Andamento do Processo n. 0000538-67.2019.8.26.0534 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 10/07/2020 do TJSP

Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA VICENTIN PEZZATTI DE CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL... do TJSP Processo 0000538-67.2019.8.26.0534 (processo principal …

Andamento do Processo n. 1000152-45.2017.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - 10/07/2020 do TJSP

/SP) Rosana Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ HENRIQUE ANTICO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL...Andamento do Processo n. 1000152-45.2017.8.26.0516 - Procedimento Comum Cível - …

Andamento do Processo n. 1002650-68.2019.8.26.0541 - Tutela Cautelar Antecedente - 10/07/2020 do TJSP

BARRETTO (OAB 237222/SP), AGNALDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 329448/SP) Santa Fé do Sul Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª...Andamento do Processo n. 1002650-68.2019.8.26.0541 - Tutela Cautelar …

Andamento do Processo n. 1000163-69.2020.8.26.0516 - Alvará Judicial - 10/07/2020 do TJSP

contido na petição retro. - ADV: ANDRE LUCIO (OAB 414515/SP) Rosana Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ...Andamento do Processo n. 1000163-69.2020.8.26.0516 - Alvará Judicial - …

Andamento do Processo n. 0000598-74.2018.8.26.0534 - Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública - 10/07/2020 do TJSP

PONTES (OAB 346452/SP) Santa Branca Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA VICENTIN... do TJSP Processo 0000598-74.2018.8.26.0534 (processo principal …

Andamento do Processo n. 1002746-83.2019.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - 10/07/2020 do TJSP

Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ GILBERTO ALVES BRAGA JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDSON...Andamento do Processo n. 1002746-83.2019.8.26.0541 - Procedimento Comum …

Andamento do Processo n. 1000165-39.2020.8.26.0516 - Reintegração / Manutenção de Posse - 10/07/2020 do TJSP

/SP) Rosana Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ HENRIQUE ANTICO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRENE...Andamento do Processo n. 1000165-39.2020.8.26.0516 - Reintegração / …

Andamento do Processo n. 0000739-93.2018.8.26.0534 - Requisição de Pequeno Valor - 10/07/2020 do TJSP

-93.2018.8.26.0534/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Santa Branca Cível 1ª...Andamento do Processo n. 0000739-93.2018.8.26.0534 - Requisição de Pequeno …

Andamento do Processo n. 1003341-82.2019.8.26.0541 - Ação Popular - 10/07/2020 do TJSP

ALCAMIM (OAB 381641/SP), BARCELOS ANTONIO SILVEIRA (OAB 309428/SP) Santa Fé do Sul Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª...Andamento do Processo n. 1003341-82.2019.8.26.0541 - Ação Popular - …

Andamento do Processo n. 1000169-47.2018.8.26.0516 - Execução de Título Extrajudicial - 10/07/2020 do TJSP

Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ HENRIQUE ANTICO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRENE ALVES...Andamento do Processo n. 1000169-47.2018.8.26.0516 - Execução de Título …
Resultados da busca Jusbrasil para "1ª Vara do TJSP"
Apelação Com Revisão CR 1131017100 SP (TJ-SP)
Jurisprudência06/12/2005Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: APELAÇÃO N" 1131017-1 - SERTAOZINHO (1* VARA CÍVEL) - VOTO Nº 356 Página 1 de 3.
Habeas Corpus HC 990080533568 SP (TJ-SP)
Jurisprudência28/10/2008Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: HABEAS CORPUSH. 990.08.053356-8 / TATUÍ 1* VARA CRIMINAL - Processo n. IMPETRANTE: Luciano Silvio Fiorini PACIENTE: LOURJVALDO PROFIRIO FRANCO ou PROCESSO PENAL. ALEGAÇÃO DE EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. Processo deveras complexo. Prazo instituído pala jurisprudência não peremptório. Inexistência da responsabilidade, no caso concreto, do magistrado e do Ministério Público. Processo com seis denunciados. Necessidade de expedição de cartas precatórias. Necessidade de nomeação de defensor dativo para alguns dos réus. Não apresentação dos réus em audiência, apesar de requisitados regularmente, em razão de mudanças havidas, dos mesmos, de um presidio para outro. Crime praticado, em tese: roubo duplamente qualificado. Presença dos requisi tos da prisão preventiva. Audiência de instrução e julgamento designada para data próxima - 24.9.2008. ORDEM DENEGADA. .
Apelação Com Revisão CR 1254811900 SP (TJ-SP)
Jurisprudência29/05/2006Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: VOTO Nº 10.324 15» CÂMARA - 5EÇÍO DE DIREITO PRIVADO NATUREZA: APELAÇÃO CÍVEL Nº l.JM.811-9 ORIGEM: COMARCA DE SÍQ VICENTE - 1" VARA CÍVEL - PBOC N" 517/02 APELANTES: SÔNIA ALVES VIANA DE MORAES E OUTRO APELADA: VERA LÚCIA BEZERRA DE MENEZES Ementa: Litigância de má-fé - manutenção - recurso não provido.
10200316820178260506 SP 1020031-68.2017.8.26.0506 (TJ-SP)
Jurisprudência13/06/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA JUDICIAL. Objeção suscitada pelo DETRAN, em sede de apelação. Provimento CSM nº 2.321/16, em razão do decurso do prazo referido pelo art. 23 da Lei Federal nº 12.153 /09. Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública instalada fisicamente. Anulação da sentença. Aproveitamento dos demais atos processuais, em especial a tutela de urgência concedida nos autos, o que poderá ser reanalisado pelo juízo competente. RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO. PREJUDICADO O EXAME DO RECURSO DA TRANSERP.
10023993220168260484 SP 1002399-32.2016.8.26.0484 (TJ-SP)
Jurisprudência15/05/2018Tribunal de Justiça de São Paulo
Ementa: SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PROFERIDA PELO JUÍZO DA 1ª VARA JUDICIAL. Objeção suscitada pela Fazenda, em sede de apelação. Provimento CSM nº 2.321/16, em razão do decurso do prazo referido pelo art. 23 da Lei Federal nº 12.153 /09. Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública não instalada fisicamente, mas que teve sua competência absorvida pelo Juizado Especial Cível, que assume a competência quando não houver Vara da Fazenda Pública instalada na comarca. Inteligência do artigo 2º, inciso II, alínea a, do Provimento CSM n. 1.768/2010. Anulação da sentença. Aproveitamento dos demais atos processuais, em especial a tutela de urgência concedida nos autos, o que poderá ser reanalisado pelo juízo competente. RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20045672120158260000 SP 2004567-21.2015.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2015.0000125347 Agravo de instrumento nº 2004567-21.2015.8.26.0000 Agravante: Penina Alimentos Ltda. Agravada: Fazenda do Estado de São Paulo Comarca: Boituva Vara: 1ª Vara Judicial TJSP (Decisão Monocrática nº 4504) DECISÃO MONOCRÁTICA AGRAVO DE INSTRUMENTO Desistência do recurso Homologação - Recurso prejudicado. Agravo de instrumento manejado por Penina Alimentos Ltda. em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo , nos...
Inteiro Teor. : 21004571620178260000 SP 2100457-16.2017.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000114403 Agravo de instrumento nº 2100457-16.2017.8.26.0000 Agravante: Reginaldo Franco Barbosa Agravado: Secretário Municipal de Transportes e Sistema Viário de Americana Comarca: Americana Vara: 1ª Vara Cível TJSP (voto nº 10949) DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de instrumento manejado por Reginaldo Franco Barbosa em face do Secretário Municipal de Transportes e Sistema Viário de Americana , nos autos do mandado de seguranç...
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20116026620148260000 SP 2011602-66.2014.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2014.0000426675 Agravo de instrumento nº 2011602-66.2014.8.26.0000 Agravante: Sandra Aparecida Mascagna Agravada: Diretora do Departamento de Administração de Recursos Humanos da Municipalidade de São Caetano do Sul Interessada: Municipalidade de São Caetano do Sul Comarca: São Caetano do Sul Vara: 1ª Vara Cível TJSP (decisão monocrática nº 2235) DECISÃO MONOCRÁTICA Vistos. Agravo de instrumento manejado por Sandra Aparecida M...
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 20054599020168260000 SP 2005459-90.2016.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2016.0000426584 DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de Instrumento nº 2005459-90.2016.8.26.0000 Agravante: Cineti Lemos de Oliveira Agravada: Companhia Piratininga de Força e Luz CPFL e Municipalidade da Estância Turística de Salto Comarca: Salto Vara: 1ª Vara Judicial TJSP (decisão monocrática nº 7111) Agravo de instrumento manejado por Cineti Lemos de Oliveira nos autos de demanda de obrigação de fazer ajuizado em face da Companhia P...
Inteiro Teor. Agravo de Instrumento: AI 22551984820168260000 SP 2255198-48.2016.8.26.0000
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2017.0000129406 Agravo de instrumento nº 2255198-48.2016.8.26.0000 Agravante: Matza Comercial de Alimentos Ltda. - EPP Agravada: Fazenda Pública do Estado de São Paulo Comarca: Bragança Paulista Vara: 1ª Vara Cível TJSP (monocrática nº 10007) DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo de instrumento manejado pela Matza Comercial de Alimentos Ltda. - EPP , nos autos de mandado de segurança impetrado pela agravante, em trâmite perante a 1ª Vara...
Buscar mais 10.000 resultados sobre "1ª Vara do TJSP" na busca Jusbrasil