Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
15 de dezembro de 2017
Marcas

Marcas

É a representação simbólica de uma entidade, qualquer que ela seja, algo que permite identificá-la de um modo imediato como, por exemplo, um sinal de presença, uma simples pegada. Na teoria da comunicação, pode ser um signo, um símbolo ou um ícone. O termo é frequentemente usado hoje em dia como referência a uma determinada empresa: um nome, marca verbal, imagens ou conceitos que distinguem o produto, serviço ou a própria empresa. (mais)

Reparação por uso indevido de marca não depende de prova do prejuízo

sem autorização violaria o direito de uso exclusivo da marca registrada, nos termos do caput do art. 129 da Lei 9.279/95 [1... indevido de marca registrada –, cuja ocorrência é premissa estabelecida pelo acórdão recorrido”. A ementa do acórdão pode ser..., REPARAÇÃO POR DANOS PATRIMONIAIS E COMPENSAÇÃO POR DANOS MORAI...

STJ decide que indenização pelo uso indevido de marca exclusiva não exige prova de prejuízo

de um instituto de oncologia que possui o registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). O centro... da marca por conta do registro no INPI. A ministra Nancy Andrighi destacou que o artigo 129 da Lei 9.279/96 assegura o direito...STJ decide que indenização pelo uso indevido de marca exclusiv...

Lucas Marinho

Lucas Marinho -

Como funciona o registro de uma marca?

Como funciona o registro de uma marca? 1. DISPOSIÇÕES GERAIS: O registro de marca é juridicamente um meio de proteção... de qualquer sinal distintivo que não esteja proibido (Artigo 122 da Lei 9.279/96). Não é registrável como marca qualquer elemento.... O registro da marca pode ser requerida por pessoa física ou juríd...

Renata Cabral

Renata Cabral -

Cores de Almodóvar, cores de Frida Kahlo... e o Vermelho de Louboutin

, que abrange as patentes de Invenção e as patentes de Modelo de Utilidade , os registros de Desenho Industrial e a Marca..., o que se tornou um símbolo que remetia à sua marca, registrando a patente em 1995. Vários autores citam a importância... de Marcas e Patentes. O registro foi concedido sob o item “designer de c...

LG

Luciano Gisch -

Marca: Por que é importante registrar?

Marca: Por que é importante registrar? Em acepção sucinta define-se marca como todo sinal distintivo, visualmente.... Para garantir a exclusividade de uso de determinada marca se faz necessário o seu registro perante o Instituto Nacional... somados. Além disso, ter uma marca registrada oferece mais segurança à atuação ...

Anterioridade de nome empresarial não basta para justificar anulação de marca registrada

Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso de uma empresa de chocolates de Santa Catarina que buscava impedir outra empresa, de São Paulo, de

Ighor Jacintho

Ighor Jacintho -

Afinal, qual a diferença entre nome empresarial, marca e patente?

Ter uma ideia inovadora não é fácil. Quando você consegue desenvolvê-la é importante que ela seja registrada de acordo com a categoria prevista pela Lei da Propriedade Intelectual. Como já comentamos

Direitos autorais: cessões e licenças

Direitos autorais são prerrogativas conferidas à pessoa criadora de uma obra intelectual, garantindo a ela o acesso aos benefícios que advirem de suas criações. A obra surge a partir de sua criação e

Andamento do Processo n. 0006800-51.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum - 10/10/2017 do TJBA

ADV: JOSÉ CARLOS BANDEIRA DE MELO JORGE (OAB 9321/BA), EMANOEL ROBSON ALVES DE MATOS (OAB 13305/BA), BRUNO MATOS PITHON (OAB 17384/BA) - Processo 0006800-51.2008.8.05.0001 - Procedimento Comum -

Diferença entre marcas, patentes e direitos autorais

antes mesmo de partir para os procedimentos formais, sejam eles quais forem: obter o registro da marca, da patente, proteger... que a marca pode dizer respeito tanto ao “nome” quanto ao “desenho” (sinal gráfico). Quando o registro da marca se dá somente... patenteadas, mas sim, registradas. Também não se deve confundi...

Resultados da busca Jusbrasil para "Marcas"

Após exumação de Marcos, Justiça quer ouvir de novo Elize Matsunaga

Mais de dois meses após a exumação do corpo de Marcos Matsunaga, a Justiça de São Paulo quer ouvir... foi marcado para o dia 25 de junho, às 13h30, no Fórum da Barra Funda, Zona Oeste da capital... sobre o momento da morte de Marcos, ...

Notícia Jurídica • G1 - Globo.com • 27/05/2013

Inadimplência e taxas de juros caem em março, aponta Banco Central

O mercado de crédito brasileiro continuou mostrando expansão moderada em março, com pequeno recuo... de crédito subiu 1,8% em março sobre fevereiro e atingiu R$ 2,427 trilhões, ou 53,9% do Produto Interno... segmento de recursos livres ...

Notícia Jurídica • Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe • 29/04/2013

Comarca de Maués realizará mutirão no 2º Tribunal de Júri em março

da Comarca vão realizar um mutirão de sessões do Tribunal do Júri na primeira quinzena de março, relativo... por dia e a primeira sessão está marcada para 12 de março, a partir das 9h, no auditório da escola... como dando um desfecho ...

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça do Amazonas • 27/02/2013

×