Decreto nº 9.375 de 15 de Maio de 2018

Decreto nº 9.375 de 15 de Maio de 2018

Altera o Decreto nº 9.351, de 19 de abril de 2018, que aprova as recomendações estabelecidas na Resolução nº 13, de 23 de agosto de 2017, e na Resolução nº 30, de 19 de março de 2018, do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para início dos procedimentos necessários à contratação dos estudos pertinentes.

Página 2 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 2 de Junho de 2021

Extratada e publicada a presente decisão no órgão oficial de divulgação do Estado, no prazo legalmente fixado, volvam-se estes autos à Secretaria de Estado da Educação - SEDUC para as providências…

Página 251 da Regular do Diário Oficial dos Municípios de Santa Catarina (DOM-SC) de 27 de Abril de 2021

com a Avenida Barão do Rio Branco, com o azimute de 73º58’01” e a distância de 29,40 metros até o marco P2; segue confrontando com o imóvel constante da matrícula nº 19.022, com o azimute de…

Página 14 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Abril de 2021

Art. 2º Ficam revogados: I - os seguintes dispositivos do Decreto nº 7.212, de 2010: a) os incisos XI ao XV do caput e o § 5º do art. 9º; b) os incisos V ao VII do § 3º do art. 19; c) os incisos X ao…

DECRETO Nº 10.670, DE 8 DE ABRIL DE 2021

Dispõe sobre a qualificação da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sobre a sua inclusão no Programa…

Página 32 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Março de 2021

SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE GABINETE RESOLUÇÃO Nº 612, DE 19 DE MARÇO DE 2021 Regulamenta os empenhos de recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE em favor de…

Página 2 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 22 de Março de 2021

RESOLVE: Art. 1º Manter a cessão dos servidores abaixo relacionados, do Poder Executivo estadual - Metrobus Transporte Coletivo S/A , ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com ônus para o…

Página 5 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 19 de Março de 2021

AYRES DA SILVEIRA , CPF/ME nº 707.570.201-78, para exercê-lo, com lotação na Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Serviços. Art. 3º Condicionar a eficácia dos provimentos de que tratam os…

Página 1 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 4 de Março de 2021

Estado de Goiás GOIÂNIA, QUINTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2021 ANO 184 - DIÁRIO OFICIAL/GO - N° 23.504 PODER EXECUTIVO ATOS DO PODER EXECUTIVO Secretaria de Estado da Casa Civil <#ABC#219966#1#260881>…

Página 4 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 19 de Fevereiro de 2021

CIVIL , no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso IX, alínea a, do art. 1º do Decreto 9.375 , de 2..., alínea a, do art. 1º do Decreto 9.375, de 2 de janeiro de 2019, combinado …

Página 1 do Diário Oficial do Estado de Goiás (DOEGO) de 16 de Fevereiro de 2021

delegada pelo inciso V do art. 1º do Decreto 9.375, de 2 de janeiro de 2019, com fundamento nos arts. 20 e 21 da Lei ... do art. 1º do Decreto 9.375, de 2 de janeiro de 2019, com fundamento …

Termo ou Assunto relacionado