Sidersul EIRELI em Todos os documentos

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Diários Oficiais que citam Sidersul EIRELI

  • TRT-4 06/12/2023 - Pág. 2931 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

    Diários Oficiais • 05/12/2023 • Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

    LTDA ADVOGADO AUREA REGINA PEDROZO DA SILVA (OAB: 78366/RS) Intimado (s)/Citado (s): - SIDERSUL - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO... - EPP ADVOGADO ANDERLON JUNQUEIRA (OAB: 89441/RS) Intimado (s)/Citado (s): - PRENSMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - EPP PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V... XXXXX-73.2022.5.04.0252 RECLAMANTE FERNANDO GONCALVES RETAMAR ADVOGADO MONIA APARECIDA DE CASTRO ASCOLI (OAB: 76066/RS) ADVOGADO NADIR JOSE ASCOLI (OAB: 11987/RS) RECLAMADO PRENSMAQ MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI

  • TRT-4 18/04/2024 - Pág. 3427 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

    Diários Oficiais • 17/04/2024 • Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

    OAB: XXXXX/RS) ADVOGADO CRISTIANO FRAGA DA SILVA (OAB: 97710/RS) ADVOGADO EDSON LOPES ZIMMER (OAB: 92106/RS) ADVOGADO MARCIO CAMARGO DOS SANTOS (OAB: 95098/RS) RECLAMADO UTIL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI... SIDERSUL - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA Endereço desconhecido Pela presente, fica o destinatário notificado para apresentar contestação e documentos que a instruem, no prazo de 15 dias, a contar do recebimento... STEPHANIE MARSICANO MALTA NAISINGER Diretor de Secretaria Processo Nº ATOrd-XXXXX-98.2017.5.04.0203 RECLAMANTE JAIR MOTA ADVOGADO SERGIO PAVIN ARAUJO (OAB: 23677/RS) RECLAMADO SIDERSUL - PRODUTOS SIDERURGICOS

  • TRT-4 17/03/2022 - Pág. 377 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

    Diários Oficiais • 16/03/2022 • Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

    - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA Intimado (s)/Citado (s): - SIDERSUL - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: SIDERSUL - PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA [4ª Turma] Ficam... MUNICIPIO DE SÃO LEOPOLDO RECORRIDO MARLI TERESINHA LOPES ZANINI ADVOGADO RITA DE CASSIA PINTO TEIXEIRA (OAB: XXXXX/RS) ADVOGADO LUCAS BASILIO TEIXEIRA (OAB: XXXXX/RS) RECORRIDO FORTE SUL SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI... Processo Nº ROT-XXXXX-41.2021.5.04.0252 Relator JOAO PAULO LUCENA RECORRENTE CLEBER DA SILVA MACHADO ADVOGADO MARCOS SIDINEI DA SILVA SOARES (OAB: XXXXX/RS) RECORRIDO HIPERMETAL METAIS LTDA RECORRIDO SIDERSUL

Mais Diários Oficiais (+387)

Jurisprudência que cita Sidersul EIRELI

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX MS XXXX/XXXXX-9

    Jurisprudência • Decisão • 

    EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.608.527 - MS (2019/XXXXX-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO : SIDERSUL EIRELI... AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS em face da r. sentença de fls. 265/281 que, em autos de ação anulatória de débito fiscal com pedido de tutela antecipada, julgou procedente o pedido da SIDERSUL

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX DF XXXX/XXXXX-2

    Jurisprudência • Decisão • 

    Superior Tribunal de Justiça AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.979.520 - DF (2021/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : SIDERSUL EIRELI ADVOGADOS : EDUARDO

  • STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX MG XXXX/XXXXX-2

    Jurisprudência • Decisão • 

    EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.520.054 - MG (2019/XXXXX-2) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA AGRAVADO : SIDERSUL EIRELI

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Peças Processuais que citam Sidersul EIRELI

  • Recurso - TRF01 - Ação Parcelamento - Apelação Cível - de Sidersul EIRELI contra Fazenda Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2011.4.01.3800 em 12/02/2021 • TRF1 · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Região Apelação cível n ° : /MG Recorrente: Fazenda Nacional • Recorrido: Sidersul Ltda. Colenda Corte... CNPJ: XXXXX Nome Empresarial:SIDERSUL LTDA ME Modalidade Lei 11.941: Art. 3° - Saldo remanescente de parcelamentos anteriores Tipo de Débito / Âmbito: Demais Débitos - PGFN Data do Pedido: 26/11... (k> I EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA i a REGIÃO mnuuLauxotat. acua 1 , REGIÂo 31019 91 • Processo n ° : Apelação cível n ° : /MG SIDERSUL LTDA

    Parcelamento • Suspensão Da Exigibilidade • Crédito Tributário • Direito Tributário • Cnd/certidão Negativa De Débito

  • Recurso - TRF01 - Ação Parcelamento - Mandado de Segurança Cível - de Sidersul EIRELI contra Uniao Federal (Fazenda Nacional

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2011.4.01.3800 em 12/02/2021 • TRF1 · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Região Apelação cível n ° : /MG Recorrente: Fazenda Nacional • Recorrido: Sidersul Ltda. Colenda Corte... CNPJ: XXXXX Nome Empresarial:SIDERSUL LTDA ME Modalidade Lei 11.941: Art. 3° - Saldo remanescente de parcelamentos anteriores Tipo de Débito / Âmbito: Demais Débitos - PGFN Data do Pedido: 26/11... (k> I EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA i a REGIÃO mnuuLauxotat. acua 1 , REGIÂo 31019 91 • Processo n ° : Apelação cível n ° : /MG SIDERSUL LTDA

    Parcelamento • Suspensão Da Exigibilidade • Crédito Tributário • Direito Tributário • Parcelamento De Crédito Tributário • Suspensão • Ação Penal • Direito Processual Penal • Nulidade De Ato Administrativo • Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

  • Recurso - TRF6 - Ação Parcelamento - Mandado de Segurança (Cível) - de Sidersul EIRELI contra Ministério Público Federal e União Federal

    Peça Processual • juntada ao processo XXXXXXX-XX.2011.4.01.3800 em 12/02/2021 • TRF1 · Comarca · Belo Horizonte, MG

    Região Apelação cível n º : /MG Recorrente: Fazenda Nacional • Recorrido: Sidersul Ltda. Colenda Corte... Consulte este documento em: https://pje1g.trf6.jus.br:443/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam usando o código: XXXXX00925744889 ID do documento: CNPJ: XXXXX Nome Empresarial:SIDERSUL... (k> I EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA i a REGIÃO mnuuLauxotat. acua 1, REGIÂo 31019 91 • Processo n º : Apelação cível n º : /MG SIDERSUL LTDA., já

    Parcelamento • Suspensão Da Exigibilidade • Crédito Tributário • Direito Tributário • Parcelamento De Crédito Tributário • Suspensão • Ação Penal • Direito Processual Penal • Nulidade De Ato Administrativo • Atos Administrativos • Direito Administrativo E Outras Matérias De Direito Público

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