Andamento do Processo n. 0800277-77.2014.8.12.0035 - Apelação Cível - 23/08/2019 do TJMS

Apelação Cível nº 0800277-77.2014.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - Vara Única Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Apelante: P. F. E. - F. Procurador: Marcelo Brito dos Santos (OAB: 22181/MS)...

Andamento do Processo n. 0802962-72.2018.8.12.0017 - Apelação Cível - 23/08/2019 do TJMS

128 - Nº: 0802962-72.2018.8.12.0017 - Apelação Cível Origem : Nova Andradina / 1ª Vara Cível Ação Originária : 0802962-72.2018.8.12.0017 / Procedimento Comum Cível Apelante : Ana Dias da Conceição...

Andamento do Processo n. 0000429-80.2017.8.12.0027 - Apelação Criminal - 23/08/2019 do TJMS

Apelação Criminal nº 0000429-80.2017.8.12.0027 Comarca de Batayporã - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva Apelante: J. M. V. Advogado: Valdemir Alves de Brito (OAB: 189699/SP)...

Andamento do Processo n. 1601503-19.2019.8.12.0000 - Precatório - 23/08/2019 do TJMS

Precatório nº 1601503-19.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Requerente: Messias Neves Advogado: Ronaldo...

Andamento do Processo n. 0838866-12.2015.8.12.0001 - Apelação Cível - 23/08/2019 do TJMS

Apelação Cível nº 0838866-12.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des. Paulo Alberto de Oliveira Apelante: Spe Formula Cielo Empreendimento Imobiliário Ltda Advogada:...

Andamento do Processo n. 0800217-10.2018.8.12.0021 - Embargos de Declaração Cível - 23/08/2019 do TJMS

Embargos de Declaração Cível nº 0800217-10.2018.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Embargante: Banco Bradescard S/A Advogado: Wilson Sales Belchior...

Andamento do Processo n. 1601523-10.2019.8.12.0000 - Precatório - 23/08/2019 do TJMS

Precatório nº 1601523-10.2019.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Carlos Eduardo Contar Requerente: Nilton Herculano Advogado:...

Andamento do Processo n. 0839318-56.2014.8.12.0001 - Embargos de Declaração Cível - 23/08/2019 do TJMS

Embargos de Declaração Cível nº 0839318-56.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des. Sideni Soncini Pimentel Embargante: Banco...

Andamento do Processo n. 10.028710-8) - Apelação Cível - 23/08/2019 do TJMS

129 - Nº: 0028710-71.2010.8.12.0001 (001.10.028710-8) - Apelação Cível Origem : Campo Grande / 20ª Vara Cível de Competência Especial Ação Originária : 0028710-71.2010.8.12.0001 / Procedimento Comum...

Andamento do Processo n. 0001276-93.2018.8.12.0012 - Apelação Cível - 23/08/2019 do TJMS

Apelação Cível nº 0001276-93.2018.8.12.0012 Comarca de Ivinhema - 1ª Vara Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Juliana Martins Zaupa Apelado:...

Resultados da busca Jusbrasil para "Tribunal de Justiça do TJMS"
Agravo de Instrumento AI 00210219520158050000 (TJ-BA)
Jurisprudência11/05/2016Tribunal de Justiça do Estado da Bahia
Ementa: O Supremo Tribunal Federal reafirmou seu posicionamento relativo à necessidade de uso de precatórios para o pagamento de dívidas da Fazenda Pública, mesmo aquelas relativas às pendências acumuladas no período entre a impetração de mandado de segurança e a concessão da ordem. Tal decisão foi tomada pelo Plenário Virtual daquela E. Corte no julgamento do Recurso Extraordinário 889173, com repercussão geral reconhecida, no qual o Estado de Mato Grosso do Sul questionou decisão do Tribunal de Justiça local (TJ-MS) que afastou a necessidade do uso de precatórios. RECURSO PROVIDO (Classe: Agravo de Instrumento,Número do Processo: 0021021-95.2015.8.05.0000, Relator (a): Joanice Maria Guimarães de Jesus, Terceira Câmara Cível, Publicado em: 11/05/2016 )
DJMS 24/07/2019 - Pág. 136 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Processo 0821091-42.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autor: Dohler América Latina Ltda ADV: NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP) ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP) CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 13/09/2019 às 17:20h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça CEJUSC/TJMS, com endereço à Rua das Garças, nº 1140, Centro, telefones: 3317-3973/3317-3983,
DJMS 04/02/2019 - Pág. 100 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Processo 0800366-32.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Autora: Ana Paula Messa ADV: LEONARDO MIGUEL BICHARA (OAB 17634/MS) ADV: JADER EVARISTO TONELLI PEIXER (OAB 8586/MS) CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 695 CPC/2015 para o dia 22/04/2019 às 14:30h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça CEJUSC/TJMS, com endereço à Rua das Garças, nº 1140, Centro, telefones: 3317-3973/3317-3983,
DJMS 11/04/2019 - Pág. 62 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Processo 0805443-22.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum - Direito de Imagem Autor: Clândio Leite Brum ADV: DANILO GORDIN FREIRE (OAB 7191/MS) CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 04/06/2019 às 14:00h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça CEJUSC/TJMS, com endereço à Rua das Garças, nº 1140, Centro, telefones: 3317-3973/3317-3983, nos moldes do artigo 334, § 9º do Código de Processo Civil. Nada mais. Processo
DJMS 15/03/2019 - Pág. 62 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Processo 0801466-22.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum - Empréstimo consignado Autora: Luzia Ribeiro da Costa Amorim ADV: LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS (OAB 14572/MS) CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 28/05/2019 às 13:00h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça CEJUSC/TJMS, com endereço à Rua das Garças, nº 1140, Centro, telefones: 3317-3973/3317-3983, nos moldes do artigo 334, § 9º do Código de Processo Civ
DJMS 22/05/2019 - Pág. 240 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
nos itens “a”, “b” e “c” de f. 276-277, com prazo de 20 dias. Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 08.10.2019, às 17:00 horas. Intimem-se as partes e seus procuradores, a fim de que compareçam na audiência supra. As testemunhas arroladas à f. 276, deverão ser ouvidas por carta precatória. Intime-se as partes, a fim de que compareçam para prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Às providências. JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ DE
DJMS 20/05/2019 - Pág. 152 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Processo 0812654-12.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Autora: Helen Ferraz Bruno ADV: TIE OLIVEIRA HARDOIM (OAB 20329/MS) ADV: LUTHIERO JOSÉ DA SILVA TERÊNCIO (OAB 21453/MS) CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 09/08/2019 às 17:00h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça CEJUSC/TJMS, com endereço à Rua das Garças, nº 1140, Centro, telefones: 3317-3973/3317-3983, nos mol
DJMS 09/07/2019 - Pág. 187 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Processo 0817182-89.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação Autor: Joaquim Caldeira da Silva ADV: ÉRICSON DE BARROS COSTA (OAB 16939/MS) CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 30/08/2019 às 13:20h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça CEJUSC/TJMS, com endereço à Rua das Garças, nº 1140, Centro, telefones: 3317-3973/3317-3983, nos moldes do artigo 334, § 9º do Código de Process
DJMS 22/05/2019 - Pág. 241 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Processo 0812143-14.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Direito de Imagem Autora: Leticia Natalia Ribeiro da Silva ADV: LETÍCIA NATALIA RIBEIRO DA SILVA SANTOS (OAB 23668/MS) CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 08/08/2019 às 15:00h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça CEJUSC/TJMS, com endereço à Rua das Garças, nº 1140, Centro, telefones: 3317-3973/3317-3983, nos moldes do artigo 334, § 9º do Códig
DJMS 02/04/2019 - Pág. 135 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Processo 0806662-70.2019.8.12.0001 - Procedimento Comum - Seguro Autor: Bradesco Saúde S/A ADV: GAYA LEHN SCHNEIDER CERTIFICO que foi designada Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 para o dia 15/07/2019 às 17:00h, a se realizar no Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça CEJUSC/TJMS, com endereço à Rua das Garças, nº 1140, Centro, telefones: 3317-3973/3317-3983, nos moldes do artigo 334, § 9º do Código de Processo Civil. Nada mais. Processo 0807697-65.2019.8.12.0001
Buscar mais 795.882 resultados sobre "Tribunal de Justiça do TJMS" na busca Jusbrasil