Efetividade

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Matheus Araújo, Bacharel em Direito
há 18 dias

Resumo expandido: Garantias constitucionais: A efetividade da Constituição através dos direitos fundamentais.

Resumo expandido: Garantias constitucionais: A efetividade da Constituição através dos direitos fundamentais. GARANTIAS... CONSTITUCIONAIS: A EFETIVIDADE DA CONSTITUIÇÃO ATRAVÉS DOS DIREITOS …

Andamento do Processo n. 9001788-86.2019.8.21.0027 - 12/04/2019 do TJRS

-SE DAS QUALIDADES NECESSÁRIAS PARA APROXIMAR AS PARTES E RESOLVER, COM EFETIVIDADE, OS CONFLITOS DE INTERESSE, EM EXÍGUO PRAZO (10...

Andamento do Processo n. 9001834-75.2019.8.21.0027 - 03/04/2019 do TJRS

QUE O PROJETO SOLUÇÃO DIRETA REVESTE-SE DAS QUALIDADES NECESSÁRIAS PARA APROXIMAR AS PARTES E RESOLVER, COM EFETIVIDADE...
Albenici Melo, Advogado
há 6 meses

Compliance? Sim temos...para uma casualidade!

programas de integridade, mas sem objetivo de dar-lhes alguma efetividade. Ainda que uma organização não transacione... da organização. O comprometimento real da alta gestão é fundamental para que …

Andamento do Processo n. 0800204-61.2019.8.22.0000 - Agravo de Instrumento - 06/02/2019 do TJRO

APARTADOS. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE, INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS, EFETIVIDADE, ECONOMIA PROCESSUAL. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO... da instrumentalidade, da fungibilidade, da efetividade, da economia …

Andamento do Processo n. 22306/RS - 10/01/2019 do TJRS

, VEM EM DESACORDO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE E DA EFETIVIDADE, NÃO TRAZENDO RESULTADO PRÁTICO PARA A EXECUÇÃO...

O que significa efetividade do controle interno

O que significa efetividade do controle interno Em artigo anterior ( https://jraperina.jusbrasil.com.br/artigos... de forma efetiva. A efetividade, na área pública, afere em que medida os resultados …

Tutela Provisória Recursal

TUTELA PROVISÓRIA RECURSAL João Victor Ananias OLIVEIRA 1 Jefferson Fernandes NEGRI 2 RESUMO: A tutela antecipada tem por objetivo a antecipação provisória dos efeitos da provável tutela dada na…

Carta para os Advogados.

PARA ADVOGADOS SEJA LEGALISTA! Sim, essa é a principal maneira de combater a corrupção e a ausência de presteza que assola, como um epidemia, os órgãos do Poder Judiciário de todo o Brasil. Mas antes…

Andamento do Processo n. 0012217-74.2015.8.21.0039 - 24/10/2017 do TJRS

039/1.15.0005010-3 (CNJ 0012217-74.2015.8.21.0039) -A.M.O. (PP. MARCELO DE CARVALHO DUARTE 40826/ RS) X I.N.S. (PP. THAYSE MARTINS ZANCHI 78680/RS). VISTOS ETC NA PRESENTE DEMANDA, FOI POSTULADO A…
Resultados da busca Jusbrasil para "Efetividade"
A efetividade do processo de execução contra a Fazenda Pública
Artigos13/05/2015Karina
Ante as várias reedições da Medida Provisória n. 2.180, a Lei 9.494 /97 recebeu em seu art. 2º-B vedação expressa à execução provisória em detrimento da Fazenda Pública, como já mencionado neste trabalho. [1] Este artigo expressa, como tantos outros, a demasiada preocupação em blindar o patrimônio e imunizar o Poder Público das faltas cometidas por este, uma vez que desconsidera totalmente neste texto qualquer premente necessidade substancial causada ao credor em face de seu inadimplemento. Assi...
Efetividade processual e princípios processuais previstos na Constituição
Artigos20/08/2014Mike
Os princípios processuais constitucionais se relacionam em larga medida à efetividade do processo, sobretudo os atrelados ao contraditório, ampla defesa, devido processo legal, igualdade de tratamento entre litigantes, juiz natural, fundamentação e publicidade das decisões judiciais. Tal temática traduz garantia constitucional, qualificada como cláusula pétrea. Nessa esteira, o inciso XXXV, artigo 5o , da Constituição Federal , aduz: a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ...
Da efetividade (ou não) do Enunciado 282 do Conselho da Justiça Federal
Artigos17/04/2015Daniel
Parte I - Pessoa Jurídica, autonomia patrimonial, abusos, desvios e fraudes Parte II - Da desconsideração da personalidade jurídica Parte III - Teoria da desconsideração jurídica nas sociedades empresárias Parte IV - Da efetividade (ou não) do Enunciado 282 do Conselho da Justiça Federal O Conselho de Justiça Federal elaborou o Enunciado 282, o qual é alvo de ampla discussão doutrinária, pois traz a seguinte redação: “ Art. 50. O encerramento irregular das atividades da pessoa jurídica, por si s...
Efetividade da Justiça
Notícias24/08/2014Associação dos Magistrados Mineiros
Oscar Vilhena Vieira A demora no julgamento definitivo de questões criminais esgarça o tecido social e gera incerteza Um dos principais desafios de Dilma, Aécio ou Marina nos próximos quatro anos será aumentar a efetividade da Justiça. Por efetividade, entenda-se capacidades de proferir e executar, em tempo razoável, boas decisões. Hoje são mais de 90 milhões de processos pendentes em todo o Brasil, sendo que a cada ano surgem mais de 25 milhões de novos processos. Ainda que os juízes e tribunai...
Decisão judicial impede afronta ao princípio da efetividade da tutela jurisdicional
Notícias05/12/2012Procuradoria Geral do Estado da Bahia
Após impetração, contra o Governador do Estado da Bahia e os Secretários Estaduais da Administração e da Fazenda, de um mandado de segurança coletivo no qual pleiteavam para si a concessão de uma determinada vantagem financeira, um grupo de servidores baianos, tendo obtido êxito na ação, após o trânsito em julgado da ação mandamental, protocolou petição, nos autos da própria demanda, com o objetivo de deflagrar a execução do título judicial. Responsável pela demanda, o procurador do ...
TRT-PE participa de Seminário Nacional sobre Efetividade da Execução Trabalhista
O corregedor do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), desembargador Ivan Valença, e o juiz Rafael Val Nogueira representam o Regional pernambucano no I Seminário Nacional sobre Efetividade da Execução Trabalhista, que acontece nestas quinta (7) e sexta-feira (8), em Brasília. Também participam do evento as juízas Ana Freitas, Thayse Carvalho e Wiviane Souza. Organizado em parceria pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Escol...
Justiça do Trabalho promoverá seminário sobre efetividade da execução trabalhista
Notícias24/03/2015Conselho Nacional de Justiça
O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Escola Nacional de Formação dos Magistrados do Trabalho (Enamat), com apoio do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e da Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET) anunciaram a realização do I Seminário Nacional Sobre Efetividade da Execução Trabalhista. O evento será nos dias 7 e 8 de maio de 2015 no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília, e terá palestrantes de alto nível, que tratarão sobre a execução na Just...
Em 90, efetividade da Constituição conduziu XIII Conferência Nacional
Brasília Belo Horizonte foi o ponto de encontro do universo jurídico do Brasil no ano de 1990. Entre os dias 23 e 27 de setembro daquele ano, a capital mineira sediou a XIII Conferência Nacional dos Advogados, evento que chega à XXII edição este ano, no Rio de Janeiro. Há 24 anos, a pauta foi OAB Sociedade e Estado, com discussões voltadas para a efetividade da Constituição promulgada em 1988. Para o Conselho Federal da OAB, então presidido por Ophir Filgueiras Cavalcante, o Estado Democrático d...
Efetividade e aperfeiçoamento: o que esperar do processo eletrônico?
Artigos08/08/2014Matheus
O processo eletrônico é mais um estágio de um ciclo que se inicia em 1999 com a permissão de uso de meios eletrônicos para a prática de alguns atos processuais. A lei 9.800 daquele ano foi um símbolo disso, permitindo o envio de dados via fac-símile. A automação do processo é um passo mais largo e complexo, gerando impactos e dúvidas durante esse período de transição. Na vida do cidadão, a mudança deve se resumir em efetividade, isto é, conseguir resposta mais rápida e concreta sobre aquilo que ...
A Efetividade da Penhora On-line na Justiça do Trabalho
Artigos22/10/2014Paulo
Resumo O objetivo principal deste trabalho é trazer à baila conhecimentos e discussões acerca da efetividade da penhora on-line no âmbito da Justiça do Trabalho. Para tanto, discorrer-se-á sobre o conceito lato de penhora, o surgimento da penhora on-line como ferramenta de constrição judicial de ativos financeiros do devedor visando satisfazer direito do credor, sua evolução desde o surgimento da primeira versão, do convênio BACENJUD, firmado entre o Banco Central e o Poder Judiciário, o qual in...
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