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15 de outubro de 2018
Parágrafo 1 Artigo 5 do Decreto nº 9.377 de 17 de Maio de 2018

Art. 5, § 1 do Decreto 9377/18

Decreto nº 9.377 de 17 de Maio de 2018

Institui a Estratégia Nacional de Disseminação do Building Information Modelling.

Art. 5º O CG-BIM será composto por um representante, titular e suplente, dos seguintes órgãos:

§ 1º Os membros do CG-BIM serão indicados pelo titular do respectivo órgão, no prazo de quinze dias, contado da data de publicação deste Decreto, e serão designados em ato do Ministro de Estado da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

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