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21 de julho de 2018
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
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Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Pg. 5. Diário Oficial do Estado da Paraíba DOEPB de 21/07/2018

o art. 86, inciso VI, da Constituição do Estado, o art. 14 da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código... de Trânsito Brasileiro, e o Decreto 19.894, de 21 de agosto de 1998, com redação alterada pelo Decreto 36.925, de 21... Automotores - IPVA, de acordo com o artigo 43, § 1º, inciso II, da L...

Pg. 27. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 21/07/2018

. . . Considerando o disposto no artigo 265 do Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9503/97) e no artigo 1º da Portaria 985/2016... das atribuições que lhe confere o artigo 22, da Lei . 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código... de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB); e consi...

Pg. 28. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 21/07/2018

o artigo 22, da Lei . 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB..., de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB); e considerando que os pátios... . 9 .503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB); e ...

Pg. 34. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 21/07/2018

o disposto no artigo 288 da Lei Federal 9 .503 de 23/09/97 . Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral . JARI-DEER/MG 2...: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal 9 .503 de 23/09/97... de Trânsito, com fulcro nos artigos 281 e 282, do Código de Trânsi...

Pg. 38. Executivo. Diário Oficial do Estado de Minas Gerais DOEMG de 21/07/2018

de Minas Gerais -DETRAN/MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I, do Código de Trânsito Brasileiro... de 2014, Resolução 3 .720-CG, de 09 de junho de 2003, e com fulcro no artigo 25, inciso I, da Lei 8 .666/1993, RATIFICO... de 2014, Resolução 3 .720-CG, de 09 de junho de 2003, e com fu...

Pg. 2986. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 21/07/2018

foi abordado e autuado no ato da infração de trânsito prevista no artigo 175, CTB, tomando ciência do procedimento que é..., em sede de tutela de urgência, que seja determinada a suspensão dos efeitos (penalidades) do auto de infração de trânsito.... Em casos semelhantes já decidiu o TJGO: “AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO...

Pg. 5321. Suplemento - Seção II. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 21/07/2018

SENTENÇA Relatório dispensado por força do art. 38 da Lei 9.099/95. Trata-se de uma ação de indenização por danos morais... e materiais decorrentes de acidente de trânsito envolvendo as partes . Fundamento e decido. Considerando as provas já... a culpa do demandante pelo acidente. Determina o art. 34 do CTB que “o con...

Pg. 6528. Suplemento - Seção III. Diário de Justiça do Estado de Goiás DJGO de 21/07/2018

: Termo Circunstanciado de Ocorrência. Infração: Artigo 310, do Código de Trânsito Brasileiro. Ofendida: Coletividade.... Autor do fato: Tiago de Sousa Gomes. SENTENÇA Dispensado o relatório na esfera da Lei n° 9.099/95. Decido. Compulsando... casu, denota-se que a conduta endereçada ao autor do fato é a prevista no ar...

Pg. 70. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 21/07/2018

da lei 11.154/91, com a redação dada pela lei 14.256/06 e artigo 10 de Decreto 51.627/10. 3. Prazo para impugnação... mediante a publicação no Diário Oficial da Cidade, conforme dispõe o art. 28, inciso I, da Lei Municipal 14.107, de 12/12... A, 7º B da lei 11.154/91, com a redação dada pela lei 14.256/06 ...

Pg. 73. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 21/07/2018

Centro. Por que vamos revisar essa lei de 1997? Primeiro porque nesse período de vinte anos já passamos por dois Planos... dúvidas foram esclarecidas e todas as atas foram registradas e publicadas no Diário Oficial. Sobre o Edital 01/17, que traz... eleitoral propriamente dito. É o Decreto 58.144/2018. Vale a pe...

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