Artigo 1 da Lei nº 3.347 de 29 de Setembro de 1999 do Munícipio do Suzano

Lei nº 3.347 de 29 de Setembro de 1999

DENOMINA RUA CLAUDIO FUNCHAL, A ATUAL RUA "5" DO LOTEAMENTO VILA SANTA ROSA, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE SUZANO, ESTADO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º- Passa a denominar-se Rua CLÁUDIO FUNCHAL, a atual Rua "5", do loteamento Vila Santa Rosa, localizado no perímetro urbano do Município de Suzano, Estado de São Paulo, com a seguinte descrição:
A Rua `5"da Viula Santa Rosa tem início na Rua Kazuo Kajiwara, com 9,00m de largura e 43,00 metros de extensão, terminando em balão de retorno com raio de 10,00m. Por se tratar de Rua sem saída, confronta pela direita com os lotes 97, 100 e 101, pela esquerda com área institucional e, em seu final, com área de escoamento de águas pluviais.

Lei nº 3347, de 29 de dezembro de 1999.

ALTERA O DECRETO-LEI Nº 05 , DE 15 DE MARÇO DE 1975, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO ESTADUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Supremo Tribunal Federal STF - MEDIDA CAUTELAR NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE : ADI 2132 RJ

- Ação direta de inconstitucionalidade. Lei 3.347 , de 29.12.99, do Estado do Rio de Janeiro. - Embora o requerente se refira a toda a Lei em causa, exclui ele expressamente dos ataques relativos à …

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