Art. 2 Lc 119/02, Suzano

Lc nº 119 de 05 de Dezembro de 2002

DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7º DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 25, DE 1º DE MARÇO DE 1996. Autor Ver. Paulo Roberto Martinelli Gama
Art. 2º Esta Lei Complementar entrará em vigor na data de sua publicação.

Informativo STF Nº 967 de 17 a 28 de fevereiro de 2020 - Relevância Penal.

PLENÁRIO Lei complementar estadual e Gaeco - O Plenário retomou julgamento conjunto de duas ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas em face de preceitos de leis complementares estaduais que…

[Criminal] Resumo do Informativo n° 967 do STF

Brasília, 17 a 28 de fevereiro de 2020 Data de divulgação: 4 de março de 2020 Sumário Plenário Lei complementar estadual e Gaeco Prorrogação de contrato de concessão de ferrovia e serviço adequado…

Andamento do Processo n. 0174318.55.2015.8.09.0051 - 22/11/2018 do TJGO

INTIMAÇÃO EFETIVADA REF. À MOV. Conhecido e Provido em Parte - Data da Movimentação 14/11/2018 12:53:29 LOCAL : 6ª CÂMARA CÍVEL NR.PROCESSO : 0174318.55.2015.8.09.0051 CLASSE PROCESSUAL :…

Página 2207 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 22 de Novembro de 2018

DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0174318.55.2015.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA AUTOR: GMS ENGENHARIA LTDA. RÉU: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA APELANTE: MUNICÍPIO DE GOIÂNIA APELADO: GMS ENGENHARIA…

Página 2209 da Seção I do Diário de Justiça do Estado de Goiás (DJGO) de 22 de Novembro de 2018

EMENTA: DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO TRIBUTÁRIO. LOTEAMENTO NOVO E SEM INFRAESTRUTURA IMPLANTADA. DESMEMBRAMENTO EM LOTES…

Página 4912 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2 de Abril de 2014

A hipótese sub examine desafiaria o Recurso Ordinário em Habeas Corpus, positivado no artigo 30 da Lei n. 8.038/90. Sem embargo, em razão da natureza do bem objeto da pretendida tutela jurisdicional…

Tribunal de Justiça do Mato Grosso TJ-MT - Habeas Corpus : HC 00353940820118110000 35394/2011

TJ Fls .------ TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL HABEAS CORPUS Nº 35394/2011 - CLASSE CNJ - 307 - COMARCA CAPITAL IMPETRANTE: DR. JÔNI DE ARRUDA PINTO PACIENTE: RAFAEL RIBEIRO NEVES DA CRUZ Número do…

Termo ou Assunto relacionado