1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Cícero Dantas Bisneto do TJBA em Todos os documentos

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Jurisprudência que cita 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Cícero Dantas Bisneto do TJBA

  • TJ-BA - Apelação: APL XXXXX20188050076

    Jurisprudência • Acórdão • 

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Cível Processo: APELAÇÃO (CÍVEL) n. XXXXX-95.2018.8.05.0076 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE Advogado (s): PAULO EDUARDO PRADO APELADO: CARLOS RUBEM DE ALENCAR MOREIRA e outros Advogado (s):PAULA GORDILHO OTT, COARACI PAULO TEIXEIRA OTT ACORDÃO APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. PLANO DE SAÚDE. CANCELAMENTO. DESCUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS RELATIVOS À NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DO USUÁRIO. ILICITUDE DA CONDUTA. MANUTENÇÃO DO PLANO ATÉ O PRAZO FINAL ESTIPULADO ENTRE AS PARTES. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos da Apelação Cível n.º XXXXX-95.2018.8.05.0076 , originária da Vara dos Feitos de Relação de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Entre Rios – BA, apelante SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGURO SAÚDE, apelados CARLOS RUBEM DE ALENCAR MOREIRA e ESTELA MARIA COSTA MOREIRA. ACORDAM os Desembargadores integrantes da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, em CONHECER e NEGAR PROVIMENTO à Apelação, nos termos do voto desta Relatora. Salvador, .

  • TJ-BA - PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL XXXXX20198050076 ENTRE RIOS - BA

    Jurisprudência • Sentença • 

    07/02/2022 Número: XXXXX-53.2019.8.05.0076 Classe: PETIÇÃO INFÂNCIA E JUVENTUDE CÍVEL Órgão julgador: 1a VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Última distribuição... Entre Rios/BA, 27 de outubro de 2021 Cícero Dantas Bisneto JUIZ DE DIREITO... DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS XXXXX-53.2019.8.05.0076 REQUERENTE: DENILTON ALVES COSTA REQUERIDO: ERIVALDO DOS SANTOS SILVA SENTENÇA Vistos etc

  • TJ-BA - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL XXXXX20078050076 ENTRE RIOS - BA

    Jurisprudência • Sentença • 

    1a VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO XXXXX-25.2007.8.05.0076 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Entre Rios Autor... 20/02/2022 Número: XXXXX-25.2007.8.05.0076 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Órgão julgador: 1a VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Última distribuição... DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS XXXXX-25.2007.8.05.0076 AUTOR: MUNICIPIO DE ENTRE RIOS RÉU: CÂMARA MUNICIPAL

Diários Oficiais que citam 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Cícero Dantas Bisneto do TJBA

  • DJBA 30/05/2023 - Pág. 557 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 29/05/2023 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO EUCLIDES DA CUNHA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO... CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO XXXXX-02.2021.8.05.0076... DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS XXXXX-02.2021.8.05.0076 DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA VARA CIVEL DA COMARCA DE ITABAIANINHA-SE AUTOR: FRANCISCO GONÇALVES DOS SANTOS

  • DJBA 07/10/2021 - Pág. 899 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 06/10/2021 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO EUCLIDES DA CUNHA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO... CÍCERO DANTAS BISNETO JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS INTIMAÇÃO XXXXX-69.2019.8.05.0076... Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS XXXXX-69.2019.8.05.0076

  • DJBA 10/02/2023 - Pág. 752 - Caderno 3 - Entrância Intermediária - Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Diários Oficiais • 09/02/2023 • Diário de Justiça do Estado da Bahia

    Entre Rios/BA, 22 de janeiro de 2020 Cícero Dantas Bisneto JUIZ DE DIREITO EUCLIDES DA CUNHA 1ª VARA DOS FEITOS DE RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA... Entre Rios/BA, 22 de janeiro de 2020 Cícero Dantas Bisneto JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS... DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC DE REG PUBLICOS DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA INTIMAÇÃO XXXXX-08.2023.8.05.0078 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição

Peças Processuais que citam 1ª Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Cícero Dantas Bisneto do TJBA

  • Petição - TJBA - Ação Seguro - Procedimento Comum Cível - contra Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2019.8.05.0191 em 11/03/2021 • TJBA · Comarca · PAULO AFONSO, BA

    Nesse sentido: [TJBA] - [CADERNO DA BAHIA] - [] - [Edição: 2.420 ] - 0000 - PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1a VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS... EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA DAS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL REGISTRO PÚBLICO E FAZENDA DA COMARCA DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA Processo: SEGURADORA LÍDER DOS... DE DIREITO DA VARA DOS FEITOS DE RELACAO DE CONSUMO, CIVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE ENTRE RIOS XXXXX-82.2015.8.05.0076 AUTOR: ADAILTON DE ALMEIDA SANTOS REU: SEGURADORA LIDER

  • Petição - TJBA - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Condominio Loteamento Aguas de Sauipe

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.05.0076 em 25/08/2022 • TJBA · Comarca · ENTRE RIOS, BA

    22/05/2023 Número: Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Órgão julgador: 1a VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS Última distribuição : 21/07/2022... Data da Documento Tipo Assinatura 22692 25/08/2022 12:35 PETIÇÃO EMENDA À INICIAL Petição 4577 EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO 1a VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES... DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS PRIORIDADE TRAMITAÇÃO ESTATUTO DO IDOSO PROCESSO Nº REGINA MARIA RAFAEL DORIA , devidamente qualificada nos autos em epígrafe, que move em face de CONDOMÍNIO

  • Petição - TJBA - Ação Indenização por Dano Material - Procedimento do Juizado Especial Cível - contra Condominio Loteamento Aguas de Sauipe

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2022.8.05.0076 em 25/08/2022 • TJBA · Comarca · ENTRE RIOS, BA

    EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DO 1a VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ENTRE RIOS PRIORIDADE TRAMITAÇÃO ESTATUTO DO IDOSO PROCESSO... Entre Rios/BA, 24 de agosto de 2022 Cícero Dantas Bisneto JUIZ DE DIREITO No presente caso o valor atribuído à causa no valor de R$ , atrai a competência do rito sumaríssimo do da Lei 9.099 /95... COMUNS DA COMARCA DE ENTRE RIOS

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