Decreto nº 9.412 de 18 de Junho de 2018

Decreto nº 9.412 de 18 de Junho de 2018

Atualiza os valores das modalidades de licitação de que trata o art. 23 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Página 330 do Associação dos Municípios do Paraná (AMP) de 14 de Julho de 2020

jurídico, incidindo-se no caso epígrafe o disposto no Inciso II do Artigo 24 da Lei 8.666/93, Decreto 9.412/2018... DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA 016/2020 (Lei

Página 116 da Executivo - Caderno 1 do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Julho de 2020

e decreto9.412 de 18/06/2018, para a aquisição de Pintainho de variedade comum, do tipo doméstico, com idade... DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. Convite FMAL : 001/2019. Processo FMAL : 347/2018. …

Página 47 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Julho de 2020

9.412/18, o pagamento de reajuste, relativo ao Contrato n.º 002/SPSM/2015, referente aos serviços de manutenção.../02, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666/93, Lei Municipal n.º

Página 54 da Cidade do Diário Oficial do Estado de São Paulo (DOSP) de 14 de Julho de 2020

aplicáveis, bem como Decreto Federal 9.412/2018, Ementa 11.876 da PGM, em conformidade com a delegação de competência..., de acordo com o permissivo constante do inciso IV do artigo 30 do Decreto

Página 47 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 14 de Julho de 2020

e Decreto 9.412 /18, o pagamento de reajuste, relativo ao Contrato n.º 002/SPSM/2015, referente aos serviços de manutenção... 13.399 /02, AUTORIZO, com fundamento na Lei Federal n.º 8.666 /93, …

Página 54 da Normal do Diário Oficial do Município de São Paulo (DOM-SP) de 14 de Julho de 2020

e demais normas aplicáveis, bem como Decreto Federal 9.412 /2018, Ementa 11.876 da PGM, em conformidade com a delegação..., de 17/04/2018 e Portaria 4548/2017. II - Nos termos do art. 18, VII, da …

Página 137 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Julho de 2020

do Contrato 420 (Quatrocentos e Vinte) Dias. Fundamento: REGIDO LEI 8.666 /93 E O DECRETO FEDERAL 9.412 /2018, LEI 123... de repasse 888956/2019/MRD/CAIXA. AMPARO LEGAL: REGIDO LEI

Página 143 da Seção 3 do Diário Oficial da União (DOU) de 14 de Julho de 2020

Presidencial 9.412 /2018, bem como a materialidade da Lei Federal 13.979/2020 de 06 de fevereiro de 2020, alterado pela... de junho de 2020, torna público que nos termos do Decreto 10.024 …

Página 67 do Diário Oficial do Estado do Pará (DOEPA) de 14 de Julho de 2020

do prazo de vigência por mais 07 (sete) meses, nos termos do art. 57.II e art. 24 da Lei 8.666 /1993 e Decreto ... 9.412 /2018, c/c Cláusula Nona, item 9.1. do referido Contrato. Data de …

Página 14 do Associação Amazonense de Municípios (AAM) de 14 de Julho de 2020

- Recursos Ordinários; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal . 8.666/93; Decreto Federal 9.412, de 18.06.18; VALOR GLOBAL..., e observadas às disposições da Lei Federal 8666, de 21 de junho de …

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