), que Redefine os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380 , de 22 de maio de 2018, que trata... 1.5.1.1.0, e adota outras providências; Considerando o Decreto …
Decreto nº 9.380 de 22 de Maio de 2018
Decreto nº 9.380 de 22 de Maio de 2018
Altera o Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, e dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde.
Página 123 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 13 de Janeiro de 2021
de agosto de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, resolve: 1. Fica aprovada... o art. 7º da Portaria nº 2.218/GM/MS, de 21 de agosto de 2019, e em …
Página 50 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Janeiro de 2021
, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, resolve: 1. Fica aprovada, a partir da publicação..., e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 201……
Página 12 do Diário Oficial do Estado da Paraíba (DOEPB) de 15 de Dezembro de 2020
2020, realizada por videoconferência. RESOLVE: Art. 1º Aprovar a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 com 1 (uma) Unidade de Suporte Básico de Vida Terrestre – USB para o…
Página 155 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 11 de Dezembro de 2020
PORTARIA Nº 3.886, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2020 Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de habilitação e qualificação da Central de Atendimento Móvel das Urgências (CRU)…
Página 171 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 10 de Dezembro de 2020
, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 9.380 , de 22 de maio de 2018, resolve: 1. Fica aprovada, a partir... beneficentes de assistência social, regulamentada pelo Decreto nº 8.242 , de 23 de m……
Página 55 do Diário Oficial do Estado do Mato Grosso (DOEMT) de 10 de Dezembro de 2020
2020 , propõe aprovar a proposta de remanejamento/repactuação da PPI de Média e Alta Complexidade, por referência, dos municípios de Conquista D’Oeste e Pontes e Lacerda, situado na Região de Saúde…
Página 329 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 9 de Dezembro de 2020
de agosto de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, resolve: 1. Fica aprovada, a partir... nº 9.380, de 22 de maio de 2018, resolve: 1. Fica aprovada, a …
Página 16 do Federação das Associações de Municípios da Paraíba (FAMUP) de 8 de Dezembro de 2020
e o Decreto 9.380/2018. Resolve, Artigo 1º - Aprovar a Readequação da rede física do SUS – UBS Proposta 11879.3770001/13-001... DE SAUDE RESOLUÇÃO Nº. 001/2019 CMS Resolução Nº. 001/2019 CMS São …
Página 81 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 7 de Dezembro de 2020
da Portaria nº 2.218/GM/MS, de 21 de agosto de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018.../GM/MS, de 21 de agosto de 2019, e em cumprimento ao disposto no Decret……