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15 de outubro de 2018
Artigo 2 da Lei nº 7.957 de 15 de Maio de 2018 do Rio de janeiro

Art. 2 da Lei 7957/18, Rio de janeiro

Lei nº 7.957 de 15 de Maio de 2018

DISPÕE SOBRE O USO PRIORITÁRIO DE CANUDOS E COPOS REUTILIZÁVEIS OU FABRICADOS COM PRODUTOS BIODEGRADÁVEIS PELOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.

Art. 2º O Poder Executivo regulamentará esta lei.

Pg. 5. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 05/10/2018

O ART. 2º E RENUMERA OS DEMAIS DA LEI 7957 DE 15 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" . Autor: MARCUS VINICIUS... (MODIFICATIVA) 0 Modifique-se o artigo 2 do projeto que passa a ter a seguinte redação: "Art. 2º - A Lei 7957, de 18 de maio..., alterar a Lei 7957 de 15 de maio de 2018, de autoria do próprio depu...

Pg. 11. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 04/10/2018

.) PROJETO DE LEI 4200/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE ALTERA O ART. 1º , INSERE O ART. 2º E RENUMERA... OS DEMAIS DA LEI 7.957 DE 15 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES... DOS DEPUTADOS NILTON SALOMÃO E GILBERTO PALMARES, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ...

Pg. 3. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 01/10/2018

E CONTROLE.) PROJETO DE LEI 4200/2018, DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS, QUE ALTERA O ART. 1º , INSERE O ART. 2º... E RENUMERA OS DEMAIS DA LEI 7957 DE 15 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES... do Rio de Janeiro e aos termos estabelecidos na Lei 8.055 , de 19 de jul...

Pg. 13. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 21/09/2018

7957 DE 15 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. : 36 . PROJETO DE LEI 4332/2018, do Deputado André Lazaroni...Pg. 13. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 21/09/2018 24 . PROJETO DE LEI 3107... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ”. 28 . PROJETO DE LEI 4195/2018, do Deputado R...

Pg. 47. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 14/09/2018

O ART. 2º E RENUMERA OS DEMAIS DA LEI 7957 DE 15 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. 36 . PROJETO DE LEI ... DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI 1484/2016, do Deputado... . PROJETO DE LEI 3996/2018, do Deputado Jorge Felippe Neto e Tio Carlos, ...

Pg. 25. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 10/09/2018

4200/2018, do Deputado Marcus Vinicius, que “ALTERA O ART. 1º , INSERE O ART. 2º E RENUMERA OS DEMAIS DA LEI 7957 DE 15... TÉRMICOS EM TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 2. EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI .... PROJETO DE LEI 3996/2018, do Deputado Jorge Felippe Neto e Ti...

Pg. 10. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 24/08/2018

OS DEMAIS DA LEI 7957 DE 15 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Relator: Deputado LUIZ PAULO 41. PROJETO DE LEI 2664/2013... (DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS) E PLANEJAMENTO FAMILIAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO". 18. PROJETO DE LEI 3465/2017... DE ASPERGILOSE, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO". 22...

Pg. 19. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 10/08/2018

, INSERE O ART. 2º E RENUMERA OS DEMAIS DA LEI 7957 DE 15 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”. Relator: Deputado LUIZ... NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO". 18. PROJETO DE LEI 3465/2017, do Deputado Dr. Gotardo, que " DISPÕE... ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO". 23 . PROJETO DE LEI 3996/2018, do Deputado Jorge...

Pg. 2. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 15/06/2018

Pg. 2. Poder Legislativo. Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro DOERJ de 15/06/2018 EXCELENTÍSSIMOS SENHORES...: Deputado GUSTAVO TUTUCA Aprovada a Emenda de Plenário. PROJETO DE LEI 4200/2018 ALTERA O ART. 1º, INSERE O ART. 2º... E RENUMERA OS DEMAIS DA LEI 7957 DE 15 DE MAIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...

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