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17 de janeiro de 2019
Decreto nº 9.413 de 18 de Junho de 2018

Decreto 9413/18

Decreto nº 9.413 de 18 de Junho de 2018

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da União, o imóvel que menciona, localizado no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, com destinação de uso para o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região.

Pg. 1. Seção 1. Diário Oficial da União DOU de 31/12/2018

9.657, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o Decreto 9.413, de 18 de junho de 2018, que declara de utilidade pública... do Processo 08001.006256/2017-89 do Ministério da Justiça, DECRETA: Art. 1º O Decreto 9.413, de 18 de junho de 2018..., caput , alíneas "h" e "m", e no art. 6º do Decreto-Lei 3.365, de 21 de...

DECRETO Nº 9.657, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

DECRETO 9.657, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 Altera o Decreto 9.413, de 18 de junho de 2018, que declara de utilidade... com o que consta do Processo 08001.006256/2017-89 do Ministério da Justiça, DECRETA: Art. 1º O Decreto 9.413, de 18 de junho... art. 5º, caput, alíneas “h” e “m”, e no art. 6º do Decreto-Lei ...

Pg. 4. Normal. Diário Oficial do Município de Natal DOM-NATAL de 12/12/2018

deste instrumento é celebrada em conformidade o art. 24, II, da Lei Federal 8.666/93, atualizado pelo decreto 9413/2018...Pg. 4. Normal. Diário Oficial do Município de Natal DOM-NATAL de 12/12/2018 324/2018, a CONTRATANTE pagará, à... n.º 264/2018 - GS/SMS Da Vigência: A contratação terá vigência até 31 de dezem...

DECRETO Nº 9.413, DE 18 DE JUNHO DE 2018

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da União, o imóvel que menciona, localizado no Município de São José dos Pinhais, Estado do Paraná, com destinação de uso para o

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