Lc nº 125 de 05 de Maio de 2003 do Munícipio do Suzano

Lc nº 125 de 05 de Maio de 2003

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 25, DE 1º DE MARÇO DE 1996, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Página 25 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 15 de Setembro de 2021

ANA MARIA RIBEIRO, RG.22.479.343-3, Agente de Segurança Penitenciária de Classe V,do SQC-III-QSAP, 4º ATS DOE de 27/06/2014 vigência de 03/06/2014 para 28/05/2014. A sexta-parte, sobre os…

Resolução n. 146 - 23/08/2021 ato publicado no DOU

RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE Nº 146, DE 9 DE AGOSTO DE 2021 O PRESIDENTE DO CONSELHO DELIBERATIVO DA SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE - SUDENE usando da atribuição que lhe confere o § 1º do…

Página 237 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 23 de Agosto de 2021

Nº 1.540 - Rafael Barreto de Miranda, rio Piranhas ou Açu, Município de Carnaubais/RN, aquicultura. Nº 1.542 - Luiz Antonio Dessimoni, rio Mosquito, Município de Lavandeira/TO, irrigação. Nº 1.543 -…

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT : 1017333-80.2016.8.11.0041 MT

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único : 1017333-80.2016.8.11.0041 Classe: APELAÇAO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto:…

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT : 1004019-67.2016.8.11.0041 MT

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PRIMEIRA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único : 1004019-67.2016.8.11.0041 Classe: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) Assunto: [Reforma] Relator : Des.

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT : 1022220-39.2018.8.11.0041 MT

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único : 1022220-39.2018.8.11.0041 Classe: APELAÇAO / REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (1728) Assunto:…

Página 16 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 29 de Agosto de 2020

ao período aquisitivo de 21-09-1998 a 19-09-2003, Certidão 125/03 e PULP 615/1998. PENITENCIÁRIA DE MAIRINQUE NÚCLEO... da Lei 10.261/68, alterada pela LC 1.048/08, o gozo de 15 (quinze) dias …

Página 236 da Seção 1 do Diário Oficial da União (DOU) de 21 de Agosto de 2020

(SUDENE), usando da atribuição que lhe confere o § 1º do art. 8º da Lei Complementar n. 125 , de 03 de janeiro de 2007... DELIBERATIVO RESOLUÇÃO CONDEL/SUDENE 137, DE 19 DE AGOSTO DE 2020 …

Página 25 da Executivo Caderno 2 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Agosto de 2020

PINHEIRO" DE SOROCABA, referente ao período aquisitivo de 28/02/2013 a 26/02/2018 - Certidão 044/18 - PULP 125 /2003..., alterada pela LC 1.048 /08, o gozo de 30 (trinta) dias de …

Página 617 do Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso (DJMT) de 28 de Julho de 2020

imutável, à vista dos reajustes salariais aplicados pelas leis subsequentes (Lei Complementar n. 125/2003, Lei n. 8.324/2005... art. 99, da Lei 3.541/74, no valor de 25% sobre seus proventos. …

Termo ou Assunto relacionado