Processo n. 157.712 do STF

O Processo Nº 157.712 tem 4 publicações no Supremo Tribunal Federal.
Movimentações
14/09/2018há 3 meses

Secretaria Judiciária

Decisões e Despachos dos Relatores

Recursos

HABEAS CORPUS 132.200 (654) (983) HABEAS CORPUS 135.269 (1015)

HABEAS CORPUS 137.235 (1035) (984) HABEAS CORPUS 144.619 (1036)

HABEAS CORPUS 152.092 (1037) (799) HABEAS CORPUS 157.712 (1038)

HABEAS CORPUS 159.322 (268) (985) HABEAS CORPUS 162.089 (1045)

HABEAS CORPUS 162.097 (1046) (800) HABEAS CORPUS 162.119 (6)

HABEAS CORPUS 162.115 (5) (757) HABEAS CORPUS 162.139 (7)

HABEAS CORPUS 162.144 (12) (986) HABEAS CORPUS 162.145 (13)

HABEAS CORPUS 162.142 (10) (794) HABEAS CORPUS 162.143 (11)

HABEAS CORPUS 162.148 (16) (971) HABEAS CORPUS 162.149 (17)

HABEAS CORPUS 162.146 (14) (988) HABEAS CORPUS 162.147 (15) (989) HABEAS CORPUS 162.140 (8) (990) HABEAS CORPUS 162.141 (9) (679) HABEAS CORPUS 162.153 (21) (991) HABEAS CORPUS 162.154 (22) (755) HABEAS CORPUS 162.155 (23) (801) HABEAS CORPUS 162.150 (18) (1086) HABEAS CORPUS 162.151 (19)

HABEAS CORPUS 162.152 (20) (680) HABEAS CORPUS 162.169 (26)

HABEAS CORPUS 162.165 (25) (804) HABEAS CORPUS 162.161 (24)

HABEAS CORPUS 162.179 (34) (1087) HABEAS CORPUS 162.175 (31)

HABEAS CORPUS 162.177 (32) (1088) HABEAS CORPUS 162.178 (33)

HABEAS CORPUS 162.171 (28) (261) HABEAS CORPUS 162.172 (29)

HABEAS CORPUS 162.173 (30) (262) HABEAS CORPUS 162.170 (27)

HABEAS CORPUS 162.183 (38) (263) HABEAS CORPUS 162.182 (37)

HABEAS CORPUS 162.185 (39) (805) HABEAS CORPUS 162.181 (36)

HABEAS CORPUS 162.180 (35) (264) HABEAS CORPUS 162.187 (41)

HABEAS CORPUS 162.186 (40) (802) HABEAS CORPUS 162.189 (43)

HABEAS CORPUS 162.188 (42) (992) HABEAS CORPUS 162.196 (48)

HABEAS CORPUS 162.194 (47) (803) HABEAS CORPUS 162.193 (46)

HABEAS CORPUS 162.191 (45) (1089) HABEAS CORPUS 162.190 (44)

HABEAS CORPUS 162.199 (50) (265) HABEAS CORPUS 162.198 (49)

MANDADO DE SEGURANÇA 32.567

MANDADO DE SEGURANÇA 35.653

MANDADO DE SEGURANÇA 35.823

MANDADO DE SEGURANÇA 35.889

MANDADO DE SEGURANÇA 35.947

MANDADO DE SEGURANÇA 35.979

MANDADO DE SEGURANÇA 35.980

MANDADO DE SEGURANÇA 35.981

MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO CÍVEL ORIGINÁRIA 838 MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO 31.590

MEDIDA CAUTELAR NA RECLAMAÇÃO 31.810

MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS 161.828

MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS 161.950

MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS 161.981

MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS 162.046

MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS 162.074

MEDIDA CAUTELAR NO HABEAS CORPUS 162.088

MEDIDA CAUTELAR NO MANDADO DE INJUNÇÃO 6.975 PETIÇÃO 7.850

Secretaria Judiciária

Decisões e Despachos dos Relatores

Processos Originários

HABEAS CORPUS 157.712 (1038)

ORIGEM : 157712 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : EDNEY ROBERTO CAMOLEZI

IMPTE.(S) : MARCIO ANTONI SANTANA (234772/SP)

COATOR (A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 449.191 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DESPACHO

19/06/2018há 6 meses

Secretaria Judiciária

Decisões e Despachos dos Relatores

Processos Originários

HABEAS CORPUS 157.712 (760)

ORIGEM : 157712 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : EDNEY ROBERTO CAMOLEZI

IMPTE.(S) : MARCIO ANTONI SANTANA (234772/SP)

COATOR (A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 449.191 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DESPACHO

HABEAS CORPUS – PEÇAS ESSENCIAIS.

1. Com a inicial, não veio cópia da decisão em que determinada a prisão cautelar e da certidão de cumprimento do mandado de prisão preventiva do paciente. À míngua de elementos, não se pode apreciar o pleito de deferimento de liminar.

2. Ao impetrante, para providenciar a juntada da mencionada peça. 3. Publiquem.

Brasília, 15 de junho de 2018.

Ministro MARCO AURÉLIO Relator

05/06/2018há 6 meses

Presidência

Distribuição

Ata da Centésima Vigésima Sétima Distribuição realizada em 1 de junho de 2018.

Foram distribuídos os seguintes feitos, pelo sistema de processamento de dados:

HABEAS CORPUS 157.712 (32)

ORIGEM : 157712 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : EDNEY ROBERTO CAMOLEZI

IMPTE.(S) : MARCIO ANTONI SANTANA (234772/SP)

COATOR (A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 449.191 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

Detalhes do processo
Diário Oficial
Supremo Tribunal Federal
Última publicação no STF
há 3 meses
Partes envolvidas