181.408-7 B ANTONIA BORGES FEITOSA SEDUC 186.894-2 A FLAVIA ROBERTA BATISTA DA CUNHA SEDUC 191.399-9 A NAPOLEAO DA CRUZ HENRIQUE SEDUC 194.980-2 C JANCARLA SANTOS LINS SEDUC 217.470-7 A ALAN ROBERTO DA SILVA RODRIGUES SEDUC 217.695-5 A DANIEL JEFFERSON DA SILVA BARBOSA SEDUC 194.996-9 C ILEIA MARIA DE JESUS PINTO SEDUC 218.316-1 A GLEICY ALMEIDA DOS SANTOS SEDUC 163.236-1 C ROSA CRISTINA ALM
DJBA 21/09/2015 - Pág. 72 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais21/09/2015Diário de Justiça do Estado da Bahia
Expediente do dia 06 de agosto de 2015 0000241-78.1998.805.0082 - Inventário Apensos: 396549-2/2004 Autor(s): Maria Zenaide De Oliveira Brandão Barbalho Costa Advogado(s): Igor Brandão Barbalho Costa Inventariado(s): Marcionilio Batista Da Costa Advogado(s): Regina Santana Despacho: Processo nº 0000241-78.1998.805.0082 DESPACHO A sentença de fl. 523 homologou o esboço de partilha dos bens deixados pelo falecimento de Marcionilio Batista da Costa, apresentado às fls. 444/522, determinando a intim
DJBA 14/09/2012 - Pág. 118 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais14/09/2012Diário de Justiça do Estado da Bahia
GANDU VARA CÍVEL JUÍZO DE DIRETO DA PRIMEIRA VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE GANDU - BAHIA JUIZ TITULAR: GLÁUCIO ROGÉRIO LOPES KLIPEL 1ª JUÍZA SUBSTITUTA: BELª KÁTIA SUELY DANTAS CARILO 2º JUIZ SUBSTITUTO: BEL. ANTONIO CARLOS DA SILVEIRA SÍMARO PROMOTOR DE JUSTIÇA: BEL. PEDRO MAIA SOUSA MARQUES 2ª PROMOTORIA: BELª FERNANDA PRESGRAVE ESCRIVÃ: DORACÍ MARIA LIMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Expediente do dia 13 de setembro de 201
DJBA 23/09/2014 - Pág. 64 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais23/09/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
Após, voltem-me conclusos. 0001548-08.2014.805.0082 - Procedimento Ordinário Autor (s): Jacy Araújo Souza Advogado (s): Filipe Monteiro Carneiro Costa Reu (s): Municipio De Nova Ibia Despacho: 1. Certifique-se sobre a apresentação ou não de contestação. 2. INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJE) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se sobre o ofício e documentos de fls. 17/30. 0002159-92.2013.805.0082 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil Autor (s): Sônia
DJBA 18/07/2014 - Pág. 55 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais18/07/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
Autor (s): Delsonita Maria Dos Santos Lima E Outros Advogado (s): Humberto Brito Almeida Reu (s): Maria Aniceta Dos Santos 0000535-47.2009.805.0082 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária Autor (s): Banco Finasa S/A Advogado (s): Augusto Sávio de C.Albergaria Barreto, Cristiane Belinati Garcia Lopes Reu (s): Lindoval Jesus Dos Santos Advogado (s): Humberto Brito Almeida 0001502-29.2008.805.0082 - Outras medidas provisionais Autor (s): Marcos De Araújo Filho Advogado (s): José Maurício Machad
DJBA 11/11/2014 - Pág. 97 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais11/11/2014Diário de Justiça do Estado da Bahia
0003149-20.2012.805.0082 - Inventário (2-1-2) Autor (s): Raymundo Luiz Santana Barboza Herdeiro (s): Iracy Gomes Matos Advogado (s): Lucas dos Santos Souza, Raymundo Luiz Santana Barboza Falecido (s): Fortunato Cursino Barbosa Despacho: Vistos etc. Defiro o prazo de 60 (sessenta dias) para juntada das certidões. Com relação ao pagamento do Imposto cabe ao Inventariante diligenciar junto aos herdeiros e providenciar o seu pagamento e não ao Magistrado intimar cada um dos herdeiros e exigir o paga
TRF-3 12/03/2014 - Pág. 477 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais12/03/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: MARIA DE LOURDES FERREIRA ADVOGADO: SP090916-HILARIO BOCCHI JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0011175-21.2013.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALEXANDRE VASCONCELOS DE SOUZA ADVOGADO: SP317023-ANA CAROLINA GERALDI RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000158 - 12º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0011270-51.2013.4.03.6303 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO
TRF-3 17/10/2014 - Pág. 262 - Judicial II - JEF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Diários Oficiais17/10/2014Tribunal Regional Federal da 3ª Região
ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: MARIA FELIX DOS SANTOS ALVES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR (A): Juiz (a) Federal RAECLER BALDRESCA SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0011059-94.2008.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND. CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR. RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S
DJBA 08/01/2011 - Pág. 91 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia
Diários Oficiais08/01/2011Diário de Justiça do Estado da Bahia
COMARCA DE GANDU VARA CÍVEL JUÍZO DE DIRETO DA PRIMEIRA VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS, REGISTROS PÚBLICOS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE GANDU - BAHIA JUIZ TITULAR: - BEL. ANDRÉ DE SOUZA DANTAS VIEIRA PROMOTOR DE JUSTIÇA: PEDRO MAIA SOUSA MARQUES JUÍZA SUBSTITUTA: - BELª KÁTIA SUELY DANTAS CARILO ESCRIVÃ: DORACÍ MARIA LIMA DOS SANTOS DE OLIVEIRA Expediente do dia 07 de janeiro de 2010 0002054-23.2010.805.0082 - Mandado de Segurança Autor (s): Gsat Bahia Serviços De Tv
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