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20 de outubro de 2017
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
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Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

[Modelo] Recurso de multa: ausência de indícios de embriaguez

ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DO ESTADO DE [XXXXXX] - DETRAN/XX [NOME] , [ESTADO CIVIL], [PROFISSÃO], inscrito no CPF sob o nº XXX. XXX. XXX-XX,

Comissão rejeita nova classificação para carteira de habilitação de motociclistas

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços rejeitou o Projeto de Lei 3245/15, do deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF), que classifica as carteiras de habilitação dos

Comissão aprova projeto que exige instalação de radar perto de escolas situadas em rodovias

A Comissão de Viação e Transporte aprovou projeto do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) que torna obrigatória a instalação de aparelho eletrônico de redução de velocidade próximo a todas as unidades de

Por que alguns crimes têm suas penas aumentadas ou diminuídas?

No direito penal, existem causas de aumento e diminuição de pena, que são circunstâncias nas quais o delito foi cometido que o tornam mais reprovável. Estas circunstâncias legais constam no tipo

Multas de trânsito poderão ser pagas em parcelas e com cartão de crédito

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou resolução que altera a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos aos veículos. A partir de agora, os pagamentos poderão

Pg. 273. Comarcas - Entrância Especial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 20/10/2017

OAB:7105/MT ADVOGADO(S) DA PARTE REQUERIDA: Vistos, em correição. Quanto aos documentos de fls. 181/243, consigno que não há qualquer valor depositado nestes autos, e nem haverá, uma vez que o feito

Pg. 431. Comarcas - Entrância Especial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 20/10/2017

violação por parte de autoridade pública, conforme definição constitucional (artigo 5º, LXIX, da Constituição da República). Ao utilizar-se do “writ”, o Impetrante há de demonstrar, mediante prova

Pg. 494. Comarcas - Entrância Especial. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 20/10/2017

AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário->Procedimento Comum->PROCESSO CRIMINAL PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO PARTE(S) REQUERIDA(S): ALEXSANDRO DA CRUZ LIMA, ERICA ALVES

Pg. 65. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 20/10/2017

Vistos etc, Haja vista a ausência das testemunhas redesigno a audiência de instrução para o dia 03 de maio de 2018, às 13h30min. Defiro o pedido da Ilustre Defesa de fl. 122V. Expeça-se Carta

Pg. 178. Comarcas - 1ª 2ª e 3ª Entrância. Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso DJMT de 20/10/2017

SOLEICA FATIMA DE GOES FERMINO DE LIMA OAB - 0004049-A/MT (ADVOGADO) Parte(s) Polo Passivo: ADMINISTRADORA DE CONSOROCIO NACIONAL HONDA LTDA (REQUERIDO) Magistrado(s): Intimação do advogado da parte

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