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23 de julho de 2017
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
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Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Inteiro Teor. Apelação: APL 161923120148220001 RO 0016192-31.2014.822.0001

Poder Judiciário do Estado de Rondônia 2ª Câmara Cível Data de distribuição : 10/12/2015 Data do julgamento : 05/07/2017 0016192-31.2014.8.22.0001 - Apelação Origem : 0016192-31.2014.8.22.0001 Porto

Pg. 3. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 22/07/2017

Decreto nº 37.519 de 21 de julho de 2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o

Pg. 11. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2017

Despacho do Diretor Presidente, de 3-7-2017 Diante dos fatos apurados nos autos do Protocolo SPDoc 442333/2017, com base no Relatório da Comissão de Apuração Preliminar, fls. 42/47, e com fundamento

Pg. 63. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 22/07/2017

DIRETORIA DE HABILITAÇÃO Comunicado Chega ao conhecimento desta Diretoria irregularidade administrativa supostamente perpetradas no processo de habilitação do condutor abaixo relacionado, diante

Pg. 14. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 22/07/2017

Extrato de Portaria/NuCAD/uSCI-SEAP/PAD nº 099/2017 Processo Administrativo Disciplinar Processado: B .M .M – MASP 1 .164851-6, Agente de Segurança Penitenciário . Comissão Processante: Presidente:

Pg. 22. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 22/07/2017

Recurso CNH . Nº . 031007-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4933607/2016 Resultado: NÃO PROvIDO Recurso CNH . Nº . 029029-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5202247/2016 Resultado: NÃO PROvIDO

Pg. 27. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 22/07/2017

Santos, localizada na Fazenda veredinha, s/n, Município de Bonito de Minas – MG – CEP: 39490-000 – Telefone (38) 998688848, e-mail: escola .205532@educacao .mg .gov.br. Os quantitativos e gêneros

Inteiro Teor. Habeas Corpus (Criminal): HC 40152463220178240000 Caçador 4015246-32.2017.8.24.0000

  ESTADO DE SANTA CATARINA         TRIBUNAL DE JUSTIÇA Habeas Corpus (criminal) n. 4015246-32.2017.8.24.0000, de Caçador Impetrante : Mauro de Melo  Paciente : Fernando Gonçalves dos Prazeres 

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