Carregando...
Jusbrasil - Tópicos
23 de maio de 2017
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
×

Alterar Imagem

Envie uma imagem

Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

A suspensão da CNH no Brasil

de penalidade, tendo em vista que na Lei Federal n. 9.503/97Código de Trânsito Brasileiro - é denominado Suspensão de CNH, e está... que acarretam pontuações (I), o artigo 259 do CTB escalonou da seguinte forma as pontuações: Gravíssima (07 pontos), Grave.... 259, do CTB. Nesses casos, importante mencionar que o § ...

Vendeu seu veículo e continua recebendo multas em seu nome?
Vendeu seu veículo e continua recebendo multas em seu nome?

Penal e Direito Civil; Defesas No Código de Trânsito Brasileiro; Advocacia de Concurso; Advocacia Criminal; Advocacia para... com a profundidade que o tema merece. Veja, o CTB, vi...

Andamento do Processo n. 9000042-69.2017.8.21.0023 - 19/05/2017 do TJRS

GOMES (DANIEL DURO GOLDBERG 31946/RS) X DETRAN/RS - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO. VISTOS ETC.DISPENSADO O RELATÓRIO... DO ARTIGO 355, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.CUIDA-SE DE AÇÃO ORDINÁRIA PROPOSTA PORIGOR DE SOUZA GOMESCONTRA... ODEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADO...

Andamento do Processo n. 5064760-65.2017.8.13.0024 - 19/05/2017 do TJMG

02191 - 5064760-65.2017.8.13.0024 Exequente : Criança/Adolescente; Executado : C T B. Adv - Josiane Pereira Costa, Felipe Rodrigues Moreira => Esta publicação não possui efeito de intimação.

Andamento do Processo n. 5064760-65.2017.8.13.0024 - 19/05/2017 do TJMG

00442 - 5064760-65.2017.8.13.0024 Exequente : Criança/Adolescente; Executado : C T B. => Distribuído por Dependência em 18/05/2017. Valor da causa: R$ 2.883,61. Adv - Felipe Rodrigues Moreira,

Recentes Súmulas do STF

. 309 do Código de Trânsito Brasileiro , que reclama decorra do fato perigo de dano, derrogou o art. 32 da Lei... ou de ordem. SÚMULA 711 A lei penal mais grave aplica-se ao crime continuado ou ao crime permanente, se a sua vigência é..., determinado pelo art. 75 do Código Penal , não é considerada para a concessão de ...

Andamento do Processo n. 0006037-30.2013.8.26.0053 - Apelação - 18/05/2017 do TJSP

Andamento do Processo n. 0006037-30.2013.8.26.0053 - Apelação - 18/05/2017 do TJSP 0006037-30.2013.8.26.0053... DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - AÇÃO ORDINÁRIA DE NULIDADE DE AUTO INFRACIONAL MULTA DE TRÂNSITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO – ALEGAÇÃO..., E POR ISSO OS ATOS SERIAM NULOS - IMPOSSIBILIDADE - EXEGESE DOS §§ 7º E...

Andamento do Processo n. 5064760-65.2017.8.13.0024 - 18/05/2017 do TJMG

00351 - 5064760-65.2017.8.13.0024 Exequente : Criança/Adolescente; Executado : C T B. => Distribuído por Sorteio em 17/05/2017. Valor da causa: R$ 2.883,61. Adv - Josiane Pereira Costa, Felipe

×