Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
21 de março de 2019
Decreto nº 9.412 de 18 de Junho de 2018

Decreto 9412/18

Decreto nº 9.412 de 18 de Junho de 2018

Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Pg. 203. Seção 3. Diário Oficial da União DOU de 21/03/2019

, as disposições das Leis Federais 10.520 /02, Lei 8.666 /93 e Decreto 9.412 , de 18 de junho de 2018 no que for.... Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 10.520 /02 e Decreto Federal 10520. Edital.... Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Feder...

Pg. 83. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 21/03/2019

.c. Lei Municipal n.º 13.278/02, Decreto Municipal 44.279/03, Decreto 58.606/2019 e Decreto 9.412/2018, AUTORIZO.../03, Decreto 9.412/2018 e Decreto 58.606/2019, AUTORIZO a contratação direta por dispensa de licitação da Empresa... do Decreto 57.575/16. Nos termos do art. 18, VII, da Portaria SME 4.54...

Pg. 86. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 20/03/2019

24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, juntamente com o Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018... de 2019 • Diário Oficial do Termo Aditivo 04, sujeitando-se às normas preconizadas na Lei 8.666, de 21 de junho de 1993... 01/2015, Edital 09/2015, mediante as cláusulas e condições seguintes: da...

Pg. 88. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 20/03/2019

de 1993, juntamente com o Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018, considerando suas alterações posteriores, e de acordo... do Município de Selvíria, conforme Decreto n.º 151, de 16 de julho de 2018, o qual competirá dirimir dúvidas que surjam no... n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, por is...

Pg. 89. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 20/03/2019

e de acordo com Artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, juntamente com o Decreto 9.412, de 18... de junho de 2018, considerando suas alterações posteriores, e de acordo com a ratificação exarada pelo Prefeito Municipal... DO CONTRATO 15/2019 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 15/2019. CONTR...

Pg. 90. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 20/03/2019

9.412, de 18 de junho de 2018, considerando suas alterações posteriores, e de acordo com a ratificação exarada... ADM. n.º 26/2019 e de acordo com Artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, juntamente com o Decreto... de 2019 • Diário Oficial do O presente contrato é firmado em conformidade com a ...

Pg. 91. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 20/03/2019

com Artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, juntamente com o Decreto 9.412, de 18 de junho... da conveniência da Contratante. DAS PENALIDADES: s Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul • ANO X | 2312 Na aplicação... da cláusula décima, sem prejuízo do previsto no artigo da Lei 8.666/93...

Pg. 92. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 20/03/2019

8.666, de 21 de junho de 1993, juntamente com o Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018, considerando suas alterações... artigo 78, da Lei n.º 8.666/93; c) judicial, nos termos da legislação processual. A contratante poderá rescindir... administrativamente o presente contrato nas hipóteses previstas na Lei n.º 8.666/93,...

Pg. 93. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 20/03/2019

24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, juntamente com o Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018... Código Identificador: E7FA4478 PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO 20/2019 EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 20.../2019. s Municípios do Estado do Mato Grosso do Sul • ANO X | 2312 CONTRATO ...

Pg. 94. Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul ASSOMASUL de 20/03/2019

com Artigo 24, inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, juntamente com o Decreto 9.412, de 18 de junho de 2018... Código Identificador: 1B9B888B PLANEJAMENTO EXTRATO DO CONTRATO 18/2019 EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N.º 18/2019... DE SELVIRIA/MS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no...

×