2ª Vara do TJSP em Artigos

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  • Guarda Alternada e Guarda Compartilhada: A inadequada equiparação cotidiana

    (TJSP; Apelação Cível 1014223-15.2018.8.26.0032 ; Relator (a): Ana Maria Baldy; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 08/... TJSP; Apelação Cível 1014223-15.2018.8.26.0032 ; Relator (a): Ana Maria Baldy; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de Araçatuba - 2ª Vara de Família e Sucessões; Data do Julgamento: 08/10
  • Como Consultar Processo Judicial no Site do Tribunal de Justiça de São Paulo

    Artigos07/08/2023Luiza Natividade Cohen
    Passo 2: Acesso à Consulta de Processo Na página inicial do TJSP, você verá a opção de" Consulta de Processos " e “Consulta de Processual Avançada”... Se você tiver o número, insira-o com cuidado. 2... Número do Processo: número único atribuído a cada processo judicial, composto por dígitos que identificam o tribunal, a vara, o ano e um número específico do processo
  • TJ-SP relativiza multa por desistência prevista na Lei de Distratos de Imóveis

    Artigos16/05/2023Rafael Rocha Filho
    (TJSP; Apelação Cível 1003426-13.2022.8.26.0008 ; Relator (a): Hertha Helena de Oliveira; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro Regional VIII - Tatuapé - 4ª Vara Cível; Data do Julgamento:... (TJSP; Apelação Cível 1047748-07.2020.8.26.0100 ; Relator (a): Miguel Brandi; Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 39ª Vara Cível; Data do Julgamento: 08/04/2021; Data de... (TJSP; Apelação Cível 1074264-30.2021.8.26.0100 ; Relator (a): Dimas Rubens Fonseca; Órgão Julgador: 28ª Câmara de Direito Privado; Foro Central Cível - 23ª Vara Cível; Data do Julgamento: 06/02/2023;
  • TJ-SP permite devolução de valores em desistência de contrato de compra de imóvel com alienação fiduciária registrada

    Artigos13/06/2023Rafael Rocha Filho
    (TJSP; Apelação Cível 1049470-06.2020.8.26.0576 ; Relator: Marcus Vinicius Rios Gonçalves; Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Privado; Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível; Data do Julgamento... (TJSP; Apelação Cível 1003774-60.2021.8.26.0624 ; Relatora: Maria Salete Corrêa Dias; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Tatuí - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 09/05/2023; Data de... (TJSP; Apelação Cível 1007984-18.2021.8.26.0152 ; Relator: James Siano; Órgão Julgador: 5ª Câmara de Direito Privado; Foro de Cotia - 3ª Vara Civel; Data do Julgamento: 13/03/2023; Data de Registro: 13
  • Maioridade Civil e a Possibilidade de Exoneração de Alimentos

    Artigos14/05/2020Maria Tereza Vitangelo
    (TJ-RJ - APL: 00098971920068190008 RIO DE JANEIRO BELFORD ROXO 2 VARA DE FAMÍLIA, Relator: CAETANO ERNESTO DA FONSECA COSTA, Data de Julgamento: 27/02/2013, SETIMA CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 01/... (TJ-SP 20653429420188260000 SP 2065342-94.2018.8.26.0000 , Relator: Enio Zuliani, Data de Julgamento: 02/08/2018, 4ª Câmara de Direito Privado, Data de Publicação: 06/08/2018) Claro que o tema exige análise
  • O Desvio de Função do Servidor Público

    Artigos26/01/2022Luiz Fernando Pereira Advocacia
    (TJSP; Apelação 1009591-48.2016.8.26.0053 ; Relator (a): Antonio Tadeu Ottoni; Órgão Julgador: 13a Câmara de Direito Público; Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2a Vara de Fazenda Pública; Data... Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 21/09/2017, DJe 10/10/2017) [2] TJ-SP - Apelação APL 10141024520158260564 SP 1014102-45.2015.8.26.0564... "(TJSP; Apelação 0006296-58.2014.8.26.0451 ; Relator (a): Kleber Leyser de Aquino; Órgão Julgador: 3a Câmara de Direito Público; Foro de Piracicaba - 1a Vara da Fazenda Pública; Data do Julgamento: 27/
  • TJ-SP decide: Medida Protetiva permanece vigente mesmo em encontros voluntários com agressor

    Artigos26/02/2024Sofia Jacob
    Processo 1501824-58.2023.8.26.0536 Fonte: TJ/SP... Uma decisão da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), foi negado provimento ao recurso de apelação de um homem condenado por descumprir medida protetiva de urgência... "Artigo 24-A: Descumprir decisão judicial que defere medidas protetivas de urgência previstas nesta Lei: Pena – detenção, de 3 (três) meses a 2 (dois) anos ."
  • Arrematação de Imóvel em Hasta Pública e o Respeito ao Contrato de Locação: Decisão do TJSP

    Artigos19/07/2023Paulo Grande
    (TJSP; Apelação Cível 0017467-51.2012.8.26.0590 ; Relator (a): AZUMA NISHI; Órgão Julgador: 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado; Foro de São Vicente - 2ª... Vara Cível; Data do Julgamento: 06/02/2017; Data de Registro: 07/02/2017)< https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/resultadoCompleta.do#:~:text=0017467%2D-,51.2012.8.26.0590,-Classe/Assunto%3A > Para mais informações... Neste artigo, abordaremos uma decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a respeito desse tema
  • Réu é Absolvido através de Defesa No Tribunal de Justiça/SP

    Com esse entendimento, o TJ-SP absolveu um homem condenado por violar medida protetiva e ameaçar a ex-mulher de morte... O áudio 1 está ininteligível, da mesma forma o 2, e no áudio 3 uma criança chorando conversa com uma mulher e em determinado momento diz: 'falou que vai dar um tiro no F. e na mamãe'."... No entanto, a prova foi desconsiderada pelo relator do acórdão, o desembargador da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que afirmou que o arquivo "não esclarece praticamente nada"
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