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28 de maio de 2017
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
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Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

A Cassação da CNH no Brasil

. 9.503/97Código de Trânsito Brasileiro – no art. 256, inciso V. Essa penalidade será imposta ao condutor, ao proprietário...A Cassação do Direito de Dirigir no Brasil A penalidade que trataremos nesse artigo está prevista na Lei Federal n... das formalidades e condições exigidas para o trânsito do veículo na via te...

Pg. 6. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/05/2017

de 23-09-1997 e alterações - Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução Contran 449 de 25-07-2013, a Portaria Detran 938... METROPOLITANA DE SÃO PAULO 254ª Ciretran - Itaquaquecetuba Portaria do Diretor, de 25-5-2017 Considerando a Lei Federal 9.503... O TRÂNSITO E FISCALIZAÇÃO Comunicado UNIDADES DE ATENDIMENTO DO IN...

Pg. 86. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/05/2017

, Lei 9503/97 (CTB) em seu artigo 328 e na Portaria 938/06 Detran - São Paulo, Notifica aos interessados Proprietários... 140 do Código de Trânsito Brasileiro. PA NOME REGISTRO 2024/2017 Joaquim Francisco Araujo 06313297625 2025/2017 Joao... de Trânsito de Franca 105ª Ciretran - Ituverava Notificação Com Fundamento na ...

Pg. 87. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/05/2017

Notificação Com Fundamento na Lei Federal 6.575/78, resolução Contran 178/05, Lei 9503/97 (CTB) em seu artigo 328..., sucata, 1988/88, luis antonio ferreira 308, honda/cg 125 titan, bkx5469, ituverava, 9c2jc250vvr222919, sucata, 1997/97..., jmysnck4avu800204, 4g92gx6530, 1997/97, eliete aparecida de castro barbosa, su...

Pg. 170. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/05/2017

de Habilitação com fotografia na forma da Lei 9.503/97; 2.11. preencher ficha de inscrição, fornecida pela Unidade de Ensino... 1.240 de 22/04/2014, publicada no DOE de 23/04/2014, o disposto no parágrafo único do artigo 445 da CLT, ficando... Complementar 683, de 18/09/1992, DOE de 19/09/1992, alterada pela ...

Pg. 173. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/05/2017

, bem como Carteira Nacional de Habilitação com fotografia na forma da Lei 9.503/97; 2.11. preencher ficha de inscrição... da Lei Complementar 1.240 de 22/04/2014, publicada no DOE de 23/04/2014, o disposto no parágrafo único do artigo 445..., nos termos da Lei Complementar 683, de 18/09/1992, DOE de 19/09/199...

Pg. 175. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/05/2017

de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação com fotografia na forma da Lei 9.503/97; 2.11... nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.240 de 22/04/2014, publicada no DOE de 23/04/2014, o disposto no... de Professor de Ensino Médio e Técnico Edital 149/01/2017, que: Redução...

Pg. 181. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/05/2017

e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação com fotografia na forma da Lei 9.503/97; 2.11... do Trabalho – CLT e legislação complementar, obedecido nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.240 de 22/04/2014... por cento) do total das vagas a serem preenchidas por candidatos com deficiênc...

Pg. 183. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/05/2017

de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação com fotografia na forma da Lei 9.503/97; 2.11... Superior Edital 251/01/2017, que: Redução da taxa de inscrição (Nos termos da Lei 12.782, de 20/12/2007): ( ) percebo... do Trabalho – CLT e legislação complementar, obedecido nos termos d...

Pg. 185. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 27/05/2017

; Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação com fotografia na forma da Lei 9.503... das Leis do Trabalho – CLT e legislação complementar, obedecido nos termos do artigo 4º da Lei Complementar 1.240 de 22/04... por cento) do total das vagas a serem preenchidas por candida...

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