Decreto nº 9.404 de 11 de Junho de 2018

Decreto nº 9.404 de 11 de Junho de 2018

Altera o Decreto nº 5.296, de 2 dezembro de 2004, para dispor sobre a reserva de espaços e assentos em teatros, cinemas, auditórios, estádios, ginásios de esporte, locais de espetáculos e de conferências e similares para pessoas com deficiência, em conformidade com o art. 44 da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Página 320 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 19 de Março de 2024

9. Experimental; 10. Formação; 11. Memória; 12. Sustentabilidade; 13. Infanto-juvenil; 14. Juventude; 15. 3ª idade; 16. Faixa etária livre; 17. Pessoa com deficiência; 18. Periferias; 19. Imigração;…
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Página 487 da Caderno 1 - Administrativo do Diário de Justiça do Estado da Bahia (DJBA) de 8 de Março de 2024

C) Princípio da culpabilidade. Responsabilidade objetiva. Crimes qualificados pelo resultado. Crime preterdoloso. Culpabilidade. Teorias. Conceito. Elementos. Imputabilidade. Conceito. Causas de…
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Publicação do processo nº 14.133/2021 - Disponibilizado em 08/03/2024 - DJBA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE PROMOTOR DE JUSTIÇA SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA…

Página 273 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 7 de Março de 2024

( X ) - Cópia do C.C.M. do responsável técnico; ( X ) - Termo de Ciência quanto a obtenção do Cadastro Municipal de Vigilância Sanitária - CMVS (Anexo X - modelo A.10 -Portaria XXXXX/SMSP/GAB/09);…
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Instrução Normativa n. 11 - 01/02/2024 do DOU

INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 11, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 Estabelece procedimentos relativos à apresentação, à recepção, à seleção, à análise, à aprovação, ao acompanhamento, ao monitoramento, à…

Página 10 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Fevereiro de 2024

Art. 24. O Ministério da Cultura poderá estabelecer linhas específicas para seleção de projetos culturais a serem financiados por terceiros, doadores ou patrocinadores, com recursos de incentivo…
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Página 14 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 1 de Fevereiro de 2024

V - Ações de preservação do patrimônio arqueológico brasileiro: Pesquisa, recadastramento e conservação de sítios arqueológicos; contratação de projeto executivo, construção, revitalização e…
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Página 116 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 31 de Janeiro de 2024

arbórea Ficus Benjamina ,situada na Rua Engenheiro Oscar Souza Telles, 175 Jd Myrna, em área pública. Documento: XXXXX | Despacho deferido XXXXX/XXXXX-9 - Solicitação de Remoção de árvore…
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Página 117 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 31 de Janeiro de 2024

a) auditórios; b) templos religiosos; c) salões de festas ou danças; d) ginásios ou estádios; e) recintos para exposições ou leilões; f) museus; g) restaurantes, lanchonetes e congêneres; h) clubes…
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Página 133 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 18 de Dezembro de 2023

6052.2023/XXXXX-7 - Auto de Licença de Funcionamento Integrado para o Empreenda Fácil DEFERIDO A empresa BORGER BURGER LTDA CNPJ XXXXX teve sua licença deferida. Documento: XXXXX |…
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