Andamento do Processo n. 0700178-92.2019.8.01.0015 - Procedimento Comum - 29/05/2020 do TJAC

, nos termos do art. 487, I do CPC. III - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA (Interior) Comarca de Mâncio Lima do TJAC Vara Cível do TJAC...Andamento do Processo n. 0700178-92.2019.8.01.0015 - Procedimento …

Andamento do Processo n. 0800036-38.2015.8.01.0015 - Cumprimento de Sentença - 29/05/2020 do TJAC

de Mâncio Lima do TJAC Vara Cível do TJAC JUIZ (A) DE DIREITO MARLON MARTINS MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUZETE RODRIGUES MOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0114/2020... de Mâncio Lima

Andamento do Processo n. 0700206-60.2019.8.01.0015 - Procedimento Comum - 29/05/2020 do TJAC

de 2020. Marlon Martins Machado Juiz de Direito III - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA (Interior) Comarca de Mâncio Lima do TJAC...-se novamente o advogado nomeado nestes autos para que apresente …

Andamento do Processo n. 0700061-09.2016.8.01.0015 - Guarda - 29/05/2020 do TJAC

) Comarca de Mâncio Lima do TJAC Vara Cível do TJAC JUIZ (A) DE DIREITO MARLON MARTINS MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUZETE RODRIGUES MOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2020...-se. M…

Andamento do Processo n. 0700048-68.2020.8.01.0015 - Habilitação - 29/05/2020 do TJAC

(Interior) Comarca de Mâncio Lima do TJAC Vara Cível do TJAC JUIZ (A) DE DIREITO MARLON MARTINS MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL... de estilo. Mâncio Lima-AC, 26 de maio de 2020. Marlon Martins Machado …

Andamento do Processo n. 0700040-91.2020.8.01.0015 - Mandado de Segurança Cível - 29/05/2020 do TJAC

Machado Juiz de Direito III - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA (Interior) Comarca de Mâncio Lima do TJAC Vara Cível do TJAC JUIZ... havendo mais pendências, com o trânsito em julgado, arquivem-se. Mâncio Lim…

Andamento do Processo n. 0700343-52.2013.8.01.0015 - Procedimento Comum - 29/05/2020 do TJAC

do art. 1.010, § 1º, do CPC/2015. III - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA (Interior) Comarca de Mâncio Lima do TJAC Vara Cível...Andamento do Processo n. 0700343-52.2013.8.01.0015 - Procedimento Comum - …

Andamento do Processo n. 0700140-56.2014.8.01.0015 - Cumprimento de Sentença - 28/05/2020 do TJAC

da satisfação da dívida. III - JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA (Interior) Comarca de Mâncio Lima do TJAC Vara Cível do TJAC JUIZ...Andamento do Processo n. 0700140-56.2014.8.01.0015 - Cumprimento de …

Andamento do Processo n. 0700061-09.2016.8.01.0015 - Guarda - 28/05/2020 do TJAC

de Mâncio Lima do TJAC Vara Cível do TJAC JUIZ (A) DE DIREITO MARLON MARTINS MACHADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUZETE RODRIGUES MOTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0102/2020...Andamento do …

Andamento do Processo n. 0700039-09.2020.8.01.0015 - Alimentos - 28/05/2020 do TJAC

INSTÂNCIA (Interior) Comarca de Mâncio Lima do TJAC Vara Cível do TJAC JUIZ (A) DE DIREITO MARLON MARTINS MACHADO ESCRIVÃ...Andamento do Processo n. 0700039-09.2020.8.01.0015 - Alimentos - …
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DJGO 29/05/2015 - Pág. 1959 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais29/05/2015Diário de Justiça do Estado de Goiás
SSOAS, SEM AUTORIZACAO E EM DESACORDO COM DETERMINACAO LEGAL E RE GULAMENTAR. NESSE SENTIDO, SEGUE JURISPRUDENCIA: ENTORPECENTE -TR AFICO -CARACTERIZACAO EM TEMA DE COMERCIO CLANDESTINO DE ENTORPEC ENTES, A NEGATIVA INCONDICIONAL DE AUTORIA APOS CONFISSAO OU NAO NA POLICIA, CONSTITUI GERALMENTE UMA DIRETRIZ TRILHADA PELOS AGEN TES DELITUOSOS, DE MOLDE QUE ISSO NAO BASTA, POR SI, PARA ENSEJAR PROLACAO DE DECRETO ABSOLUTORIO. ADEMAIS, SENDO O TRAFICO DE ENT ORPECENTE ATIVIDADE ESSENCIALMENTE CLAND
Prefeitura de Rodrigues Alves doa terreno ao Judiciário
Notícias11/06/2010Poder Judiciário do Estado do Acre
O Presidente do Tribunal de Justiça do Acre, Desembargador Pedro Ranzi, recebeu na última quinta-feira (10), a visita do Prefeito de Rodrigues Alves, Francisco Ernilson de Freitas, o Burica, acompanhado dos assessores Wudison Chaves e João Batista. Durante a visita de cortesia ao Desembargador Pedro Ranzi, o Prefeito fez a doação de um terreno para a construção do futuro Fórum na Comarca de Rodrigues Alves. Além disso, ele relatou ao Presidente a premiação recebida pelo Município por melhor gest...
Em viagem pela BR 364, comitiva do TJAC entrega novos veículos nas comarcas de Sena Madureira, Feijó, Tarauacá, Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul
Notícias28/08/2009Poder Judiciário do Estado do Acre
Nesta semana, em viagem que partiu de Rio Branco na segunda (24) e chegou a Cruzeiro do Sul na terça-feira (25), o Presidente e o Vice-Presidente do Tribunal de Justiça, desembargadores Pedro Ranzi e Adair Longuini, realizaram mais uma visita institucional às comarcas de Sena Madureira, Manoel Urbano, Feijó, Tarauacá, Rodrigues Alves, Mâncio Lima e Cruzeiro do Sul. Dessa vez, porém, além de prestar apoio ao trabalho dos colegas magistrados e servidores que fazem a Justiça no interior do Acre, a ...
Conflito de Jurisdição CJ 18743620118010000 AC 0001874-36.2011.8.01.0000 (TJ-AC)
Jurisprudência17/09/2011Poder Judiciário do Estado do Acre
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. FURTO CONSUMADO NA COMARCA DE CRUZEIRO DO SUL. APREENSÃO E PRISÃO NA COMARCA DE MÂNCIO LIMA. COMPETÊNCIA JURISDICIONAL DETERMINADA PELO LUGAR DA INFRAÇÃO. A competência jurisdicional será determinada pelo lugar em que se consumar a infração. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Conflito de Jurisdição n. 0001874-36.2011.8.01.0000, ACORDAM, à unanimidade, os Senhores Desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, em declarar competente o juízo suscitado, nos termos do voto do relator e das notas taquigráficas arquivadas.Rio Branco, 15 de setembro de 2011.
Processo Administrativo PA 00031905520098010000 AC 0003190-55.2009.8.01.0000 (TJ-AC)
Jurisprudência22/12/2011Poder Judiciário do Estado do Acre
Ementa: Relatório – Cuida o presente Processo Administrativo de solicitação do Juiz de Direito Substituto José Wagner Freitas Pedrosa Alcântara, em exercício na Comarca de Mâncio Lima, que tem por objetivo instalar a Comarca de Rodrigues Alves. O então Presidente Tribunal de Justiça, Desembargador Pedro Ranzi, fez a remessa à Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Administrativos e Legislativos do Tribunal de Justiça do Estado do Acre. Em despacho datado de 22 de fevereiro de 2010, determinei o sobrestamento dos autos, tendo em vista que a matéria se encontra contemplada no Planejamento Estratégico do Poder Judiciário deste Estado, com previsão de instalação da referida Comarca no corrente ano. No início do corrente ano, oficiei ao eminente Presidente, solicitando a sua manifestação acerca da disponibilidade orçamentária para a instalação da Comarca de Rodrigues Alves. Adveio como resposta expediente OF.GAPRE.Nº 503, de 1º de junho de 2011 dando conta da priorização da instalação no ano vindouro, inclusive com a previsão de verba própria na proposta orçamentária em 2012. É o Relatório. Voto - o Desembargador Samoel Evangelista (Relator) A presente procedimento administrativo tem por objeto a instalação da Comarca de Rodrigues Alves. A Lei Complementar nº 221/2010, que instituiu o Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Acre, impõe requisitos para instalação de Comarca. Vejamos: "Art. 25. São requisitos para a instalação de Comarca: I - população mínima de quatro mil habitantes na área prevista para a Comarca; II - mínimo de dois mil eleitores inscritos; e III - mínimo de duzentos feitos judiciais distribuídos, no ano anterior, nos municípios que venham compor a Comarca". Diante das informações constantes nas fls. 17/20, constata-se o preenchimento dos requisitos legais. Também deve ser observado o que dispõe o artigo 27, § 1º, da mencionada Lei, acerca da necessidade de prévia dotação orçamentária para instalação de uma nova Unidade...
TJ-AC inaugura centro de solução de conflitos para segunda instância
Notícias21/09/2015Consultor Jurídico
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre inaugurou em Rio Branco o primeiro Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) voltado exclusivamente para o segundo grau de jurisdição. A inauguração contou com a presença do presidente do Conselho Nacional de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. A implantação de Cejusc para o 2º grau se deve ao fato de as duas Câmaras Cíveis e o Tribunal reunirem significativa quantidade de processos. De acordo com o rel...
Contratação de juízes leigos e conciliadores: Tribunal de Justiça divulga resultado final homologado
Notícias18/12/2014Poder Judiciário do Estado do Acre
O Tribunal de Justiça do Acre divulgou nesta quinta-feira (18) o resultado final homologado do processo seletivo simplificado para contratação de novos juízes leigos para o Sistema de Juizados Especiais, bem como de novos conciliadores para atuação nas unidades judiciárias de todo o estado (Edital nº 9/2014). O documento, publicado no Diário da Justiça eletrônico nº 5.305 (fls. 132 e 133), de 18 de dezembro de 2014, traz a lista dos candidatos classificados organizada por nome, nota final e opçã...
DJGO 31/10/2017 - Pág. 2029 - Seção III - Diário de Justiça do Estado de Goiás
Diários Oficiais31/10/2017Diário de Justiça do Estado de Goiás
ONCLUSAO (TJ-AC -AC. UNAN. 1.315 DA CAM. CRIM. JULG. EM 13-10-200 0 -AP. 00.000007-8-MANCIO LIMA -REL. DES. FELICIANO VASCONCELOS; IN ADCOAS 8202975). TRAFICO DE ENTORPECENTES -CONFIGURACAO PARA A CARACTERIZACAO DO CRIME DE TRAFICO DE DROGAS, NAO SE EXIGE PROVA FLAGRANCIAL DO COMERCIO ILICITO, SE TAL E CONFIRMADA NAO SO PELA CONFISSAO EXTRAJUDICIAL, COMO NOS DEPOIMENTOS POLICIAIS QUE NAO INFIRMAM O SEU CONTEUDO PRINCIPAL, MAS, TAMBEM, PELA VERSAO APRES ENTADA, SEM QUALQUER CONTEUDO DE VEROSSIMIL
Tribunal Pleno Administrativo julga processos de promoção de juízes
Notícias10/12/2014Poder Judiciário do Estado do Acre
Durante a sessão extraordinária do Pleno Administrativo desta quarta-feira (10), o Tribunal de Justiça do Acre promoveu o julgamento de sete processos administrativos para promoção de juízes pelos critérios de antiguidade e merecimento. A sessão foi conduzida pelo desembargador-presidente do TJAC, Roberto Barros. Participaram os desembargadores Eva Evangelista, Samoel Evangelista, Pedro Ranzi, Adair Longuini, Cezarinete Angelim, Denise Bonfim, Waldirene Cordeiro, Regina Ferrari e Júnior Alberto,...
DJAC 18/08/2014 - Pág. 138 - Diário de Justiça do Estado do Acre
Diários Oficiais18/08/2014Diário de Justiça do Estado do Acre
PRAZO 15 dias ADVERTÊNCIA Não sendo contestada a ação, no prazo supramencionado, presumir-se-ão aceitos pela parte ré, como verdadeiros, os fatos alegados na inicial, de acordo com os artigos 285 e 319, do Código de Processo Civil. SEDE DO JUÍZO Rua Joaquim Generoso de Oliveira, nº 160, Centro - CEP 69990-000, Fone: (68) 3343 -1039, Mâncio Lima-AC - E-mail: [email protected] jus.br. Mâncio Lima-AC, 11 de julho de 2014. Renêe Marçal da Costa Silva Diretora de Secretaria Ana Paula Saboya Lima Juíza d
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