Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 3ª Turma Cível Processo N. APELAÇAO CÍVEL 0704698-21.2019.8.07.0018 APELANTE(S) DISTRITO FEDERAL APELADO(S)…
Lei nº 2.706 de 16 de Janeiro de 2001 do Munícipio de Taquara
Lei nº 2.706 de 16 de Janeiro de 2001
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: 0732005-58.2016.8.07.0016
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR3TR Presidência da Terceira Turma Recursal Número do processo: 0732005-58.2016.8.07.0016 Classe judicial: RECURSO…
Página 445 do Diário de Justiça do Distrito Federal (DJDF) de 26 de Novembro de 2020
a concessão de vantagens ou aumento de remuneração aos agentes públicos, exige-se o preenchimento de dois requisitos cumulativos: (I) dotação na Lei Orçamentária Anual e (II) autorização na Lei de…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: 0704695-66.2019.8.07.0018 DF 0704695-66.2019.8.07.0018
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Órgão 8ª Turma Cível Processo N. APELAÇAO CÍVEL 0704695-66.2019.8.07.0018 APELANTE(S) JOSE CARLOS DOS SANTOS…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: 0708727-91.2017.8.07.0016
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR3TR Presidência da Terceira Turma Recursal Número do processo: 0708727-91.2017.8.07.0016 Classe judicial:…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: 0713190-76.2017.8.07.0016
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR3TR Presidência da Terceira Turma Recursal Número do processo: 0713190-76.2017.8.07.0016 Classe judicial:…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: 0723151-41.2017.8.07.0016
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR3TR Presidência da Terceira Turma Recursal Número do processo: 0723151-41.2017.8.07.0016 Classe judicial:…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: 0710767-46.2017.8.07.0016
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR3TR Presidência da Terceira Turma Recursal Número do processo: 0710767-46.2017.8.07.0016 Classe judicial:…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: 0715907-61.2017.8.07.0016
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR3TR Presidência da Terceira Turma Recursal Número do processo: 0715907-61.2017.8.07.0016 Classe judicial:…
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios TJ-DF: 0710556-10.2017.8.07.0016
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS PR3TR Presidência da Terceira Turma Recursal Número do processo: 0710556-10.2017.8.07.0016 Classe judicial:…