Art. 3 Lc 119/02, Suzano

Lc nº 119 de 05 de Dezembro de 2002

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 25, DE 1º DE MARÇO DE 1996. Autor Ver. Paulo Roberto Martinelli Gama
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Suzano, 05 de dezembro de 2002.

Informativo STF Nº 967 de 17 a 28 de fevereiro de 2020 - Relevância Penal.

PLENÁRIO Lei complementar estadual e Gaeco - O Plenário retomou julgamento conjunto de duas ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas em face de preceitos de leis complementares estaduais que…

[Criminal] Resumo do Informativo n° 967 do STF

Brasília, 17 a 28 de fevereiro de 2020 Data de divulgação: 4 de março de 2020 Sumário Plenário Lei complementar estadual e Gaeco Prorrogação de contrato de concessão de ferrovia e serviço adequado…

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