Efetividade

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Resultados da busca Jusbrasil para "Efetividade"
Efetividade da Justiça
Notícias24/08/2014Associação dos Magistrados Mineiros
Oscar Vilhena Vieira A demora no julgamento definitivo de questões criminais esgarça o tecido social e gera incerteza Um dos principais desafios de Dilma, Aécio ou Marina nos próximos quatro anos será aumentar a efetividade da Justiça. Por efetividade, entenda-se capacidades de proferir e executar, em tempo razoável, boas decisões. Hoje são mais de 90 milhões de processos pendentes em todo o Brasil, sendo que a cada ano surgem mais de 25 milhões de novos processos. Ainda que os juízes e tribunai...
Decisão judicial impede afronta ao princípio da efetividade da tutela jurisdicional
Notícias05/12/2012Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Após impetração, contra o Governador do Estado da Bahia e os Secretários Estaduais da Administração e da Fazenda, de um mandado de segurança coletivo no qual pleiteavam para si a concessão de uma determinada vantagem financeira, um grupo de servidores baianos, tendo obtido êxito na ação, após o trânsito em julgado da ação mandamental, protocolou petição, nos autos da própria demanda, com o objetivo de deflagrar a execução do título judicial. Responsável pela demanda, o procurador do ...
TCE divulgará resultados de efetividade dos municípios
Notícias04/10/2015Amorim
Amanhã (05), o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) divulgará os resultados do levantamento realizado com as 644 Prefeituras paulistas que avaliará a efetividade dos investimentos e das políticas públicas desenvolvidas pelos gestores municipais. Os dados do Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), referentes ao ano de 2014, serão apresentados durante evento que acontecerá às 10h00, no Centro de Convenções Rebouças (CCR), em São Paulo. Na quinta-feira (24/9), às 10h00, duran...
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