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15 de novembro de 2018
Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997 Editar Foto
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Código de Trânsito Brasileiro - Lei 9503/97

CTB - Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997

Institui o Código de Trânsito Brasileiro .

Supremo Tribunal Federal: condutor que foge do local de acidente comete crime

de Trânsito Brasileiro , o qual tipifica o crime “afastar-se o condutor do veículo do local do acidente, para fugir à... comete crime. Assim entendeu o plenário do STF nesta quarta-feira, 14, ao julgar constitucional o art. 305 do Código... do artigo 305 do CTB, que tipifica o crime. O acórdão recorrido declarou, de o...

Fuga do Local do Acidente e Negativa de Socorro: observações após decisão do STF

absolvição do acusado. Não esqueçamos também que o Código de Trânsito brasileiro (Lei 9.503 /97) incrimina...Fuga do Local do Acidente e Negativa de Socorro O artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro foi dado..., autonomamente, a omissão de socorro no trânsito, art. 304 : " Deixar o condutor do veículo, na ocasião ...

Condutor tem infrações anuladas por falha de notificação do Detran

de Trânsito Brasileiro , que estabelece que “a notificação devolvida por desatualização do endereço do proprietário... de quatro autos de infração emitidos pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal - Detran/DF contra o autor... imposição de multa de trânsito, são necessárias as notificações da autuação e da ap...

Condutor tem infrações anuladas por falha de notificação do Detran/DF

do Código de Trânsito Brasileiro , que estabelece que “a notificação devolvida por desatualização do endereço do proprietário... a nulidade de quatro autos de infração emitidos pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal – Detran/DF contra o autor... para imposição de multa de trânsito, são necessárias as notifi...

Pg. 6. Legislativo. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/11/2018

- Lei Federal 9.503, de 1997. (Artigo 28, § 6º da Constituição do Estado). 197 - Veto - Discussão e votação - Projeto... de hospitais, clínicas, empresas e similares, conforme determina o inciso VII do art. 29 do Código de Trânsito Brasileiro... 406, de 2013, de autoria do Sr. Governador. Altera a Lei 10.354,...

Pg. 39. Normal. Diário Oficial do Município de São Paulo DOM-SP de 15/11/2018

, inciso III, da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito BrasileiroCTB, e do Decreto... as atividades previstas no Código de Trânsito BrasileiroCTB; CONSIDERANDO os procedimentos estabelecidos para o credenciamento... de infração ao Código de Trânsito BrasileiroCTB, nos term...

Pg. 9. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/11/2018

, de 14-11-2018 Considerando a Lei Federal 9.503 de 23-09-1997 e alterações - Código de Trânsito Brasileiro, a Resolução.... 299ª Ciretran - Guararema Portaria do Diretor, de 14-11-2018 Considerando a Lei Federal 9.503 de 23-09-1997 e alterações... 79ª Ciretran - Lorena Portaria do Diretor, de 14-11-2018 Considerando a...

Pg. 93. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/11/2018

DE EDUCAÇÃO FISICA DA 4° REGIÃO - REPRESENTANTE SILVANA FONTES - ME - REPRESENTADO MP: 14.0739.0000047/18-5 Documento...: CAO: Município: ITAQUAQUECETUBA Assunto/Ementa: TRANSPORTE | Parte(s): CS BRASIL TRANSPORTE DE PASSAGEIROS... FREIRE SANTOS - INTERESSADO MP: 14.0739.0007285/18-8 Documento: CAO: ...

Pg. 121. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/11/2018

veículos automotores, com fundamento no Parágrafo 4º do Art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro. O condutor terá..., com fundamento no Parágrafo 4º do Art. 148 do Código de Trânsito Brasileiro. O condutor terá o prazo de 15 dias para a apresentação... do Código de Trânsito Brasileiro. O condutor terá o prazo de 15 d...

Pg. 122. Executivo - Caderno 1. Diário Oficial do Estado de São Paulo DOSP de 15/11/2018

, e este pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo – Detran-SP, em conformidade com o disposto na Lei Federal 9.503, de 23-09-1997... de Trânsito de São Paulo – Detran-SP, em conformidade com o disposto na Lei Federal 9.503, de 23-09-1997 e alterações..., e este pelo Departamento Estadual de Trânsito de São P...

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