Marcas

Marcas

É a representação simbólica de uma entidade, qualquer que ela seja, algo que permite identificá-la de um modo imediato como, por exemplo, um sinal de presença, uma simples pegada. Na teoria da comunicação, pode ser um signo, um símbolo ou um ícone. O termo é frequentemente usado hoje em dia como referência a uma determinada empresa: um nome, marca verbal, imagens ou conceitos que distinguem o produto, serviço ou a própria empresa.

Caminho Para Registro de Uma Marca

Caminho Para Registro de Uma Marca Quer iniciar o próprio negócio? Nada como começar registrando uma marca... com seu próprio estilo e personalidade, dando individualidade para seu produto no …

Empresa deve indenizar por usar nome da concorrente em anúncios

a marca de seus produtos. Também argumentou que usava o termo distintivo "tipo" antes de citar o nome da concorrente... de clientela. Ele também apontou que a ré possui diversas perguntas de …
Isaias Fernandes, Advogado
há 28 dias

Propriedade Industrial

de marca de fábrica, comércio e serviço, nome empresarial, patentes de invenção e modelo de utilidade. Incluem-se também... as relações empresariais em pró daqueles que investem em novos projetos, …
Lia e Barbosa, Advogado
mês passado

Qual a diferença entre reprodução e imitação de marca?

Qual a diferença entre reprodução e imitação de marca? Neste segundo texto da série de artigos do escritório Lia... tecnicamente do crime de reprodução ou imitação da marca. Afinal, qual a diferença …
Lia e Barbosa, Advogado
mês passado

Qual a diferença entre reprodução e imitação de marca?

Qual a diferença entre reprodução e imitação de marca? Neste segundo texto da série de artigos do escritório Lia... tecnicamente do crime de reprodução ou imitação da marca. Afinal, qual a diferença …
Lia e Barbosa, Advogado
mês passado

Evolução da interpretação marcária nos Estados Unidos

Evolução da interpretação marcária nos Estados Unidos Este recorte tem a intenção de fazer uma breve análise... sobre a proteção de produtos e de designs nos EUA com a evolução da interpretação marcá…
Lia e Barbosa, Advogado
mês passado

Sistema internacional de proteção aos direitos da propriedade intelectual (PI)

pontos em constante evolução, um marco importante na harmonização da legislação, favorecendo a efetividade dos direitos de PI...
Resultados da busca Jusbrasil para "Marcas"
APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA AMS 0 90.02.16051-8 (TRF-2)
Jurisprudência09/07/1992Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ementa: REGISTRO DE MARCA. MARCA NOMINATIVA E MARCA MISTA. CONCORRENCIA PARASITARIA. 1. A IMITAÇÃO FIGURATIVA CONTIDA NA MARCA MISTA POSTULADA PELO IMPETRANTE E GROSSEIRA, REVELANDO CONCORRENCIA PARASITARIA. 2. EMBORA, EM PRINCIPIO, SEJA ADMISSIVEL O REGISTRO DE UMA MESMA MARCA NOMINATIVA PARA PRODUTOS DE CLASSES DIVERSAS, O MESMO JA NÃO SE DA COM AS MARCAS MISTAS, POIS NESTAS A IMAGEM DE UM PRODUTO PASSA NECESSARIAMENTE PARA O OUTRO NA PERCEPÇÃO VISUAL DO CONSUMIDOR. 3. NO CASO DE MARCA MISTA, A PARTE FIGURATIVA NÃO PODE COINCIDIR COM A DO PRODUTO EM CONFRONTO,JUSTAMENTE O QUE SE VERIFICA NESTES AUTOS. 4. RECURSO IMPROVIDO, POR MAIORIA
APELAÇÃO CIVEL AC 104499 SC 1999.04.01.104499-4 (TRF-4)
Jurisprudência06/09/2000Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: DIREITO DE MARCA. ANULAÇÃO DE REGISTRO DE MARCA.SEMELHANÇA ENTRE AS MARCAS E ENTRE A MARCA E O NOME COMERCIAL.ITENS 5 E 17 DO ART. 65 DA LEI N. 5.772 /71. De acordo com o princípio da especificidade, o direito ao uso exclusivo da marca é restrito à classe para a qual é deferido o registro, salvo a hipótese da marca notória (art. 67 da Lei nº 5.772 /71). Precedentes do Superior Tribunal de Justiça.A simples semelhança não basta para que se conclua tenha havido imitação, sendo necessário para classificar a imitação que haja possibilidade de que o consumidor seja induzido em erro, ou que a marca suscite confusão ou dúvida.Para fins do disposto no item 5 do art. 65 da Lei nº 5.772 /71, não se exige perfeita identidade ou absoluta coincidência entre a marca e o nome comercial. Não há necessidade, para efeito de diferenciação das marcas, ou da marca e do nome comercial da apelante, de minucioso exame ou confrontação entre as marcas, ou entre a marca e o nome comercial. As marcas e o nome comercial são relativamente diferentes, não havendo qualquer possibilidade de confusão entre os produtos das marcas GIROFLEX e GIROTEC. Basta simples leitura para que se diferencie uma marca da outra, não obstante ambas utilizem a expressão “GIRO” como uma das características dos produtos que vendem.Apelação improvida.
APELAÇÃO CIVEL AC 104499 SC 1999.04.01.104499-4 (TRF-4)
Jurisprudência06/09/2000Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Ementa: DIREITO DE MARCA. ANULAÇÃO DE REGISTRO DE MARCA.SEMELHANÇA ENTRE AS MARCAS E ENTRE A MARCA E O NOME COMERCIAL.ITENS 5 E 17 DO ART. 65 DA LEI N. 5.772 /71. De acordo com o princípio da especificidade, o direito ao uso exclusivo da marca é restrito à classe para a qual é deferido o registro, salvo a hipótese da marca notória (art. 67 da Lei nº 5.772 /71). Precedentes do Superior Tribunal de Justiça.A simples semelhança não basta para que se conclua tenha havido imitação, sendo necessário para classificar a imitação que haja possibilidade de que o consumidor seja induzido em erro, ou que a marca suscite confusão ou dúvida.Para fins do disposto no item 5 do art. 65 da Lei nº 5.772 /71, não se exige perfeita identidade ou absoluta coincidência entre a marca e o nome comercial. Não há necessidade, para efeito de diferenciação das marcas, ou da marca e do nome comercial da apelante, de minucioso exame ou confrontação entre as marcas, ou entre a marca e o nome comercial. As marcas e o nome comercial são relativamente diferentes, não havendo qualquer possibilidade de confusão entre os produtos das marcas GIROFLEX e GIROTEC. Basta simples leitura para que se diferencie uma marca da outra, não obstante ambas utilizem a expressão “GIRO” como uma das características dos produtos que vendem.Apelação improvida.
Registro de Marcas
Artigos11/05/2019Feldmann
Como registrar sua marca Registro de marcas e patentes O nome e sinal visual que identifica e distingue produtos e serviços denomina se MARCA. Registrando sua marca, o registro servirá como uma certidão de nascimento, e é indispensável no mercado. A marca é importante patrimônio da empresa e sua identidade. O certificado de registro de marcas equivale a uma escritura e é uma matricula de propriedade móvel, tendo inclusive, valor de mercado. Ao registrar sua marca, além de garantir os direitos au...
RECURSO EXTRAORDINÁRIO RE 69586 GB (STF)
Jurisprudência26/03/1971Supremo Tribunal Federal
Ementa: PATENTE E MARCAS - CONTROVERSIA SOBRE A DEVOLUÇÃO DE PATENTES E MARCAS CONFISCADAS DURANTE A 2. GUERRA. O V. ACÓRDÃO RECORRIDO DECIDIU SOBRE AS PROVAS DA PROPRIEDADE DAS MARCAS E DOMICILIO DA TITULAR - R.E. NÃO CONHECIDO.
REMESSA EX OFFICIO REO 0 89.02.03641-3 (TRF-2)
Jurisprudência03/07/1990Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ementa: MARCA NOMINATIVA E MARCA MISTA.DEFERIMENTO A O TITULAR DA MARCA NOMINATIVA VIENENSE DO REGISTRO DE MARCA MISTA, N A MESMA CLASSE, MAS SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAQUELE VOCABULO. I LEGALIDADE DA RESTRIÇÃO, PORQUE O REGISTRO ANTERIOR, ENQUANTO EM VIG OR, GARANTE AO RESPECTIVO TITULAR O DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPR ESSÃO VIENENSE.
AC APELAÇÃO CIVEL AC 201151018049079 (TRF-2)
Jurisprudência19/07/2013Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ementa: MARCA. NULIDADE. PRINCÍPIO DA ESPECIALIDADE. NOTORIEDADE DA MARCA. SEM COMPROVAÇÃO. CONTRATO. CLÁUSULA. USO DA MARCA. 1-Em que pese a existência de grande similitude entre as marcas (“GLOBO” e “O GLOBO”), aplica-se o princípio da especialidade, segundo o qual a análise da colidência entre as marcas deve ser feita em função das classes nas quais as mercadorias e os serviços se enquadram, por serem elas que delimitam a esfera de proteção conferida aos signos. Assim, desde que as marcas não possuam a proteção especial da declaração de alto renome e não haja possibilidade de confusão, permite-se a coexistência pacífica das marcas no mercado consumidor. 2- No que tange à proteção prevista no art. 6º da CUP, bem como no art. 126 da LPI , cabe à parte autora apresentar provas que demonstrem que sua marca (?O GLOBO?) é notoriamente conhecida em segmento relacionado à composição gráfica e encadernação, sendo necessário, ainda, que a notoriedade de sua marca remeta à data anterior ao depósito do registro de marca da primeira ré (GLOBO). 3- Deve ser respeitada a cláusula prevista no contrato de venda da EDITORA GLOBO para as ORGANIZAÇÕES GLOBO, através do qual foi reservado à vendedora (LIVRARIA DO GLOBO S/A - parte ré) o direito de continuar a usar a marca “GLOBO” nos produtos que integram suas linhas de fabricação e comercialização, exceto quanto à "edição de livros, jornais e periódicos e demais publicações de cunho cultural". 4- Apelação desprovida.
Como registrar sua marca?
Artigos08/01/2019Anna Luiza
Saiba como proteger sua marca O registro da marca é muito importante para empresas, pois garante vários benefícios, dentre eles o uso exclusivo em todo o território nacional. A marca registrada agrega valor à empresa, passando a ser classificada como um ativo financeiro, podendo inclusive ser negociada e defendida de quem a utilize injustamente ou tente registrá-la. Para iniciar é preciso verificar se o sinal pretendido não se enquadra em uma das proibições legais do art. 124 da Lei da Proprieda...
REMESSA EX OFFICIO REO 0 RJ 89.02.03641-3 (TRF-2)
Jurisprudência03/07/1990Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Ementa: MARCA NOMINATIVA E MARCA MISTA.DEFERIMENTO A O TITULAR DA MARCA NOMINATIVA VIENENSE DO REGISTRO DE MARCA MISTA, N A MESMA CLASSE, MAS SEM DIREITO AO USO EXCLUSIVO DAQUELE VOCABULO. I LEGALIDADE DA RESTRIÇÃO, PORQUE O REGISTRO ANTERIOR, ENQUANTO EM VIG OR, GARANTE AO RESPECTIVO TITULAR O DIREITO AO USO EXCLUSIVO DA EXPR ESSÃO VIENENSE.
Sua marca, seu registro
Artigos15/01/2019Lorena
A importância de ter o registro de sua marca Provavelmente, você já viu e já conhece este simbolo: o famoso R. Por muitas vezes, já deve ter se perguntado ou questionado o seu significado e acredito, que boa parte das pessoas ainda tem esta dúvida. Este R presente em algumas marcas, quando expostas, nada mais é do que uma identificação de que tal marca é registrada. A princípio, parece uma informação sem muita importância né ?! Mas na verdade, esta informação e o efetivo registro, são fundamenta...
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