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22 de janeiro de 2019
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Escolas

Escola

Instituto disciplinar, destinada à educação moral, formação profissional e instrução

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A reforma do currículo e o ensino da Constituição nas escolas

A reforma do currículo e o ensino da Constituição nas escolas Não é exagero dizer que a questão do currículo escolar é...” de algumas escolas americanas. Há que se responder à inevitável pergunta: mais uma disciplina?! Seria esse o caminho... representar um avanço para minimizar esse quadro lastimável. A reforma do cur...

Andamento do Processo n. 0212996-91.2017.8.21.0001 - 21/01/2019 do TJRS

-91.2017.8.21.0001) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (PP. MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH 34012/RS) X ESCOLA...

Pode a escola cobrar taxa de matrícula escolar ou taxa de rematrícula?

Pode a escola cobrar taxa de matrícula escolar ou taxa de rematrícula? A taxa de matrícula escolar ou de rematrícula... PODE se uma cobrança abusiva. Começo de ano, IPVA, IPTU, material escolar e agora TAXA DE MATRÍCULA escolar das crianças... que se paga pela escola das crianças, cursos ou faculdades é, na verdade, um...

Ábca Amaral

Ábca Amaral -

As instituições de ensino são proibidas de exigir itens de uso coletivo na lista ou cobrar taxas adicionais por eles.

por eles. Com a aproximação do retorno as aulas é importante estar ciente do Direito do Consumidor quanto aos itens escolares... solicitados pelas escolas. . A lista exemplificativa constante na imagem foi criada de acordo com a Lei 12.886/2013, onde... de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da...

Andamento do Processo n. 0163660-84.2018.8.21.0001 - 18/12/2018 do TJRS

-84.2018.8.21.0001) - RTF EDUCAÇÃO E TREINAMENTO - ME (PP. LUMA HERTZOG FERNANDES DE SOUZA SPINA 91044/RS) X ESCOLA 2ª Vara Cível...

Andamento do Processo n. 0002559-93.2018.8.01.0001 - Ação Penal - 17/12/2018 do TJAC

-93.2018.8.01.0001 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima do Fato Escola Estadual Glória Perez Indiciado Paulo Ricardo Bezerra...

EPD online

EPD online -

O que fazer se a escola não tem vaga para meu filho?

O que fazer se a escola não tem vaga para meu filho? A Lei 9.394/96 salienta a responsabilidade da família e do Estado... na escola ; no entanto, como todos têm direito à educação , saiba o que fazer nessa situação. A Emenda Constitucional 59... responsabilidade do Estado e da família contribuir para que ela seja respe...

Vitor Sampaio

Vitor Sampaio -

A educação em direitos como o significado de acesso à justiça

e reflexão do que a escola pública brasileira, que, juntamente com os estudantes e a família, podem guiar o sistema...: desafios para a escola contemporânea. Fonte: ">http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v30n81/a08v3081.pdf> ; Acesso em: 02... Machado; PALUDETO, Melina Casari. Educação e direitos humanos: desafios para a esc...

Andamento do Processo n. 0022693-98.2002.8.26.0004 - Execução de Título Extrajudicial - 04/12/2018 do TJSP

0022693-98.2002.8.26.0004 (004.02.022693-8) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola de Educação...

Camila Moreira

Camila Moreira -

Atendimento a aluno com TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade)

interpretada e aplicada na prática. Sobre a dificuldade de atendimento escolar A Resolução do Conselho Nacional de Educação... escolar, conforme depreendemos do artigo 4º e seus incisos: Art. 4º Para fins destas Diretrizes, considera-se público alvo... do AEE, construiu resistência no atendimento escolar, ainda que se...

Resultados da busca Jusbrasil para "Escolas"

Luciane parabeniza Escola Luiza Nunes Bezerra pelo Prêmio Gestão Escolar

escola Estadual "Luiza Nunes Bezerra", da cidade de Juara (709 km a Médio Norte de Cuiabá), vencedora... do Prêmio Gestão Escolar de 2013. Todo mérito é do trabalho da diretora Sibeli Lopes, coordenadores, professores e comunidade ...

Notícia Jurídica • Assembléia Legislativa do Estado de Mato Gros.. • 05/11/2013

Ministério Público Estadual fiscaliza escolas em Marituba, PA

O Ministério Público Estadual (MPE) está fiscalizando escolas municipais de Marituba , na região... os alunos. A operação começou na última semana e cinco escolas já foram vistoriadas. Na Escola Menino Deus,... de Bianca, de 7 anos, ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 21/11/2013

Escolas de Vilhena, RO, serão vistoriadas após denúncias

recebido algumas reclamações sobre as condições estruturais de algumas escolas da cidade. Após denúncia, a Escola Municipal de Ensino Fundamental Castelo Branco, localizada no Bairro Vila Operária, foi... o forro da escola estava ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 28/09/2013

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