Perícia Contábil em Revisional de Plano de Saúde

Perícia Contábil em Revisional de Plano de Saúde A Perícia Contábil em plano de saúde objetiva verificar a conformidade... o caso), de modo a pleitear judicialmente a redução da mensalidade e a …
Luiz Neto, Advogado
há 2 meses

Quando o plano de saúde pode aumentar o valor da mensalidade?

Quando o plano de saúde pode aumentar o valor da mensalidade? Planos de saúde são, por si só, serviços caros... respeitam a regra necessária para o aumento. Existem, em regra, dois tipos de aumento

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - AGRAVO DE INSTRUMENTO : AI 0067805-04.2019.8.19.0000

DE REZENDE A C Ó R D Ã O AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUMENTO DE PLANO DE SAÚDE. DECISÃO INDEFERINDO A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA... PARA VEDAR O AUMENTO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO JUÍZO. DECISÃO REFORMADA. A…

Plano de Saúde da Pessoa Idosa - Ilegalidade do Reajuste por Faixa Etária

Antes da criação da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS a oferta de planos de saúde era regulada pela Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, mas a partir de 1998, com a vigência da Lei…

Abusividade nos Contratos de Plano de Saúde

Uma grande deficiência estrutural das políticas públicas é o fornecimento de serviços de saúde gratuitos e de boa qualidade. Excetuando pequenos bolsões em que o serviço público de saúde atende as…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Agravo de Instrumento-Cv : AI 10000190026021001 MG

EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - AUMENTO DO PLANO DE SAÚDE - TUTELA ANTECIPADA - PRESENÇA DOS REQUISITOS.... EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - AUMENTO DO PLANO DE SAÚD…

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0073770-33.2014.8.19.0001 RIO DE JANEIRO CAPITAL 2 VARA CIVEL

APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL. DESPROVIMENTO DO AGRAVO RETIDO. PRESCRIÇÃO DECENAL. PRECEDENTES DO S.T.J. AUMENTO DE PLANO DE SAÚDE. CRITÉRIO ETÁRIO QUE NÃO SE AFIGURA, DE PER SI, …

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro TJ-RJ - APELAÇÃO : APL 0028807-11.2014.8.19.0042 RIO DE JANEIRO PETROPOLIS 1 VARA CIVEL

: OS MESMOS LUIZ FERNANDO DE ANDRADE PINTO APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE INDIVIDUAL. AUMENTO DE PLANO DE SAÚDE. CRITÉRIO ETÁRIO... REAIS). 1. A abusividade dos aumentos das mensalidades de plano de …

Aprovado reajuste de 13,57% para mensalidades de planos de saúde.Entenda como em alguns casos esse percentual pode ser ainda mais alto.

Os usuários de planos de saúde receberam assustados a notícia da sobre a decisão da ANS autorizando que as mensalidades dos planos individuais-familiares fosse reajustadas em até 13,57% no período…

Tribunal de Justiça de Minas Gerais TJ-MG - Apelação Cível : AC 10105120277089001 MG

- AÇÃO REVISÃO - AUMENTO DE PLANO DE SAÚDE - SENTENÇA EXTRA PETITA - PEDIDO DIVERSO. CASSAÇÃO. Com efeito, configura...
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Agravo de Instrumento-Cv AI 10000190026021001 MG (TJ-MG)
Jurisprudência11/04/2019Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Ementa: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - AUMENTO DO PLANO DE SAÚDE - TUTELA ANTECIPADA - PRESENÇA DOS REQUISITOS. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - AUMENTO DO PLANO DE SAÚDE - TUTELA ANTECIPADA - PRESENÇA DOS REQUISITOS. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - AUMENTO DO PLANO DE SAÚDE - TUTELA ANTECIPADA - PRESENÇA DOS REQUISITOS. EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ORDINÁRIA - AUMENTO DO PLANO DE SAÚDE -- TUTELA ANTECIPADA - PRESENÇA DOS REQUISITOS. Restando comprovados os requisitos necessários à concessão da tutela antecipada, deve ser reformada a decisão que indeferiu o pedido de suspensão do aumento, no percentual de quase 500% das mensalidades do plano de saúde.
Aumento abusivo plano de saúde, o que fazer?
Artigos02/08/2019Hugo Vitor
Se meu plano de saúde teve um aumento abusivo, posso questionar essa situação na justiça? Que as empresas de saúde (em especial planos de saúde) estão sempre em busca de lucro, todos já sabem, mas esse fato torna-se preocupante de verdade, quando atinge diretamente o bolso de cada pessoa. É exatamente essa situação experimentada por muitos consumidores , que contratam planos de saúde durante anos e, de uma hora para outra, acabam sendo surpreendidos com gigantescos aumentos na conta do plano de ...
Apelação Cível AC 70076375906 RS (TJ-RS)
Jurisprudência02/03/2018Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
Ementa: DEMANDA ANTERIOR NA QUAL FOI DECLARADO NULO O AUMENTO DO PLANO DE SAÚDE OCORRIDO EM JUNHO DE 2012. NULIDADE DA SENTENÇA. AO CONTRÁRIO DO QUE SUSTENTA A APELANTE, A AUTORA EFETIVAMENTE FOI PARTE NO BOJO DA DEMANDA Nº 001/1.12.0178162-1, QUE TRAMITOU PERANTE A 4ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE PORTO ALEGRE E DETERMINOU QUE "OS AUMENTOS NO PLANO DE SAÚDE DO AUTOR SEJAM REALIZADOS DE ACORDO COM OS ÍNDICES DETERMINADOS PELA ANS, CONFORME EXPOSTO NESTA DECISÃO". SENTENÇA MANTIDA. Apelo desprovido. (Apelação Cível Nº 70076375906, Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Elisa Carpim Corrêa, Julgado em 22/02/2018).
Apelação Cível AC 10486012120178260100 SP 1048601-21.2017.8.26.0100 (TJ-SP)
Jurisprudência12/06/2019Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE AUMENTO EM PLANO DE SAÚDE C.C. OBRIGAÇÃO DE FAZER em fase de cumprimento de saúde. Execução da multa astreinte fixada R$ 5.000,00 ao dia, que atingiu seu patamar máximo de R$ 50.000,00. Necessidade de redução a fim de se atender ao princípio da proporcionalidade e ao princípio que veda o enriquecimento indevido. Fixação no valor de R$ 30.000,00. Sentença parcialmente reformada. Recurso provido.
Defesa do Consumidor debate aumento nos planos de saúde
Notícias07/05/2018Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública nessa quarta-feira (9) para debater o aumento nos planos de saúde. Foram convidados o ministro da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Leandro Fonseca da Silva. O autor do pedido para realização da audiência, deputado Ivan Valente (Psol-SP), lembra que está em discussão na ANS a definição dos reajustes dos planos de saúde individuais a partir de junho. “Apesar de a infl...
Aumento de plano de saúde individual em 2019 fica em 7,35%
Notícias24/07/2019Luciano
Percentual é válido para planos individuais e familiares, mas deixa de fora planos coletivos A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), fixou que o teto do aumento de plano de saúde individual e familiar será de em 7,35% em 2019. Com isso, os planos com aniversário entre maio de 2019 e abril de 2020 não poderão sofrer reajuste anual acima deste limite. Como é feito o cálculo do reajuste do plano de saúde A ANS mudou a metodologia do cálculo que define o limite do reajuste, após oito anos de ...
Defesa do Consumidor debate com ministro aumento nos planos de saúde
Notícias09/05/2018Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública hoje para debater o aumento nos planos de saúde. Foram convidados o ministro da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Leandro Fonseca da Silva. O autor do pedido para realização da audiência, deputado Ivan Valente (Psol-SP), lembra que está em discussão na ANS a definição dos reajustes dos planos de saúde individuais a partir de junho. “Apesar de a inflação medida pelo I...
Defesa do Consumidor debate com ministro aumento nos planos de saúde
Notícias09/05/2018Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa do Consumidor realiza audiência pública hoje para debater o aumento nos planos de saúde. Foram convidados o ministro da Saúde, Gilberto Magalhães Occhi, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Leandro Fonseca da Silva. O autor do pedido para realização da audiência, deputado Ivan Valente (Psol-SP), lembra que está em discussão na ANS a definição dos reajustes dos planos de saúde individuais a partir de junho. “Apesar de a inflação medida pelo I...
Liminar suspende aumento de plano de saúde
Notícias23/10/2017JurisWay
O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar para suspender provisoriamente aumento de plano de saúde aplicado por uma seguradora a uma cliente. De acordo com a decisão, o reajuste aplicado em razão de mudança de faixa etária superaria 100%. Foi determinada a emissão de novos boletos sem a aplicação do aumento e fixada multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 500 mil, em caso de descumprimento da decisão. O magistrado mencionou em seu despacho julgamento do Supe...
Liminar suspende aumento de plano de saúde
Notícias23/10/2017Tribunal de Justiça de São Paulo
Reajuste por faixa etária superava 100%. O juiz José Wilson Gonçalves, da 5ª Vara Cível de Santos, concedeu liminar para suspender provisoriamente aumento de plano de saúde aplicado por uma seguradora a uma cliente. De acordo com a decisão, o reajuste aplicado em razão de mudança de faixa etária superaria 100%. Foi determinada a emissão de novos boletos sem a aplicação do aumento e fixada multa diária de R$ 1 mil, até o limite de R$ 500 mil, em caso de descumprimento da decisão. O magistrado men...
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