Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR(A) JUIZ(A)DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS-SP. URGENTE Origem: Processo Administrativo n° Tipo de Recurso: SUSPENSAO Portaria n°…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DA , brasileira, , desempregada, inscrita no CPF/MF sob n° , e RG n° , residente e domiciliada na CEP , vem respeitosamente, por seus advogados que esta…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE FRANCA, ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileiro, solteiro, médico, portador do RG n° , inscrito no CPF/MF…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA DA , brasileiro, casado, motorista, inscrito no CPF/MF sob n° , e RG , residente e domiciliado na CEP , vem respeitosamente, por seus advogados que esta…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __a VARA DA - PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - - RITO DA LEI 12.153/09 - , brasileiro, engenheiro, solteiro, inscrito no CPF sob o n° ,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM. VARA CÍVEL DA COMARCA DE DIADEMA - S.P. , brasileiro, casado, nascido aos 27.05.1961, portador do R.G. n° , P.I.S. no , C.T.P.S. 05325/00021-S.P.,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP Mandado de Segurança - Liminar - , brasileira, advogada, inscrita no CPF sob o n° ,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____a VARA DE FAZENDA PÚBLICA DO FORO CENTRAL DA COMARCA DO ESTADO DE SÃO PAULO. , brasileiro, , inscrito no CPF/MF sob n.° e portador da cédula de…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SOROCABA - SÃO PAULO S/A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.° , com sede na…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1a VARA CÍVEL - FORO REGIONAL V - SÃO MIGUEL PAULISTA - SP Processo n°: - Acidente de Trânsito e outros, já devidamente qualificados nos autos em…