Agnaldo Bastos Advocacia Especializada

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Reprovação nos testes físicos de concurso. O que fazer?

Ao ingressar no mundo dos concursos, muitos candidatos se preparam para as provas objetivas, discursivas e, dependendo da área, para o Teste de Aptidão Física (TAF) . Esse tipo de teste, de caráter…

Andamento do Processo n. 1029055-64.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - 21/02/2020 do TJSP

Processo 1029055-64.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Jesiel da Silva - Município de Osasco -Vistos. Digam as Partes se desejam produzir provas, justificando-as. Intime-se. -…

Saiba como funciona a consultoria jurídica na elaboração de recursos administrativos em concursos públicos

Apesar de não ser obrigatória, a consultoria jurídica pode ser utilizada como auxílio na elaboração de recursos administrativos. Esse tipo de recurso, é utilizado, na maioria das vezes, pelo…

Meu exame médico atrasou para um concurso. E agora?

Após a tão sonhada aprovação no concurso público , seguida da nomeação, o candidato deve dar início à uma série de procedimentos para que possa tomar posse do cargo público. Dentre as diversas…

Como funciona o recurso administrativo em concursos?

Existe uma diferença entre o recurso administrativo e o recurso judicial. O recurso administrativo é aquele feito dentro das possibilidades dada pela administração pública, geralmente por meio do…

Andamento do Processo n. 1029055-64.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - 30/01/2020 do TJSP

Processo 1029055-64.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Jesiel da Silva - Município de Osasco - Sobre a contestação apresentada, diga o Requerente no prazo legal. Int. - ADV: ANA…

Liminar negada na Ação Civil Pública. Posso entrar com Ação Individual nos casos de concursos?

Muitos concurseiros têm essa dúvida. Uma ação coletiva, chamada Ação Civil Pública (ACP), geralmente é feita pelo Ministério Público (MP), e tem como objetivo questionar a administração pública em…

Andamento do Processo n. 1029055-64.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - 02/12/2019 do TJSP

Processo 1029055-64.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Jesiel da Silva - Vistos. I - Tendo em vista a pesquisa DRF, juntada como documento sigiloso, defiro a justiça gratuita.

Remoção do servidor público: fique por dentro do assunto

A remoção do servidor, nada mais é do que a transferência dele para outro órgão ou outra lotação. Ela pode ocorrer de ofício ou a pedido, mas certos detalhes devem ser observados com atenção, e a…

Eleições: o que muda nos concursos?

Uma pergunta que muita gente fica em dúvida na hora de responder. Isso porque é comum que os candidatos fiquem com receio dos concursos em período eleitoral . O questionamento surge tanto para quem…
Resultados da busca Jusbrasil para "Agnaldo Bastos Advocacia Especializada"
TRT-18 19/02/2018 - Pág. 12 - Administrativo - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Diários Oficiais19/02/2018Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Motivo: SOLENIDADE - O proposto representará a Vara do Trabalho de Anápolis na solenidade para entrega da PREMIAÇÃO DAS VARAS DO TRABALHO - METAS CNJ 2017, conforme P. A. nº 24.865/2017. Publique-se no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. Goiânia, 16 de fevereiro de 2018. [assinado eletronicamente] RICARDO WERBSTER PEREIRA DE LUCENA DIRETOR-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS Despacho Despacho SGPE Processo Administrativo Nº: 2590/2018 Interessado: DENISE APARECIDA DE SENE Assunto: Averba
Anuário da Advocacia Pública do Brasil é lançado em Brasília
Notícias22/04/2014Consultor Jurídico
Foi lançada nesta terça-feira (22/4) a primeira edição do Anuário da Advocacia Pública do Brasil , um retrato dos integrantes das carreiras jurídicas de defesa do Estado no país. O evento aconteceu em Brasília e contou com a presença de 300 pessoas, entre membros da Advocacia-Geral da União, ministros do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. A publicação é a primeira radiografia completa de todos os ramos de defesa dos interesses estatais, com foco na advocacia da União. Há...
TRT-5 02/10/2013 - Pág. 298 - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais02/10/2013Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
1324/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª REGIÃO Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Outubro de 2013 Advogado (a) JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA (OAB: 10324BA) Reclamado Bompreco Bahia Supermercados Ltda. Advogado (a) FABRÍCIO VILA HENRIQUE DOS SANTOS (OAB: 17837BA) Advogado (a) JULLYANA DA SILVA BASTOS (OAB: 26927BA) - TOMAR CIÊNCIA do despacho que defere o quanto requerido às fls. 205/206. - ADV RDO: JULLYANA DA SILVA BASTOS. ADV RDO: FABRÍCIO VILA HENRIQUE DOS SANTOS. Processo Nº RTO
TRT-18 16/08/2013 - Pág. 556 - Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
Diários Oficiais16/08/2013Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região
1291/2013 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª REGIÃO Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 testemunha, EDUARDO GUIMARÃES POSSE, será realizada na 2ª VT de Anápolis no dia 25/09/2013 às 10:30 horas. Notificação Processo Nº RTSum-553-49.2013.5.18.0201 RECLAMANTE RAFAEL COSTA LIMA Advogado JOHNATAN SILVEIRA FONSECA (OAB: 27.103-GO) RECLAMADO (A) MINERACAO MARACA INDUSTRIA E COMERCIO S/A Advogado ELIANE OLIVEIRA DE PLANTON AZEVEDO (OAB: 7.772-GO) À RECLAMADA: Considerando que
DJMS 18/03/2016 - Pág. 150 - Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul
Adv: PAULO ERNESTO VALLI (OAB 11672B/MS) I- Pelo que consta da petição trazida para os autos (f. 249-50) foi depositado o valor para garantia do juízo, razão pela qual não é possível o levantamento de tal valor.II- Esclareça a requerente que providência deseja. I-se. Processo 0047402-50.2012.8.12.0001 - Cumprimento de sentença -Prestação de Serviços Reqte: Siriri Eventos e Participações Ltda (Casa Cor MS) - Reqdo: Brasilis Tecnologia e Sistemas Ltda (Artkazza Móveis Planejados) Adv: CLAUDEMIR LI
TRT-5 19/02/2015 - Pág. 228 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais19/02/2015Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Advogado(a) CARLA FABIANE VIEIRA MICHALSKI(OAB: 881BA) Advogado(a) JOSÉ AUGUSTO SILVA LEITE(OAB: 8270BA) Advogado(a) MARIANA MATOS DE OLIVEIRA(OAB: 12874BA) - TOMAR CIÊNCIA ... PARA COMPROVAR O VALOR SACADO ATRAVÉS DO ALVARÁ DE FL. 355. - ADV RTE: GILMAR FRANÇA SANTOS. ADV RTE: Vinicius de Araujo Marques. Processo Nº RT-0098000-62.2002.5.05.0014 Processo Nº RT-00980/2002-014-05-00.6 Reclamante JOSE AGNALDO DE ANDRADE Advogado(a) Carlos Artur Chagas Ribeiro(OAB: 5677BA) Advogado(a) MARIA DE LOURD
TRT-5 25/08/2014 - Pág. 386 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
Diários Oficiais25/08/2014Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região
vencido, conforme Súmula n. 381 do C. TST, e juros nos termos da Súmula n. 200 do TST e do art. 39 da Lei 8.117/91, a partir do ajuizamento da ação. Registre-se que não há incidência de Imposto de Renda em relação aos juros moratórios, uma vez que esta parcela não possui o efeito jurídico de acréscimo patrimonial. 12. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS O Autor não se faz acompanhar pelo seu sindicato de classe, requisito indispensável ao deferimento da verba honorária, conforme Súmulas 219 e 329, do TST. I
DJMG 30/01/2015 - Pág. 2 - Manhumirim - Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Diários Oficiais30/01/2015Diário de Justiça do Estado de Minas Gerais
Recebo a apelação de ff.133/150,tempestivamente aviada,em ambos os efeitos.Ao apelado para,querendo,oferecer contrarrazões.Após,subam os autos ao ETJMG. Adv - Joao Sanches Ferreira, Magda Albuquerque Brant, Celso da Silva Leite, Alessandra Simone Bomfim. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS 00018 - Número TJMG: 039509026555-8 Numeração única: 0265558.62.2009.8.13.0395 Exequente: U.P.N.N. e outros; Executado: P.A.N. => Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 050651MG, Dr (a). RENATO ALBUQUERQUE JUNIOR
DJSP 17/07/2014 - Pág. 1153 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Diário de Justiça do Estado de São Paulo
Diários Oficiais17/07/2014Diário de Justiça do Estado de São Paulo
EXECTDO : BANCO DO BRASIL S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :0002292-70.2014.8.26.0097 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Natalia Masson Palomo ADVOGADO : 321904/SP - Fernando Mello Duarte REQDO : Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. VARA:1ª VARA PROCESSO :0002320-38.2014.8.26.0097 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Sandra Alves Narcizo REQDO : Ewerton Ramires Toneti VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO MAT
DJRO 19/11/2014 - Pág. 566 - Diário de Justiça do Estado de Rondônia
Diários Oficiais19/11/2014Diário de Justiça do Estado de Rondônia
do CPC , “O juiz dirigirá o processo conforme as disposições deste Código, competindo-lhe velar pela rápida solução do litígio”.2. Trata-se, ao que tudo indica, de ação declaratória de inexistência de negócio jurídico c/c com indenização por danos morais; todavia a quantia referente ao débito (in) existente não foi especificado na peça vestibular pelo demandante.Ora, essa demanda possui pedidos distintos, com pressupostos e consequências diferentes: declaração de inexistência de débito (negócio
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