Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

TUDO SOBRE TRÂNSITO EM NOSSO BLOG: https://profvalterdossantos.blogspot.com.br/

Poder Judiciário do Estado de Rondônia 2ª Câmara Cível Data de distribuição : 10/12/2015 Data do julgamento : 05/07/2017 0016192-31.2014.8.22.0001 - Apelação Origem : 0016192-31.2014.8.22.0001 Porto

Decreto nº 37.519 de 21 de julho de 2017 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA REFORÇO DE DOTAÇÃO CONSIGNADA NO VIGENTE ORÇAMENTO. O GOVERNADOR DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições que lhe confere o

Despacho do Diretor Presidente, de 3-7-2017 Diante dos fatos apurados nos autos do Protocolo SPDoc 442333/2017, com base no Relatório da Comissão de Apuração Preliminar, fls. 42/47, e com fundamento

DIRETORIA DE HABILITAÇÃO Comunicado Chega ao conhecimento desta Diretoria irregularidade administrativa supostamente perpetradas no processo de habilitação do condutor abaixo relacionado, diante

Extrato de Portaria/NuCAD/uSCI-SEAP/PAD nº 099/2017 Processo Administrativo Disciplinar Processado: B .M .M – MASP 1 .164851-6, Agente de Segurança Penitenciário . Comissão Processante: Presidente:

Recurso CNH . Nº . 031007-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 4933607/2016 Resultado: NÃO PROvIDO Recurso CNH . Nº . 029029-1/2017/3ªJARI/DETRAN-MG Processo nº: 5202247/2016 Resultado: NÃO PROvIDO

Santos, localizada na Fazenda veredinha, s/n, Município de Bonito de Minas – MG – CEP: 39490-000 – Telefone (38) 998688848, e-mail: escola .205532@educacao .mg .gov.br. Os quantitativos e gêneros

OBS: Trata-se de decisão judicial. Não é expressa a opinião do articulista. No caso em tela, o pedestre foi atropelado, vindo a óbito. Inconformada, sua mãe ingressou com ação para o fim de ser

  ESTADO DE SANTA CATARINA         TRIBUNAL DE JUSTIÇA Habeas Corpus (criminal) n. 4015246-32.2017.8.24.0000, de Caçador Impetrante : Mauro de Melo  Paciente : Fernando Gonçalves dos Prazeres