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21 de julho de 2019
Cirurgia para Redução de Mamas Editar Foto
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Justiça determina que operadora de plano de saúde realize cirurgia para redução de mamas

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TJ-SP - Apelação APL 58371820108260024 SP 0005837-18.2010.8.26.0024 (TJ-SP)

Data de publicação: 17/02/2012

Ementa: PLANO DE SAÚDE. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E HOSPITALARES, CIRURGIA PARA REDUÇÃO DE MAMAS SEM CARÁTER ESTÉTICO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECUSA INJUSTIFICADA. CLÁUSULA CONTRATUAL ABUSIVA. 1-Ilegitimidade passiva. A apelante e ré é parte legítima para ocupar o pólo passivo da demanda. Precedentes. 2-A demandante comprovou que a cirurgia redutora de mamas era necessária para tratamento de escoliose de que é portadora. Alegação de que tal procedimento possuía caráter estético não foi afastada por outras provas. 3-A cláusula contratual que exclui a possibilidade de cirurgia plástica redutora de mamas, para tratamento de escoliose, é abusiva (art. 51 , IV , do CDC ). A negativa da apelante dá causa ao descumprimento do próprio contrato, ou seja, a proteção da saúde da apelada. Precedentes. 4-Sentença mantida. Aplicação do art. 252 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo . 5- Apelação da ré não provida.

Cirurgia para redução da mama

aguardava ansiosa na enfermaria para entrar na sala cirúrgica, Raimunda Maria de Jesus, 46 anos,... de Feira de Santana, através da Fundação Hospitalar, a Sociedade de Cirurgia Plástica e o Núcleo Odungê.... afirmou está emocionada ...

Notícia Política • Prefeitura Municipal de Feira de Santana • 02/09/2010

TJ-SP - Apelação APL 657989420038260100 SP 0065798-94.2003.8.26.0100 (TJ-SP)

Data de publicação: 01/12/2012

Ementa: AÇÃO INDENIZATÓRIA Pleito fundado em erro médico Autora que se submeteu a cirurgia para redução de suas mamas, apresentando quadro infeccioso após o procedimento cirúrgico, com necessidade de realização de nova cirurgia em reduzido lapso temporal Ausência de provas acerca de negligência ou imperícia do réu Sentença de improcedência, mantida por seus próprios fundamentos Apelo desprovido.

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