Escolas

A reforma do currículo e o ensino da Constituição nas escolas Não é exagero dizer que a questão do currículo escolar é...” de algumas escolas americanas. Há que se responder à inevitável pergunta: mais uma disciplina?! Seria esse o caminho... representar um avanço para minimizar esse quadro lastimável. A reforma do cur...

-91.2017.8.21.0001) - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISUL (PP. MARCELO CAVALHEIRO SCHAURICH 34012/RS) X ESCOLA...

Pode a escola cobrar taxa de matrícula escolar ou taxa de rematrícula? A taxa de matrícula escolar ou de rematrícula... PODE se uma cobrança abusiva. Começo de ano, IPVA, IPTU, material escolar e agora TAXA DE MATRÍCULA escolar das crianças... que se paga pela escola das crianças, cursos ou faculdades é, na verdade, um...

por eles. Com a aproximação do retorno as aulas é importante estar ciente do Direito do Consumidor quanto aos itens escolares... solicitados pelas escolas. . A lista exemplificativa constante na imagem foi criada de acordo com a Lei 12.886/2013, onde... de qualquer material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da...

-84.2018.8.21.0001) - RTF EDUCAÇÃO E TREINAMENTO - ME (PP. LUMA HERTZOG FERNANDES DE SOUZA SPINA 91044/RS) X ESCOLA 2ª Vara Cível...

-93.2018.8.01.0001 Classe Ação Penal - Procedimento Ordinário Vítima do Fato Escola Estadual Glória Perez Indiciado Paulo Ricardo Bezerra...

O que fazer se a escola não tem vaga para meu filho? A Lei 9.394/96 salienta a responsabilidade da família e do Estado... na escola ; no entanto, como todos têm direito à educação , saiba o que fazer nessa situação. A Emenda Constitucional 59... responsabilidade do Estado e da família contribuir para que ela seja respe...

e reflexão do que a escola pública brasileira, que, juntamente com os estudantes e a família, podem guiar o sistema...: desafios para a escola contemporânea. Fonte: ">http://www.scielo.br/pdf/ccedes/v30n81/a08v3081.pdf> ; Acesso em: 02... Machado; PALUDETO, Melina Casari. Educação e direitos humanos: desafios para a esc...

0022693-98.2002.8.26.0004 (004.02.022693-8) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Escola de Educação...

interpretada e aplicada na prática. Sobre a dificuldade de atendimento escolar A Resolução do Conselho Nacional de Educação... escolar, conforme depreendemos do artigo 4º e seus incisos: Art. 4º Para fins destas Diretrizes, considera-se público alvo... do AEE, construiu resistência no atendimento escolar, ainda que se...