Decreto 9412/18

Decreto nº 9.412 de 18 de Junho de 2018

Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Página 47 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 6 de Junho de 2020

promovidas pela Lei Federal n.º 9.648/98 e Decreto n.º 9.412/18, com fundamento na Lei Municipal 13.278 de 07 de janeiro.../03 e Decreto 9.412/18, o pagamento de reajuste, relativo ao …

Página 48 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 6 de Junho de 2020

) e Lei Federal 8.666/93 com suas alterações posteriores, Decreto Federal 9.412 de 2018, que alterou os valores... 123 de 14/12/2006) e Lei Federal 8.666/93 com suas alterações …

Página 66 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 6 de Junho de 2020

artigo 24, inciso II, c/c o artigo 23, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Federal 8.666/93, no Decreto 9.412/2018... de junho de 1993, e nos artigos 46 e 49 do Decreto Municipal n.º 44.279, …

Página 47 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Junho de 2020

pela Lei Federal n.º 9.648/98 e Decreto n.º 9.412/18, com fundamento na Lei Municipal 13.278 de 07 de janeiro de 2002... e Decreto 9.412/18, o pagamento de reajuste, relativo ao Contrato n.º

Página 48 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Junho de 2020

Federal 8.666/93 com suas alterações posteriores, Decreto Federal 9.412 de 2018, que alterou os valores... de 14/12/2006) e Lei Federal 8.666/93 com suas alterações posteriores, Decreto

Página 66 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 6 de Junho de 2020

artigo 24, inciso II, c/c o artigo 23, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei Federal 8.666/93, no Decreto 9.412/2018... 24, inciso II, c/c o artigo 23, inciso II, alínea “a”, ambos da Lei …

Página 374 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 5 de Junho de 2020

inciso II do art. 24 da Lei Federal 8.666 /93 e Decreto 9412 /18, conforme solicitação e justificativa constante no... DA TOMADA DE PREÇO Processo 058/2020 Tomada de Preço 002/2020 Em …

Página 397 do Associação dos Municípios do Mato Grosso do Sul (ASSOMASUL) de 5 de Junho de 2020

-OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA BASE LEGAL: DECRETO 9.412 , DE 18 DE JUNHO DE 2018 , AS QUAIS OS LIMITES... FEDERAL 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993, COM NOVA REDAÇÃO DADA PELA LEI …

Página 37 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 5 de Junho de 2020

da Lei Federal 8.666 /1993 e Decreto 9.412 /2018; Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto Municipal ... pelo Decreto 44.279/03 e também pelo Decreto 54.102/13, Decreto

Página 58 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 5 de Junho de 2020

a , ambos da Lei Federal 8.666 /93, no Decreto 9.412 /2018, na Lei Municipal 13.278/02, regulamentada pelo Decreto... e regulamentada pelo Decreto Municipal 50.478/09 e pela competência …

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