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25 de abril de 2019
1ª Câmara Cível do TJAL Editar Foto
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1ª Câmara Cível do TJAL

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Andamento do Processo n. 0800581-87.2019.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 25/04/2019 do TJAL

e o Procurador de Justiça Walber José Valente de Lima, reuniu-se a(o) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça. Havendo quorum...Andamento do Processo n. 0800581-87.2019.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 25/04/2019 do TJAL ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA...) e 08 (oito) do mês de abril do corrente ano. Julgamentos: 1, Agravo ...

Andamento do Processo n. 0501256-68.2008.8.02.0046 - Apelação - 25/04/2019 do TJAL

-68.2008.8.02.0046 Liquidação / Cumprimento / Execução 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Apelante... Bittencourt Araújo Relator Tribunal de Justiça Gabinete dos Desembargadores 1ª Câmara Cível... de sentença oriunda do Juízo de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de Palmeira dos Índio...

Andamento do Processo n. 0700922-20.2017.8.02.0051 - Apelação - 25/04/2019 do TJAL

-20.2017.8.02.0051 Dívida Ativa 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Apelante : Município de Rio Largo...-se. Maceió, 24 de abril de 2019. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator Tribunal de Justiça Gabinete dos Desembargadores 1ª Câmara Cível... Largo, em face de Edinete Moura de Ome...

Andamento do Processo n. 0705717-64.2013.8.02.0001/50001 - Agravo - 25/04/2019 do TJAL

-64.2013.8.02.0001/50001 Promoção 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Agravante : Estado de Alagoas... de Maceió; Órgão julgador: 1ª Câmara Cível; Data do julgamento: 23/03/2018; Data de registro: 06/04/2018). EMENTA. PROCESSUAL... Bittencourt Araújo Relator Agravo de Instrumento n.º 08...

Andamento do Processo n. 0801543-13.2019.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 25/04/2019 do TJAL

.º 0801543-13.2019.8.02.0000 Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa 1ª Câmara Cível Relator... os devidos fins. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Maceió, 24 de abril de 2019. Des. Fábio José Tribunal de Justiça Gabinete dos Desembargadores 1ª Câmara Cível... a reforma de decisão oriunda do Juí...

Andamento do Processo n. 0802042-94.2019.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 25/04/2019 do TJAL

.º 0802042-94.2019.8.02.0000 Obrigação de Fazer / Não Fazer 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo... o despacho de fls. 37 e 38, determinando que a Secretaria da 1ª Câmara Cível promovesse a intimação da agravante para.... Publique-se, registre-se e intimem-se. Tribunal de Justiça Gabinete dos Des...

Andamento do Processo n. 0802221-28.2019.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 25/04/2019 do TJAL

.º 0802221-28.2019.8.02.0000 Reintegração 1ª Câmara Cível Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Revisor: Agravante... de abril de 2019. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator Maceió, 24 de abril de 2019 Tribunal de Justiça Gabinete dos Desembargadores 1ª Câmara Cível... de Melo, objetivando a reforma de decis...

Andamento do Processo n. 0802145-04.2019.8.02.0000 - Agravo de Instrumento - 25/04/2019 do TJAL

.º 0802145-04.2019.8.02.0000 Extinção da Execução 1ª Câmara Cível Relator:Des. Fábio José Bittencourt Araújo Agravante... os autos conclusos. E) Publique-se. Cumpra-se. Maceió, 24 de abril de 2019. Des. Fábio José Bittencourt Araújo Relator Tribunal de Justiça Gabinete dos Desembargadores 1ª Câmara Cível... de Direito ...

Andamento do Processo n. 0700787-02.2016.8.02.0032 - Apelação - 25/04/2019 do TJAL

-02.2016.8.02.0032 Índice da URV Lei 8.880/1994 1ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Apelante : Menalia..., voltando-me em seguida. À Tribunal de Justiça Gabinete dos Desembargadores 1ª Câmara Cível...Andamento do Processo n. 0700787-02.2016.8.02.0032 - Apelação - 25/04/2019 do TJAL Apelação n.º ...

Andamento do Processo n. 0705519-45.2016.8.02.0058 - Apelação - 25/04/2019 do TJAL

-45.2016.8.02.0058 Saúde 1ª Câmara Cível Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Revisor: Apelante : Município de Arapiraca Procurador...: 146050/AL) Tribunal de Justiça Gabinete dos Desembargadores 1ª Câmara Cível...Andamento do Processo n. 0705519-45.2016.8.02.0058 - Apelação - 25/04/2019 do TJAL Apelação n.º 0705519...

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Militares devem ser promovidos, decide 1ª Câmara Cível do TJ/AL

A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), decidiu, à unanimidade de votos, dar... de Direito da 16ª Vara Cível da Capital - Fazenda Estadual, que concedeu promoção do posto

Notícia Jurídica • Tribunal de Justiça de Alagoas • 05/08/2010

Suspensa retenção de ICMS de município por escritório de advocacia

Freias, da 1ª Câmara Cível do TJ-AL, determinou à Caixa Econômica Federal (CEF) a continuidade... (AL), para suspender as decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJ-AL) que autorizaram... ordem econômica ...

Notícia Jurídica • Correio Forense • 03/02/2014

TJ-AL - Apelação APL 00819513620108020001 AL 0081951-36.2010.8.02.0001 (TJ-AL)

Data de publicação: 06/04/2017

Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO À SAÚDE. OBSERVÂNCIA AO ZELO, LOCAL DO SERVIÇO, TRABALHO, NATUREZA E IMPORTÂNCIA DA CAUSA. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. PRECEDENTE DA 1ª CÂMARA CÍVEL. 01 - A despeito de o recurso ter sido interposto sob a égide da legislação processual antiga, tenho que a sua aplicabilidade se limita ao exame de sua admissibilidade, conforme consignado no enunciado administrativo nº 2 do Superior Tribunal de Justiça, devendo as demais tratativas, a exemplo do que ocorre com a questão relativa aos honorários sucumbenciais, ser examinada à luz da novel legislação. 02 - Nesse particular, tenho por aplicável a regra encartada no §§ 2º e 3º, inciso I do artigo 85, que permite a fixação de 10% a 20% do valor da condenação, quando o proveito econômico obtido for até duzentos salários mínimos. 03 - Analisando o caso em questão, entendo que os honorários advocatícios sucumbenciais devem ser majorados de R$ 200,00 (duzentos reais) para R$ 475,00 (quatrocentos e setenta e cinco reais), levando em consideração o grau de zelo do defensor, o trabalho por ele realizado, o local da prestação do serviço, a natureza e importância da causa, bem como o tempo exigido para a realização do seu serviço. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME.

Encontrado em: 1ª Câmara Cível 06/04/2017 - 6/4/2017 Apelação APL 00819513620108020001 AL 0081951...-36.2010.8.02.0001 (TJ-AL) Des. Fernando Tourinho de Omena Souza

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